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Na tributação por pauta, ocorre a troca da base de cálculo de determinado produto ou operação, por outra definida pelo órgão fazendário competente. Para utilização da tributação por pauta é necessário indicar no tipo de tributação a utilização da Pauta e cadastrar o valor unitário da base de ICMS para os produtos que utilizarão a tributação por pauta.

Feito essas configurações, ao utilizar o tipo de tributação na aplicação Cadastro de Família será habilitado o campo para informar a Pauta de ICMS.

Nesta documentação estão os procedimentos para informar a utilização da pauta, cadastrar o valor da pauta de ICMS e indicar a utilização da pauta na divisão da família.

Caminho

Caminho

Até a versão 22.01: Módulo Cadastro > menu Cadastro > aplicação Pauta de Imposto ICMS –  - MAP00602.

Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação – MAX0122.

Versão 22.07: Módulo Cadastro > Menu Imposto > Aplicação Pauta de Imposto ICMS - MAP00602Módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049.

Pré-Requisitos e Restrições

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É necessário conhecer os procedimentos para cadastrar a família. Clique aqui e consulte a documentação.

Passo a Passo

Indicar Utilização da Pauta

Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação.

Informe no campo Código o código do tipo de tributação que receberá a configuração.

Clique no botão Selecionar <F8>.

Com os dados do tipo de tributação em tela, marque a opção Na aplicação de Tributação é necessário marcar a opção Aceita Informar Pauta.

Clique no botão Atualizar <F4>.

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Imagem 1 – Tributação

Passo a Passo

Cadastrar Valor Pauta ICMS

Acesse: Módulo Cadastro > Cadastro > Pauta de ICMS.

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Entre na aplicação e informe os campos:

• Descrição: a identificação da Pauta.

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• Observação

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• : descrição opcional para complementar a identificação da pauta.

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• Status: indica se está ativo ou não.
• Regime de Tributação Especial

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• : selecione o tipo de regime de tributação.

Clique no botão Criar nova linha <Ins>, e serão habilitados os campos da tabela.

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• UF origem: selecione a UF referente a origem do produto tributado por pauta.

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• UF destino: selecione a UF referente ao destino do produto tributado por pauta, ou seja, a UF da empresa que recebe a mercadoria.

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• Data inicial e Data final

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• : período de vigência da pauta.

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• Vlr. Unitário Base ICMS

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• : é o valor da pauta definida pelo órgão fazendário competente.

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• Tipo de Cálculo Pauta: selecione se será utilizado o tipo Pauta ou Maior Valor Pauta/Tabela. Por padrão, é utilizada a opção Pauta.

Clique no botão Atualizar <F4> para concluir.

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Feitas essas configurações ao informar no cadastro da família o tipo de tributação que utiliza pauta, será habilitado o campo para informar a pauta de ICMS cadastrada. 

Acesse : Módulo no Cadastro de Família > Produto > Família.

Informe o código da família e clique no botão Selecionar <F8>.

Com os dados da família em tela, acesse o botão Divisão.

Acesse a aba Dados Fiscais.

Clique no botão Tributação para selecionar o tipo de tributação para a família.

Ao selecionar um tipo de tributação que permite informar pauta, os campos Pauta ST e Pauta ICMS ficarão habilitados.

Clique no botão Pauta ICMS e selecione a pauta que será configurada para a família.

Clique no botão Atualizar <F4> para concluirbotão Divisão > aba Dados Fiscais.

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Imagem 3 – Pauta de ICMS

Atividades Relacionadas

Cadastrar Pauta de ICMS ST

Cadastrar Família