Informar o código de identificação do participante no arquivo. 

No caso de notas fiscais emitidas em formulário próprio,

o COD_PART do registro

C100 deve ser informado com os dados do emitente, no qual são os mesmos dados apresentados no campo COD_PART do registro 0150 que de acordo com o Manual da EFD ICMS/IPI, deixa claro que os dados do próprio contribuinte deve ser informado quando o mesmo apresentar documentos emitidos contra si próprio. 

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Em se tratando do registro C113, o campo 4 - COD_PART deverá ser preenchido com os dados do próprio contribuinte

, ou seja, o emitente da Nota Fiscal, de acordo com as mesmas informações contidas no campo 2 - COD_PART do registro 0150. 

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Na nota fiscal de crédito de ICMS

e notas que exijam a informação que referenciem a operação que originou a operação, deverá verificar o que exige o regulamento do ICMS do Estado, considerando a obrigatoriedade de informar a chave de acesso do documento de aquisição que originou o crédito, e que assim deverá informar o código do emitente do documento referenciado, caso contrário, não haverá validação do arquivo.

O fisco identifica e atesta o uso de formulário próprio através dos campos contidos no documento fiscal, sendo eles:

• remetente e destinatário,
• CFOP; e
• Informações Complementares.

Portanto, podemos concluir que tanto no registro C100 quanto no registro C113, quando se tratar de Notas Fiscais emitidas com Formulário próprio, o campo COD_PART deve ser preenchido com o dados do próprio contribuinte emitente da documento fiscal.