Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
---|---|
Segmento: | Recursos Humanos |
Módulo: | SIGAGPE |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHESOCP-14710 DRHESOCP-14765 DRHESOCP-14716 DRHESOCP-14749 DRHESOCP-14718 DRHESOCP-14763 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações para adequação do sistema à Nota Técnica 15/2019 do eSocial, conforme notícia a seguir: https://portal.esocial.gov.br/noticias/publicada-revisao-da-nota-tecnica-15-2019-com-datas-de-implantacao.
...
A principal mudança é a alteração de diversos grupos e campos de "OC" (Obrigatórios na Condição) para "F" (Facultativos). É o caso, por exemplo, do grupo {documentos} do evento de admissão (S-2200). Na prática, o grupo não precisa mais ser preenchido, mesmo que o trabalhador possua qualquer dos documentos antes exigidos.
03. SOLUÇÃO
Alterações realizadas
1 - Dicionário
...
5 - Afastamentos
6 - Estabelecimento
Implantação no governo
- Ambiente Produção Restrita 08/10/2019
- Ambiente Produção 11/11/2019
- Liberação no produto 23/10/2019
...
Validação do parâmetro MV_TAFAMBE:
...
- CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência
- RIC - Documento Nacional de Identidade
- RG - Registro Geral
- RNE - Registro Nacional de Estrangeiro
- OC - Órgão de Classe
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação
GPEA010
Função fGP10eSoci: Retirar a consistência dos campos de data dos documentos (CTPS, RIC, RG, RNE, OC e CNH), município de nascimento e sindicato, que são apresentados no controle do parâmetro MV_EFDAVIS
GPEM017
Função fG17VSRA: retirar a consistência dos campos RA_SINDICA / RA_CODMUNN / RA_LOGRTP / RA_CEP
Função fGM17Nivel: retirar a consistência dos campos RA_SINDICA / RA_CODMUNN / RA_LOGRTP / RA_CEP / RA_NJUD14
GPEM017/GPEM026A
Atualmente o programa efetua o seguinte controle: O grupo de campos de "Documentos" deve estar totalmente preenchido ou sem nenhum dos campos preenchidos para que a informação seja consistente.
Exemplo: Se os dois campos do Órgão de Classe estiverem em branco (RA_OCEMIS e RA_CODIGO) não será considerado uma inconsistência, porém se um dos campos estiver preenchido e o outro não, o XML não será gerado e a inconsistência será apresentada.
Essa validação deverá ser alterada para que nesta situação não seja apresentada inconsistência e o XML seja gerado sem a tag do documento. As tag´s que devem ter esse tratamento são:
CTPS / RIC / RG / RNE / OC / CNH
GPEM026A
Não gerar as tags abaixo:
<tpInclContr> - Se não existir conteúdo no campo RBW_TPCONT
<localTrabDom><tpLograd> - Se não existir conteúdo em V6_LOGRT
<localTrabDom>\<cep> - Se não existir conteúdo em V6_CEP
Rescisão
- Campo Certidão de Óbito - RG_OBITO passa a ser de preenchimento facultativo para o motivo de desligamento 10 “Rescisão por falecimento do empregado” e para os demais NÃO deve ser preenchido;
- O campo Indicador de Cumprimento de Aviso Prévio - RG_INDAV, passa a ser facultativo.
...
Afastamentos (S-2230):
- Criado parâmetro MV_DTFINADTFIMA, tem o objetivo de gerar ou não o evento S-2230 com a “Data Fim” do afastamento;
- Alterada Consistência do campo R8_CID: O campo poderá ser informado para os tipos de afastamento 01/03/35, (eles deixam de ser obrigatórios e passam ser opcionais);
- Grupo de campos de emitente passa a ser opcional:R8_NMMED, R8_CRMMED, R8_UFCRM e R8_IDEOC;
- Facultativa geração do grupo <infoAtestado> para motivos de afastamento diferente de 01/03/35. Não gerar para demais motivos de afastamento.
...