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Resumo Boletim Técnico: EFD-Contribuições – Bloco P Ocorrência Melhoria Foram implementadas melhoria para atender a IN RFB nº 1.252/2012 que acresceu à EFD-PIS/COFINS, o Bloco P, para a escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Speed Contribuições: Bloco . Descrição 0 Abertura, Identificação e Referências : A Documentos Fiscais - Serviços (ISS). C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI). D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS). F Demais Documentos e Operações. M Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS. P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. 1 Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações. 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital. Aplicabilidade EFD-Contribuições – Bloco P Produtos TOTVS 11 Módulos
Portais
Países
Sistema Operacional
Bancos de Dados
Ajustes no Compatibilizador Não Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Não Procedimentos para Implementação: Antes de iniciar o processamento da funcionalidade SPED Contribuições, que irá considerar a geração do arquivo magnético com o Bloco P, é importante:
Descrição de Ajustes Foram alteradas as seguintes rotinas do módulo Layout Fiscal: LF0301 Layout 30 (deve ser importado). Manutenção/Consulta das Informações Fiscais (LF0203) Tabelas novas para o preenchimento. Gerador de Arquivo Fiscal (LF0200) Alteração do nome do Layout para SPED Contribuições. Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS (LF0215) Alteração para a apresentação dos registros novos 0145 e do Bloco P no arquivo magnetico. Procedimentos para Configuração Procedimentos para Utilização 1. Nome do Layout de “SPED PIS/COFINS” para “SPED Contribuições”: LF0200: Foi alterado o nome do layout de “SPED PIS/COFINS” para “SPED Contribuições”.
2. Qual versão do PVA deverá ser escolhida para validar o arquivo SPED Contribuições? Poderá ser escolhida em qual versão do PVA a empresa deseja enviar o arquivo: · Versão 1.07 - versão atual, sem alteração no reg 0110 e sem o Bloco P. Neste caso as empresas que não irão apresentar dados no bloco P podem utilizar este layout. Neste caso deverão ser desmarcados os registros do Bloco P no LF0215. · Versão 2.00 - versão nova que irá contemplar o Bloco P. Caso escolhida a utilização da versão 2.00 e selecionados os registros do Bloco P, o conteúdo das tabelas do Bloco P abaixo manutenidas serão considerados na geração do arquivo magnético (LF0215), se tiverem dados para o estabelecimento. 3. Qual versão do Arquivo deverá ser informada na rotina LF0215? Versão 002.
4. Quais são as tabelas utilizadas para a geração do Bloco P? Para a geração do Bloco P, deverão estar cadastrados dados nas tabelas abaixo do MLF. Este cadastro poderá ser feito pela rotina LF0203 (Manutenção de Tabelas). 0145 REGIM APURAC CONTRIB PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIA (MGFIS - DWF-REGIM-APURAC-PREVID) P100 CONTRIB PREVIDENC SOBRE RECTA BRUTA BRUTA (MOVFIS - DWF-CONTRIB-PREVID-RECTA)
Importante!! P110 P110 DETMNTO APURAC CONTRIB CONTRIB (MOVFIS - DWF- DETMNTO-CONTRIB-PREVID) P199 P199 PROCESSO REFERENCIADO REFERENCIADO (MOVFIS - DWF-PROCES-REFERADO-PREVID) P200 P200 Consolidação Contribuição Previdenciária (MOVFIS - DWF-CONS-CONTRIB-PREVID) P210 P210 Ajuste Contribuição Previdenciária (MOVFIS - DWF-AJUST-CONTRIB-PREVID)
5. Algum cadastro não precisa ser realizado? Sim, nem todas as tabelas do Bloco P precisam ser preenchidas. A tabela abaixo não precisa ser preenchida, pois não está sendo utilizada no momento. P100: Atividade Contrib Previd (MGFIS - DWF-ATIVID-CONTRIB-PREVID)
Importante!!
6. As tabelas P110 e P199 são obrigatórias? Não, somente se a sua empresa deseja apresentar dados detalhados ou tenha um processo referenciado.
7. E a tabela P210 é obrigatória? Não, somente se a sua empresa possue possui um ajuste para ser apresentado.
8. Exemplo preenchimento dos registros: Verificar detalhamento e valores válidos dos campos no Guia Prático da Receita Federal. - 0145 REGIM APURAC CONTRIB PREVIDENCIÁRIA (MGFIS - DWF-REGIM-APURAC-PREVID): Obrigatório este registro para os estabelecimentos que irão apresentar dados no Bloco P. Campo Empresa – informar sempre a empresa do EMS2, a mesma informada na tela do LF0215. Campo Estabelecimento – informar o código do estabelecimento que irá apresentar os dados do Bloco P. Os conteúdos destes campos se repetem para os registros abaixo. - P100 CONTRIB PREVIDENC SOBRE RECTA BRUTA (MOVFIS - DWF-CONTRIB-PREVID-RECTA): Obrigatório este registro para o estabelecimento que informou o registro 0145. Campo Num Seq – deve ser informado neste campo um numero seqüencial para este estabelecimento e período de apuração. Campo Valores – conforme valores utilizados nos cálculos para o pagamento de INSS. - P110 DETMNTO APURAC CONTRIB (MOVFIS - DWF- DETMNTO-CONTRIB-PREVID) Não Obrigatório este registro, não precisa ser informado caso a sua empresa não tenha interesse em detalhar as informações. Mas caso tenha entrada de dados neste, então: Campo Num Seq P100 – informar aqui a seqüencia do registro Pai deste detalhamento, no caso o campo Num Seq do P100. Campo Num Seq Reg - deve ser informado neste campo um numero seqüencial para identificar o P110. - P199 PROCESSO REFERENCIADO (MOVFIS - DWF-PROCES-REFERADO-PREVID) Não Obrigatório este registro. Mas caso informado: Campo Num Seq P100 – informar aqui a seqüencia do registro Pai deste precesso, no caso o campo Num Seq do P100. - P200 Consolidação Contribuição Previdenciária (MOVFIS - DWF-CONS-CONTRIB-PREVID) Obrigatório, caso tenha algum registro informado no P100 (DWF-CONTRIB-PREVID-RECTA). Campo Período Escr - Período de referencia da escrituração (MMAAAA) - P210 Ajuste Contribuição Previdenciária. Não Obrigatório, somente necessário preenchepreenchê-lo caso a sua empresa tenha algum ajuste para ser realizado. Campo Num Seq Reg - deve ser informado neste campo um numero seqüencial para identificar o P210.
9. Exemplo de Aplicação para o Bloco P: Informações Técnicas Observações
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