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Conforme o Arta MP927,  Art. 10 da MP 927 na hipótese de dispensa do empregado, o empregador pagará, juntamente com o pagamento dos haveres rescisórios, os valores ainda não adimplidos relativos às férias.

Desta forma, nas rescisões deve-se validar se nas férias do funcionário houve o pagamento do 1/3 das férias, caso não tenha ocorrido, deve-se quitar o pagamento junto da rescisão, informando o valor devido no movimento da rescisão (FR5060) ou no movimento em lote (FP2220).

Sugestão para consulta do pagamento do 1/3 nas Férias:

...

Para atender a determinação da MP neste quesito é necessário configurar o produto para pagamento do adicional 1/3 de Férias, abaixo exemplificamos como proceder:


Informações
titleInformação

Os códigos e descrições dos eventos utilizados neste documento, são meramente sugestivos, sua empresa pode utilizar o código disponível e a descrição que achar mais conveniente.



Deck of Cards
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idPasso 1
Card
idPasso 1
labelPasso 1

FP0020 - Evento Analítico

Criar novo evento para pagamento do adicional de Férias =  1/3 de Férias por exemplo código "F13- Ferias 1/3  MP927" , pode ser uma cópia do evento 227 (contém as informações necessárias para envio ao eSocial), com as seguintes características:

  • Identificação : Vencimento
  • Tipo Vencimento: Férias 
  • Líquido: Positivo
  • Sequência Cálculo: Maior que a sequência de cálculo do evento 227
  • incidência bases: IRRF, INSS, FGTS = positivo
  • Natureza eSocial: 1020 - Férias

Pasta Geral:  A sequência de cálculo deste evento deve ser maior que a sequencia de calculo do evento de pagamento do 1/3 Ferias e menor que a sequencia de cálculo dos eventos de desconto de INSS normal/IRF

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Pasta Bases: O novo evento deve possuir incidências positivas para INSS, FGTS e IRF, mesma regra que tem atualmente o evento padrão de férias 1/3:

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Botão eSocial: Informar natureza eSocial e suas incidências tributária ao novo evento equivalente ao pagamento Férias 1/3-MP927:

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Card
idPasso 2
labelPasso 2

FP0820 – Contas/C. Custo dos Eventos

O novo evento podem ser parametrizado com as contas contábeis  iguais definidas para o evento 227 – Férias 1/3, para que possa contabilizar  as despesas e baixar a provisão de ferias 1/3 que ficaram pendentes no mês que houve a concessão das férias e tem parametrizado o evento de desconto ferias 1/3 MP927.

Contabiliza pelas Despesas de Provisão (eventos pares de provisão)

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Contabiliza utilizando apenas a provisão (eventos impares de provisão)

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Card
idPasso 3
labelPasso 3

Para obter valores a serem pagos referente as Férias 1/3: sugerimos o uso de uma das funções abaixo para listar o valor do evento de Desconto Férias  1/3 MP927 do período março a  Novembro/2020:

    a. FP4120 - Apropriação por Eventos,    ou

    b. FR0140 - Demonstrativo de Férias,     ou

    c. FP4061 - Gerador de Relatórios:


FP4120 - Apropriação por Eventos

Neste relatório será demonstrado o(s)  funcionário(s) em questão  com férias dentro do período da Calamidade Pública (COVID-19que foi informado em tela no campo Mês/Ano,  informar o evento de desconto ferias 1/3 MP927 , valor apresentado neste relatório deverá ser informado no movimento de rescisão no evento de pagamento ferias 1/3 MP927.

Pasta Classificação: Selecionar opção Por Evento/Estabelecimento/Matricula/Período ou 

                                  Selecionar opção Por Evento/Estabelecimento/Matricula/Período


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Pasta Seleção: Informar o evento  "Desconto Férias 13/ MP927"   para os campos  De   .....   Até  .....

                         Informar o Mês/Ano de Março a Novembro/2020  para os campos   De ...... Até .....


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FR0140 - Demonstrativo de Férias

Selecionar as informações de estabelecimento, matricula e concessão das férias durante o estado de calamidade pública (COVID-19) , neste relatório irá demonstrar o  funcionário em questão  com ferias dentro do período de concessão informado em tela, verificar o evento de desconto ferias 1/3 MP927 e seu valor, este valor será informado no movimento de rescisão no evento de pagamento ferias 1/3 MP927.


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FP4061 - Gerador de Relatórios

É possível configurar os campos necessários para geração de arquivo que poderá ser utilizado para importação do movimento em lote do evento que gerou o estorno do evento 1/3 de Férias.

Pasta Parâmetros

Selecionar qual formato será gerado o relatório, excel ou em arquivo texto (utilizar essa opção quando for importar para Movimento Informados em lotes).

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Pasta Digitação

Selecionar os campos pertinente a Cadastro e os eventos de desconto férias 1/3 MP927 do Movto. Calculado, Mês a Mês, da coluna da esquerda para coluna da direita.


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Card
idPasso 4
labelPasso 4

FR5080 - Movimento Normal Rescisões:

Incluir o  evento pagamento Férias 1/3 MP927 e seu respectivo valor no Movimento Normal Rescisões

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Card
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labelPasso 5

No exemplo abaixo, o evento 1/3 Férias MP927 é apresentado com seu respectivo valor gerando bases para os tributos de INSS, IRF e FGTS.


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