Linha de Produto: | Datasul | ||||
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Segmento: | Manufatura | ||||
| Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais | ||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-8624, DMANFISDTS-8625, DMANFISDTS-8627 | ||||
País(es): | Brasil | ||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL | ||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
O Demonstrativo para Apuração de Ressarcimento ICMS ST - RS , segundo a normativa instituído pela Instrução Normativa RE Nº 48 de 13/11/2018 e a normativa , recebe alteração pela Instrução Normativa RE nº 15 de 22/03/2019 deverá 2019, onde deverá ser apresentado pelos contribuintes em relação a notas de devolução de entrada e saída
Atualização do ambiente:
As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.26. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
Para mais informações acesse o documento de referência: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=271675962
Este programa tem por objetivo realizar a apuração e geração do arquivo digital (formato "txt" e "zip") para importação no sistema de Apuração do Ressarcimento do ICMS ST DRCST - SC e geração de relatório de conferência (MS Excel / Libre Office) contendo as informações utilizadas na apuração.
Pré-requisitos para realizar a apuração do ressarcimento do ICMS ST:
- Parametrizações no programa OF0170: Cadastro de Regras Fiscais Ressarcimento ICMS ST por Família e/ou Natureza de Operação de Entrada e/ou Item e/ou NCM;
- Documentos fiscais de Entradas, Devoluções e Saídas implantados/integrados no módulo de Obrigações Fiscais;
- Para os documentos de entradas, devem possuir valor de ICMS Próprio e/ou ICMS ST em campos do documento fiscal, mesmo se CST060.
Pasta Seleção:
Detalhamento dos campos:
Estabelecimento: Código do Estabelecimento do contribuinte, conforme cadastro no programa CD0403 (Manutenção Estabelecimento).
Período (de/até): Data Inicial/Final que será utilizada para o processamento da apuração do ressarcimento do ICMS ST.
Pasta Parâmetros:
Detalhamento dos campos:
Versão Layout: Informar o código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato COTEPE, seguindo as mesmas orientações do Guia Prático da EFD publicado no Portal Nacional do Sped.
Finalidade do Arquivo: Informar a finalidade que será gerada no registro do arquivo.
Dt Inventário (Bloco H): Informar a data de fechamento do inventário para geração do bloco H (Inventário) no arquivo para DRCST.
Tipo de Geração: Informar o tipo de geração, se deverá ser gerado apenas os arquivos texto e texto comprimido, apenas o relatório de conferência ou ambos.
Pasta Impressão:
Detalhamento dos campos:
Relatório de Conferência - Diretório: Informar o diretório que será gravado o relatório de conferência. gerado ao final do processamento.
Log de acompanhamento:
Ao término da execução, será apresentado o Log de acompanhamento informando o caminho de geração do Arquivo Digital e do Arquivo Digital comprimido (formato .ZIP).
Arquivo digital gerado no formato TXT com o titulo: DRCST-ESTAB-AAAAMMDDHHMMSS
O relatório de conferência será gerado no formato XLSX com o título: OF0177_Estab_AAAAMMDDHHMMSS
Registro que indica se existem informações no bloco.
, com os seguintes ajustes:
VAREJISTA
a) fica acrescentado o subitem 19.2.2.1 com a seguinte redação:
"19.2.2.1 - Na hipótese de devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues, para fins de estorno do valor lançado pela saída da mercadoria, anteriormente registrada nos termos do subitem 19.2.2, o contribuinte informará na EFD:
a) um registro 1921 para cada documento fiscal de devolução ou retorno, com o código RS021921 no campo COD_AJ_APUR, a expressão "Estorno do montante do imposto efetivo, decorrente de devolução ou retorno de mercadoria" no campo DESCR_COMPL_AJ e o valor a ser estornado no campo VL_AJ_APUR, podendo o contribuinte, opcionalmente, informar um registro 1921 por período de apuração, englobando todos os documentos fiscais do período;
b) um registro 1923, para cada item dos documentos fiscais."
NÃO VAREJISTA
b) fica acrescentado o subitem 19.3.3 com a seguinte redação:
"19.3.3 - Na hipótese de devolução de mercadorias ou retorno de mercadorias não entregues, o contribuinte informará na EFD:
a) para fins de estorno do valor lançado pela saída da mercadoria, anteriormente registrada nos termos do subitem 19.3.1:
1. um registro 1921 para cada documento fiscal de devolução ou retorno, com o código RS021922 no campo COD_AJ_APUR, a expressão "Estorno do montante do imposto efetivo, decorrente de devolução ou retorno de mercadoria" no campo DESCR_COMPL_AJ e o valor a ser estornado no campo VL_AJ_APUR, podendo o contribuinte, opcionalmente, informar um registro 1921 por período de apuração, englobando todos os documentos fiscais do período;
2. um registro 1923, para cada item dos documentos fiscais;
b) para fins de estorno do valor lançado pela entrada da mercadoria, anteriormente registrada nos termos do subitem 19.3.2:
1. um registro 1921 para cada documento fiscal de devolução ou retorno, com o código RS001920 no campo COD_AJ_APUR, a expressão "Estorno do montante do imposto presumido, decorrente de devolução ou retorno de mercadoria" no campo DESCR_COMPL_AJ e o valor a ser estornado no campo VL_AJ_APUR, podendo o contribuinte, opcionalmente, informar um registro 1921 por período de apuração, englobando todos os documentos fiscais do período;
2. um registro 1923, para cada item dos documentos fiscais."
Sumário:
| Âncora | ||||
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Para a geração do registro 1921 do SPED Fiscal, o valor do ajuste da apuração referente à Devolução de Saída, será o valor do "ICMS Efetivo" integrado ou informado no programa OF0305, pasta valores 4. Caso este campo não contenha valor, a rotina irá considerar o campo "Vl ICMS Outras" do item do documento, multiplicado pela alíquota ICMS interna.
O ajuste criado automaticamente, considera nova sequência para o mesmo Código de Ajuste (RS021921), separando os documentos de Entradas Tributadas e os de Devolução de Saída.
Relatório de Conferência
| Âncora | ||||
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1. Para a geração do registro 1921 do SPED Fiscal, o valor do ajuste da apuração referente à Devolução de Saída, será o valor do "ICMS Efetivo" integrado ou informado no programa OF0305, pasta valores 4. Caso este campo não contenha valor, a rotina irá considerar o campo "Vl ICMS Outras" do item do documento, multiplicado pela alíquota ICMS interna.
2. Referente à Devolução de Entrada, será considerado o valor presumido do ICMS.
O ajuste criado automaticamente, considera nova sequência para o mesmo Código de Ajuste (RS021922), separando os documentos de Entradas Tributadas e os de Devolução de Saída, e, também nova sequência para o mesmo Código de Ajuste (RS001920), separando os documentos de Saídas Tributadas e os de Devolução de Entrada.
Relatório de Conferência
Gerado a partir dos documentos fiscais que tenham sido mencionados nas Informações Complementares da NF-e de devolução que está sendo informado no registro 2113.
Informação disponível nos programas OF0305/OF0311 → Informações Adicionais do Documento Fiscal → Docto Fiscal Referenciado.
Neste registro também serão relacionados os documentos fiscais de saídas referentes à devolução das aquisições dos mesmos itens de mercadorias, cuja entrada foi informada neste registro no mesmo ou mesmos períodos de referências abrangidos no demonstrativo.
| Informações | ||
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Os registros 2111, 2112, 2131 não serão gerados no arquivo neste momento. |
Relatório de Conferência:
O relatório para conferência será gerado em planilha (excel/libre) quando selecionado o Tipo Geração - Relatório ou Ambos, será salvo no diretório parametrizado na aba Impressão do programa OF0177 e sua estrutura pode conter as seguintes abas:
Apuração: Será detalhada a apuração da DRSCT por item (Registro 2110)
Documentos: Serão detalhados os documentos fiscais escriturados nos registros 2113 (Venda/Devolução Vendas) e 2130 (Entradas/Devolução de Compras)
Identificação Item: Serão detalhados os itens escriturados no registro 0200
Inventário: Serão detalhados os itens escriturados no registro H010
Vendas Simples Nacional: Será detalhado o cálculo do crédito das vendas para simples nacional escrituradas no registro 2113, quando houver.
