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Objetivo

Configurar regras no bloco H020 do SPED de ICMS/IPI para alterar o Código de Situação Tributária (Base ICMS, Valor ICMS) apenas no registro H020 do Sped ICMS.

O bloco H020 registra as informações referentes a inventário físico. Só é informado quando há mudanças na tributação ou por determinação do Fisco.

Existe decreto do Fisco que solicita que o CST informado seja o da última nota de entrada da mercadoria, porém, há decreto que solicita que o CST seja o da saída. Para atender todas as situações foi implementado o recurso Regra Registro H020, possibilitando configurar as regras para alteração do CST para envio do bloco H020 no SPED de ICMS/IPI e consultar o log dos itens que foram alterados pelas regras configuradas.

Caminho

Módulo Fiscal >Processo > Apuração ICMS > Geração SPED ICMS - RFEFDGERACAO.

Pré-requisitos e Restrições

As regras configuradas para o registro H020 serão aplicadas somente quando os produtos foram importados do módulo Inventário. Não serão aplicadas aos produtos adicionados manualmente.

Passo a Passo

Acesse: Módulo Fiscal >Processo > Apuração ICMS > Geração SPED ICMS > Botão: Datas e Motivos da Geração.

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Clique no botão Regra Registro H020.[caption id="attachment_15071" align="aligncenter" width="600"]Image Removed

Image AddedImagem 1 - Bloco H020

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Configure na tela Regra Registro H020 as regras para alteração do CST. Para isso, siga os procedimentos abaixo:

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Clique no ícone Atualizar <F4> para salvar as alterações.[caption id="attachment_15072" align="aligncenter" width="367"]Image Removed

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Imagem 2 - Regra Registro H020

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Clique no botão Log para consultar os registros dos itens que foram alterados pela regra, identificando: Data alteração, Usuário que realizou a alteração e Descrição da alteração. Para consultar o log, siga os procedimentos abaixo:

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Selecione um registro e consulte as informações do log na área Descrição, conforme imagem abaixo.[caption id="attachment_15076" align="aligncenter" width="600"]Image Removed

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Imagem 3 - Regra Registo H020

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Ao retornar para tela Bloco H, clique no ícone Importar para importar os produtos do Módulo Inventário.[caption id="attachment_15078" align="aligncenter" width="600"]Image Removed

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Imagem 4 - Bloco H

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Nota: Lembrando que as regras só serão aplicadas para os produtos importados do Módulo Inventário.

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