...
| Produto: |
| ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Linha de Produto: |
| ||||||||
| Segmento: |
| ||||||||
| Módulo: | Licvros Fiscais | ||||||||
| Função: | FISA231.PRW | ||||||||
| Ticket: | 8138658 | ||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-19519 |
Valor Total do ICMS sobre operações próprias referentes às saídas destinadas a outros Estados, apurado via DRC-ST (FISA230) precisa constar no Registro C197 da EFD ICMS/IPI, para todas as saídas interestaduais de mercadorias recebidas com substituição tributária, onde o crédito não foi apropriado no momento da entrada. O somatório mensal dos valores deste ajuste, para cada mercadoria, deve ser igual àquele que resultar da multiplicação do valor médio unitário do ICMS próprio (obtido via DRC-ST) pela quantidade das saídas em operação interestadual.
Para tanto, o TES que constar na nota fiscal de saída interestadual, deverá possuir o código de ajuste indicado no ATO DIAT Nº 36/2019 (SC10000036), com o Código de Reflexo configurado conforme abaixo:
Após lançamento do documento de saída interestadual, um registro na Tabela CDA, com valor igual a 0, deverá ser criado para a referida nota.
Também deverá ser ajustado o parâmetro abaixo, informando, na segunda posição, o mesmo código SC10000036:
Nome da Variável | MV_CODRESS |
Tipo | Caracter |
Descrição | Informe os Códigos de Lançamento referente ao Valor do Ressarcimento e Valor do Crédito |
Valor Padrão | {"","SC10000036"} |
Esse parâmetro indicará para a rotina FISA230 que, após a apuração do ressarcimento, é necessário ajustar o campo CDA_VALOR de todas as notas de saída interestaduais apuradas e que possuam o código de ajuste informado, com o valor obtido pelo cálculo:
Valor Unitário Médio ICMS (Registro 2110 Campo 13 - VL_ICMS_ IND_S_OE) * (Quantidade do Documento de Saída - Quantidade Devolvida do Documento de Saída)
| Templatedocumentos |
|---|
| HTML |
|---|
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after {
background: #FF9900; !important
}
.menu-item.active-tab {
border-bottom: none !important;
}
</style>
|
