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Objetivo

Permitir Demonstrar a movimentação de estoque de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, bem como os valores praticados nas aquisições e vendas, para fins de determinar o montante de ICMS a restituir ou a complementar. Possibilitar a conferência das informações de Controle de ICMS ST.e valores que serão geradas nos registro C180, C185, C181 e C186 do EFD ICMS/IPI para os respectivos produtos e documentos fiscais, e os dados consolidados nos registros 1250 e 1255.

Caminho

Módulo Fiscal > Menu Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Controle de ICMS ST – FIS00335

Pré-Requisitos e Restrições

Realizar

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a geração do Saldo Inicial. Consulte a documentação.

Configurar a Empresa, Família, CFOP e Código Motivo da Restituição ou Complementação. Consulte a documentação.

Passo a Passo

Aba Entrada

A aba Entrada apresentará os totais de valores das notas fiscais de entrada, demonstrando cada produto.

Para realizar o controle de entrada, acesse a aplicação.

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Preencha as informações:

Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o Controle de ICMS ST.
Produto: Caso necessário, filtre um único produto através da opção Produtos.

Clique no botão de busca <F8>.

Nota: No Processo processo serão considerados para saídas os documentos NF-e, NFC-e, CF-e e Redução Z com situação normal, para operações de entrada será considerado o documento NF-e.

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Image AddedImagem 2 1 – Controle de ST

As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.

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Qtd Saldo – Quantidade do produto conforme o levantamento de saldo inicial. A cada movimentação de entrada, a quantidade do item será somada a este campo para cálculo da média de ICMS/ICMS ST e FCP ST.

Exemplo:

Saldo Inicial: QTD: 400
Entrada de 100 unidades: QTD atualizada: 500.

A média será calculada somando o valor do ICMS do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.

Saldo unitário ICMS – Valor do ICMS levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado conforme o cálculo da média.

A média será calculada somando o valor do ICMS do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.

Total de ICMS – Valor do ICMS levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado somando o valor de ICMS que existir no item, na movimentação de entrada

A média será calculada somando o saldo do ICMS ST do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.

Saldo unitário de BASE de ICMS ST – Valor da Base de ICMS ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado conforme o cálculo da

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média

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Total de BASE de ICMS ST – Valor Total de Base de ICMS ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado somando o valor de ICMS que existir no item, na movimentação de entrada.
Saldo unitário de ICMS ST – Valor do ICMS ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado conforme o cálculo da média.

A média será calculada somando o saldo do ICMS ST do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.

Total de ICMS ST – Valor do ICMS ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado somando o valor de ICMS que existir no item, na movimentação de entrada.

A média será calculada somando o saldo do FCP ST do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.

Saldo unitário de FCP ST – Valor do FCP ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado conforme o cálculo da média.

A média será calculada somando o valor do FCP ST do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.

Total de FCP ICMS – Valor do FCP ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado somando o valor de ICMS que existir no item, na movimentação de entrada.

Nota: O valor unitário de ICMS, ICMS/ ICMS ST e FPC ST do dia gerado nas linhas de entrada de NF, serão utilizadas para vincular a nota de saída que será demonstrado na aba saída, considerando a data de saída e a média diária.

Para Devolução de compra, o processo buscará a médica média calculada pela Nota de Entrada referenciada no item da devolução, caso a nota de compra não esteja no Controle de ST, o processo pegará a última média calculada para o produto.

Caso ocorra a desintegração de uma nota no módulo Fiscal ou Comercial, ou cancelamento, esta nota será desintegrada também do Controle de ST e os valores gerados serão recalculados.

O controle de ST pode ser gerado em arquivo TXT. Caso haja o interesse, execute as ações acima descritas e clique no botão para salvar (disquete). Selecione o local e finalize a operação.

Aba Saída

A aba Saída apresentará os totais de valores das notas fiscais de saída com base nas entradas do período, demonstrando cada produto e considerando o motivo do ressarcimento parametrizado no cadastro do CFOP da operação de saída.os cálculos a restituir ou complementar conforme as operações configuradas para os códigos de motivos através da aplicação Fiscal > Processos > Controle de ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação.

Para realizar o controle de saída, acesse a aplicação:

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Preencha as informações:

Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o Controle de ICMS ST.
Produto: Caso necessário, filtre um único produto através da opção Produtos.

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Nota: No Processo serão considerados para saídas os documentos NF-e, NFC-e, CF-e e Redução Z com situação normal.

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Image AddedImagem 4 2 – Controle de ST

As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.

Colunas:

Cód. Motivo – Código conforme a configuração da operação e CGO na aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação - FIS00341.

Tipo Enquadramento	Códigos de Ajuste	Descrição do Ajuste
Baixa por roubo ou furto	RS011	Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Furto ou Roubo - mercadoria recebida de contribuinte substituído
Baixa por roubo ou furto	RS211	Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Furto ou Roubo - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art. 22
Baixa por perda	RS012	Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Perda, extravio ou Deterioração - mercadoria recebida de contribuinte substituído
Baixa por perda	RS212	Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Perda, extravio ou Deterioração - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art. 22
Baixa uso e consumo	RS015	Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Mercadoria destinada para uso e Consumo ou para fim alheio à atividade do estabelecimento - mercadoria recebida de contribuinte substituído
Baixa uso e consumo	RS215	Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Mercadoria destinada para uso e consumo ou para fim alheio à atividade do estabelecimento - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art.22
Venda Consumidor Final	RS100	Saída com RESSARCIMENTO-ST - calculado com base no valor de saída inferior ao valor da BC ICMS ST - RICMS, Livro III, art. 25-B
Venda Consumidor Final	RS300	Saída com COMPLEMENTO-ST - calculado com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC ICMS ST- RICMS, Livro III, art. 25-B
Exportação	RS214	Saída com RESSARCIMENTO-ST - Exportação - RICMS, Livro III, art. 23, I
Saída órgão público	RS219	Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída de mercadorias beneficiadas com a isenção de que trata o art. 9º, CXX ou CLXIV, do Livro I - RICMS, Livro III, art.23, V
Devoluções	RS400	Saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST - saída em devolução
Devoluções	RS213	Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída para outra UF (RICMS, Livro III, art.23, I) ou devolução para fornecedor de outra UF, quando a retenção inicial foi realizada pelo próprio remente da devolução, nos moldes do RICMS, Livro III, art. 53-A (RICMS, Livro III, art. 25)

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Saída interestadual - Adjudicação conf. Art.24 ou 24-A	RS001	Saída com RESSARCIMENTO-ST pela sistemática do RICMS, Livro III, arts. 24 e 24-A
Demais saídas	RS213	Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída para outra UF (RICMS, Livro III, art.23, I) ou devolução para fornecedor de outra UF, quando a retenção inicial foi realizada pelo próprio remente da devolução, nos moldes do RICMS, Livro III, art. 53-A (RICMS, Livro III, art. 25)
Demais saídas	RS000	Saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST, tal como a saída de mercadoria com ST não destinada a consumidor final deste Estado - RICMS, Livro III, art. 11

Tabela 1 - Cód. Motivo

Valor Unit de ICMS – Valor de ICMS que existiria na operação, caso o produto for tributado somente pelo ICMS.

O Valor de ICMS será calculado, considerando o valor contábil do item, multiplicando o mesmo pela alíquota interna parametrizado no cadastro da família do produto. Caso exista redução da base de cálculo informada, será aplicada no cálculo.

Exemplo:

QTD: 10
Valor Contábil do Produto: R$1000,00
Alíquota de ICMS: 18%| Redução de Base de cálculo: 61,11%
Base: R$1000,00 * 61,11%: R$388,90
Valor de ICMS: R$388,90*18% = 70,00
Valor de ICMS informado na coluna Valor Unit de ICMS: R$70,00/10 = R$7,00

Valor Unit Crédito Entrada – Valor de ICMS que será creditado na operação de entrada da mercadoria, caso o produto for tributado somente pelo ICMS, neste campo o processo deverá buscar a última entrada do produto, até compor a quantidade informada no documento de saída, verificar o valor de ICMS constante na nota de entrada, dividir este pela quantidade existente no documento. O valor informado deve ser o unitário– o valor desse campo corresponderá ao mesmo valor expresso no campo Valor ICMS Estoque nos casos de operações com direito a crédito do imposto pela não ocorrência do fato gerador presumido e desfazimento da ST.

Valores de Média

Valor ICMS Estoque – Valor da média de ICMS do dia que a nota de saída foi emitida, levando em consideração a média diária que o controle realizará.
Valor ICMS ST Estoque – Valor da média de ICMS ST do dia que a nota de saída foi emitida, levando em consideração a média diária que o controle realizará.
Valor FCP ST Estoque – Valor da média de FCP ICMS ST do dia que a nota de saída foi emitida, levando em consideração a média diária que o controle realizará.

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Vlr ICMS ST Restituir – Valor unitário que o contribuinte poderá se restituir, conforme parametrização que for realizada na aplicação Fórmula do Ressarcimento.

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regras do campo 15 registro C185 do EFD ICMS/IPI.
Vlr ICMS ST Complementar – Valor unitário que o contribuinte irá complementar, conforme regras do campo 17 registro C185 do EFD ICMS/IPI.

Botão Reprocessar

Esse recurso deve ser utilizado apenas no inicio do processo, somente quando for executado scripts(via banco de dados) para alimentar os indicadores nos documentos fiscais de entrada e saída. Para atualizações realizadas por desintegração, o processo realizará o reprocessamento de forma automática.e quando ocorrer ajustes técnicos para que as notas sejam consideradas no processo do Controle de ICMS ST.
O processamento das informações ocorre de forma automática pelo sistema, considerando a integração/desintegração das notas/cupons, não sendo necessário neste cenário o reprocessamento.

Acesse a aplicação, digite o mês e ano do controle e clique no botão Reprocessar.

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Imagem 5 3 – Reprocessar de ST

Para reprocessar as informações, clique no botão Sim.

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Imagem 6 – Reprocessar de ST

Aba Apuração

A aba Apuração apresentará os totais de valores apurados que será demonstrado por produto, considerando o agrupados por motivo do ressarcimento parametrizado no cadastro do CFOP da operação de saída/complementação.

Acesse a aplicação

Image RemovedImagem 7 – Apuração ST

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Imagem 4 Imagem 8 – Apuração ST

As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.

Serão apresentados na tela, as seguintes informações:

CodCód. Motivo Restituição: Cód. Motivo de Restituição Conforme informado no Motivo vinculado ao item.
Total de ST a Restituir: Somatório da Coluna Vlr coluna Valor ICMS ST Restituir quantidade da saída, das movimentações realizadas no período, na aba de saída.
Total de FCP ST a Restituir: Somatório da Coluna coluna Valor Total de FCP ST a Restituir, das movimentações realizadas no período, na aba de saída.
Total Restituir: Somatório da Coluna coluna Total a Restituir, das movimentações realizadas no período, na aba de saída

Gerar H030

Total Complementar: Somatório da coluna Total Complementar, das movimentações realizadas no período, na aba de saída

Finalizar Controle do Período

Acesse a aplicação e digite o mês e ano do registro gerado e clique no botão localizar <F8>.

Clique no botão Finalizar Controle do Período. Será finalizado o período do Controle de ICMS ST.

Ao finalizar, será Clique no botão Gerar H030. Será gerado o cálculo dos valores ICMS/BASE DE ICMS ST/VALOR de ICMS ST e FCP ST levando em consideração a quantidade existente em estoque e suas últimas entradas. Os valores calculados serão gerados para o Saldo Inicial/Registro H030 do mês seguinte.

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Imagem 9 – Apuração ST

Será apresentado na tela a mensagem abaixo. Para confirmar a geração do H030 clique no botão Sim.

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Imagem 10 – Apuração ST

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Nota: Somente após finalizar o período será possível visualizar os valores e código motivo respectivos as devoluções de saídas.

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Imagem 5 – Apuração ST

Reabrir Controle

Acesse a aplicação e digite o mês e ano do registro gerado de um período já finalizado, e clique no botão localizar <F8>.

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Clique no botão Excluir H030Reabrir Controle. Ao Excluir H030reabrir, os valores calculados anteriormente para geração do saldo inicial e registro H030 do período seguinte serão excluídos.

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Exportação do Arquivo

Acesse a aplicação e digite o mês e ano e clique no botão localizar <F8>.

Clique no botão Salvar Arquivo Image Added, e informe o caminho que seja salvar o arquivo. Será gerado um arquivo por aba com todos os produtos do período.