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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

...

Funcionário teve cálculo de férias no mês, com desconto de pensão alimentícia. 

No retorno das férias o funcionário foi desligado, porém no cálculo da rescisão não consta o evento da pensão sobre férias, gerando um líquido a maior para o funcionárioNa programação da rescisão não é possível, gerar rescisão por motivo de falecimento durante o período de férias.

03. SOLUÇÃO

Alterado programa de Programação de Rescisão para permitir programar uma rescisão por falecimento durante as férias, desde que a situação de rescisão informada esteja parametrizada no FP0060 - Manutenção Situações da seguinte forma:

• na aba "Gerais", o campo "Código FGTS" está  igual a "S2" ou
• no complemento do eSocial, no quadro "Desligamento" o campo "Motivo" está igual a 10 - Rescisão por Falecimento do Empregado.

Neste caso, a situação de férias registrada no programa FP1600 terá a sua data de término alterada para o dia anterior à data de desligamento e também será alterada a quantidade de dias da situação.

As informações da programação/cálculo de férias não serão alteradas.

O problema reportado ocorre quando no cadastro do beneficiário de pensão alimentícia, o campo "Tipo Base Cálculo Férias" está parametrizado diferente de "Rendimento Bruto".

O cálculo da rescisão foi ajustado para que também considere o valor da pensão alimentícia relativa ao cálculo de férias para as opções de tipo de base de cálculo férias: Salário Base, Salário Padrão Mês, Salário Mínimo e Valor FixoCom relação ao eSocial, caso a mensagem S-2230 referente às férias já tiver sido enviada para o TAF e/ou Governo, será necessário primeiramente fazer o envio da mensagem S-2230 de retificação das férias (gerada automaticamente quando do ajuste da situação de férias) e, em seguida efetuar o envio da mensagem S-2299/S-2399.

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