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 DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:RH
Módulo:SIGAGPE
Função:

GPTABBRA.PRX

GPEA320.PRX

GPEXFTAB.PRX

GPEXCIMP.PRX

GPEXIDC.PRX

GPEXIDC1.PRX

GPEM030.PRX

Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DRHPAG-32983

Página centralizadora: Recursos Humanos | Protheus - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103

Pacotes:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=934946

12.1.23: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=934947

12.1.25: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=934948


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar nova fórmula de cálculo do INSS de acordo com a Emenda Constitucional 103, onde ao invés de 3 passam a existir 4 alíquotas distintas, que deverão ser aplicadas sobre cada faixa salarial e somadas para gerar o valor total para recolhimento.

03. SOLUÇÃO

Inclusão na tabela de INSS (S001) uma nova coluna para informar se o cálculo será feito pelo método antigo ou pelo novo. Quando o período inicial foi igual ou superior a 03/2020, o campo é preenchido automaticamente com "S":

Alteração de todos as rotinas para possibilitar o cálculo do INSS pelo novo método nos roteiros Folha, Férias, Rescisão e 13º salário.

Informações
titleImportante

Como o novo cálculo é feito sobre várias faixas e a contribuição é o somatório de todas, a referência da verba de INSS será gerada

de acordo com a seguinte fórmula: Referência = ( Valor do INSS * 100 ) / Base de INSS. Exemplo real:

sempre zerada.

As verbas devem ser cadastradas sem nenhuma incidência de folha, e para eSocial devem ficar com 00 "sem tributação". O preenchimento do campo natureza é de responsabilidade do cliente.   

Image Removed

Referência = 558,93 * 100 / 5000,00 = 11,18

Foram incluídos 12 novos identificadores de cálculo, que não serão obrigatórios, e que, caso sejam utilizados na criação de verbas, irá gerar o valor do INSS de cada faixa, facilitando uma eventual conferência. Os novos identificadores são os seguintes:

ID DescriçãoTipo
1734INSS Folha Faixa 1Base Desconto
1735INSS Folha Faixa 2
Base

Base Desconto

1736INSS Folha Faixa 3
Base
Base Desconto
1737INSS Folha Faixa 4
Base
Base Desconto
1738INSS Férias Faixa 1
Base
Base Desconto
1739INSS Férias Faixa 2
Base
Base Desconto
1740INSS Férias Faixa 3
Base
Base Desconto
1741INSS Férias Faixa 4
Base
Base Desconto
1742INSS 13. Faixa 1
Base
Base Desconto
1743INSS 13. Faixa 2
Base
Base Desconto
1744INSS 13. Faixa 3
Base
Base Desconto
1745INSS 13. Faixa 4
Base
Base Desconto
Informações
titleImportante
As verbas devem ser cadastradas sem nenhuma incidência. Inclusive não devem ter incidência para o eSocial.


Após a criação das verbas elas serão geradas como no exemplo abaixo:

Image RemovedImage Added


Templatedocumentos


HTML
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