01. DADOS GERAIS
| Produto: | |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Datasul |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | Folha de Pagamento |
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| Função: | FP1500 Funcionários |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-17505 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme MP 955/2020, o Contrato Verde e Amarelo foi revogado. Não existe porém, uma opção no sistema para converter um funcionário de Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário), pois o campo Tipo de Funcionário está desabilitado no FP1500 Funcionários.
03. SOLUÇÃO
Foi alterado o programa para permitir converter o tipo de funcionário de Verde Amarelo para Prazo Indeterminado (Funcionário). Esta alteração somente é permitida quando a data de Término do Contrato ou de Término da Prorrogação estiver no mesmo mês da empresa conforme Parâmetros da Empresa RH (FP0500).
Ao trocar o tipo de Funcionário de Verde Amarelo para Funcionário, será sugerida a categoria eSocial 101 Empregado Geral. Será marcado também o parâmetro da pasta Cálculo Recebe Férias e Recebe 13º Salário.
Ao realizar esta trocaPor sugerir o parâmetro Recebe Férias marcado nesta conversão, será emitida a mensagem de alerta abaixo:
Mensagem: 27979 Alteração de Férias
Ajuda: Por alterar o parâmetro Recebe Férias deverá ser criado um período aquisitivo manualmente para o funcionário.
| Nota |
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A situação de cálculo do funcionário deve estar como "Não Calculado". |
| Dica |
|---|
O período aquisitivo de férias deve ser criado no FP1800 Manutenção Períodos Aquisitivos Férias. |
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04 |
|---|
| ids | passo1,passo2 |
|---|
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo1 |
|---|
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
referencia | passo2
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Card documentos |
|---|
| Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
|---|
| Titulo | IMPORTANTE! |
|---|
|
Para mais informações, clique em Revogação do Contrato Verde e Amarelo.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
DTSESOCIAL01-16732 ALTERAÇÃO S-2206 quando for alterado a categoria 107/108 para 101(FP1500) contrato verde amarelo para contrato indeterminado
DTSPAG01-14736 DT FP1500 Implementar Tipo Funcionário Contrato Verde Amarelo
DTSCORE01-2394 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo Indeterminado)
...
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