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Esta rotina possibilita a redução da base do ICMS, conforme Decreto nº 43.080/2002 RICMS-MG. O sistema utiliza os campos criados para receber o percentual de redução da base de cálculo do ICMS, o valor do ICMS sem débito de imposto e o valor do desconto, para o cálculo do valor da nota fiscal.

 Exemplo de cálculo:

Uma nota de saída onde o valor total dos produtos seja de R$ 1.000,00, onde o produto tenha 30% de redução da base de cálculo.

Desta forma, os cálculos ficam desta forma:

• Base ICMS = R$ 1.000,00 – (R$ 1.000,00 * 30%) = R$ 700,00
• Valor ICMS = R$ 700,00 * 18% = R$ 126,00

O valor do desconto corresponde à diferença entre o valor do ICMS sem desconto e ICMS com desconto:        

Sem desconto o ICMS seria:

• R$ 1.000,00 * 18% = R$ 180,00
• Valor do desconto = R$ 180,00 – R$ 126,00 = R$ 54,00

Deve ser tirado do total da nota esse valor:

R$ 1.000,00 – R$ 54,00 = R$ 946,00

O total do valor da nota nesse exemplo é de R$ 946,00.