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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Plataforma TOTVS RH
Módulo:Férias e Rescisão
Função:

FP9193 - Diferenças Salariais Ano Corrente

FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior

Ticket:Não se aplica

FP4410 - Geração Título Pagamento

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DTSPAG01-14789


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 trouxe um novo tipo de contrato de trabalho, denominado por CONTRATO VERDE AMARELO.

Cálcular É necessário adequar os programas FP9193, FP9194 e FP4410 para contemplar o novo Tipo de Funcionário e calcular corretamente o percentual de FGTS, pois para esta nova modalidade é de dois por cento (2%).

03. SOLUÇÃO

Ajustados os programas para calcular o percentual de FGTS do funcionário Contrato Verde Amarelo conforme o valor informado no campo  no Dissídio para os funcionários do tipo Verde Amarelo MP905/2019 de acordo com o parâmetro "% FGTS Menor Aprendiz/Contrato Verde Amarelo".

03. SOLUÇÃO

...

do programa FP0560 (Manutenção Estabelecimentos).


Totvs custom tabs box
tabsPré-Requisito
idsPré-Requisito
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaPré-Requisito

O valor do percentual de FGTS do funcionário Contrato Verde Amarelo é parametrizado na aba Cálculo do programa FP0560 (Manutenção Estabelecimentos).

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04. ASSUNTOS RELACIONADOS


Templatedocumentos


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