Conforme publicação da Lei 17.737 de 18/06/2019 de Santa Catarina, foram alteradas as de Lei e Decretos, são alterados frequentemente alíquotas do ICMS sobre operações próprias de produtos constantes na Cesta Básica. Assim para as quantidades desses produtos em estoque, o valor do ICMS creditado deve ser recalculado, apurando a diferença do valor apropriado na aquisição, para a nova tributação. Consequentemente Nesta condição o custo precisa ser recalculado considerando o novo crédito do ICMS para cada produto.
A fim de atender esta situação, a iniciativa tem como propósito a criação implementação do cenário Alteração de Alíquota ICMS OP - Geral, na aplicação Apuração de Imposto Devido.
...
Ter atualizado o sistema para a versão em que foi liberada a iniciativa 220738 20.01 ou versão superior.
Entre na aplicação Apuração de Imposto Devido
Importe o aquivo arquivo com os produtos relacionados pelo botão Importação Arquivo , este arquivo deve ser elaborado em TXT conforme o exemplo abaixo, no último produto informado no arquivo, não é necessário informar o ponto e vírgula.
Para facilitar a extração dos produtos que serão importados na aplicação Apuração de Imposto Devido, o usuário poderá exportar o inventario da empresa para EXCEL e realizar a manipulação das informações, caso a empresa esteja na última versão da 19.07 ou 20.01 existe uma nova opção na aplicação de inventário que realiza a montagem desse arquivo, utilizando esta opção, não será necessário elaborar o arquivo, a própria aplicação formatará as informações.
.
Selecione o cenário Alteração de Alíquota ICMS OP - Geral
Para funcionamento deste cenário, o usuário deverá preencher os campos relacionados abaixo :
Após informar os valores dos campos e importar o arquivo, ao acionar o botão de Busca (F8) ou binoculo, a aplicação trará as seguintes informações:, Ao realizar a atualização da aplicação, os valores calculados serão aplicados ao custo dos produtos, esta operação é irreversível, indicamos realizar as conferências dos valores apurados, antes de executar esta opção.
O valor do custo de compra, será obtido pela média do custo NF das notas de compra utilizadas para composição da quantidade em estoque do referido item.
| Nota Fiscal | Quantidade | Custo Nota Fiscal |
| 2108 |
| 4 |
| 25, |
| 00 |
Custo Compra = (CustoNF1 * Qtd1) /QtdNF’s
Custo Compra = ((25,00* 4) / 4
Custo Compra = 25,00
Caso exista mais de uma nota fiscal de entrada o cálculo considerará todas as entradas que foram encontradas no processo na formação deste valor.Fórmula:
Custo Compra = ((CustoNF1 * Qtd1) + (CustoNF2 * Qtd2)) /QtdNF’s
Custo Compra = ((2,50 * 150) + (3,50 * 100)) / 250
Custo Compra = (375 + 350) / 250 = 2,90
Exemplo:
Produto: 2088
Custo NF = R$25,00
Custo Líquido = R$23,25 (Crédito de 7% de ICMS)
Quantidade em Estoque = 4
Entradas:
NF 2108 -> Quantidade 4, Valor R$100,00| Valor do ICMS R$7,00
((CustoNF x QtdEstoque) x AliqICMSOpTribEntr) – ((TotICMSOpEntr /QtdeEntrada) * QtdEstoque)
((R$25,00 x 4) x R$0,094) – ((R$7,00 /4) * 4)
R$ 9,40 - R$7,00
R$2,40 → Valor do Ajuste
A tela abaixo é um exemplo de como funciona a apuração no novo cenário:
...
Imagem 1 - Cenário Alteração de Alíquota ICMS OP - Geral
O valor do ajuste apurado pela aplicação Apuração Imposto Devido após aplicado no custo do produto, será visualizado na consulta de Produtos, que pode ser acessada pelo Módulo Recebimento/Consulta/Produtos:
As informações geradas na aplicação de Apuração Imposto devido, serão posteriormente importadas para o módulo Fiscal para geração do Bloco H, para visualizar as informações, acesse: Fiscal/Processos/Apuração de ICMS/EFD ICMS-IPI selecione a opção Datas e Motivos da Geração, informe o período conforme o fechamento que ocorreu no inventário da empresa, Motivo 2: Por Mudanças na forma da tributação da mercadoria e acione a opção de importar conforme exemplo abaixo, após este processo o arquivo do SPED poderá ser gerados e constará nele o registro H020 conforme informações importadas.
