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Boletim Técnico: DIRF 2011 - FASE 2 - Residentes no Exterior e Rateio de Desconto da Assistência Médica para Dependentes - p10 Ocorrência Melhoria Resumo Esta implementação é obrigatória para todos os clientes do produto Protheus, pois ela é base fundamental e imprescindível para a DIRF2011, ano calendário 2010.A Receita Federal do Brasil determinou através da Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010 as regras para DIRF2011 (ano calendário 2010). Dentre as principais alterações trazidas pela IN RFB nº 1.033/2010, destaca-se a obrigatoriedade de entrega da Dirf às pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha ocorrido a retenção do imposto, inclusive quando houver isenção ou alíquota zero.Outra novidade estabelecida, pela mencionada Instrução Normativa, refere-se à declaração dos descontos de Assistência Médica / Odontológica para os quais deverão ser declarados os totais anuais correspondentes ao empregado no pagamento do plano de saúde, discriminando ainda as parcelas correspondentes ao beneficiário titular e as correspondentes a cada dependente com seus respectivos CPFs. Importante:Este é o boletim técnico (Fase II) complementar da DIRF, portanto, é imprescindível que o boletim técnico da DIRF (Fase I) seja considerado antes deste. ID do Chamado SDAFG4 Aplicabilidade DIRF - Fase 2 - Residentes no Exterior e Rateio de Desconto da Assistência Médica para Dependentes - p10 Produtos Módulos
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Sistema Operacional Bancos de Dados
Nome + Fonte GPERATAM – Rateio Assist. Médica; GPEXFUN – Funções Genéricas, GPEA900 – Histórico de Contratos; RHUPDGPE – Compatibilizador. Número da FNC 000000269982010 Ajustes no Compatibilizador Sim Integridade Referencial Sim Aplicação de Patch Compatibilizador 1 - RHUPDMOD Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC. Importante: Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial. 2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 3. Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa “SIGAGPE – Gestão de Pessoal”. 4. Clique em OK para continuar. 5. Será apresentada uma lista de opções de atualização. Marque a opção 105 – Histórico de Contratos e Rateio Ass. Méd. para DIRF Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data de disponibilização da opção 105 – Histórico de Contratos e Rateio Ass. Méd. para DIRF do compatibilizador seja igual ou superior a (07/12/10). 6. Clique em OK para continuar. 7. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 8. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 9. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 10. Clique em OK para encerrar o processamento. Descrição de Ajustes
1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos: · Tabela RGE - “Histórico de Contratos”:
2. Criação de Pastas no arquivo SXA – Folders:
3. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
4. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão: · Pesquisa S21BRA:
1. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:
Procedimentos para Configuração
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastros / Menus (CFGX013). Informe as novas opções de menu do Gestão de Pessoal, conforme instruções a seguir:
Procedimentos para Utilização Histórico de Contratos Essa rotina tem como único e exclusivo objetivo o cadastro dos contratos dos funcionários residentes ou domiciliados no exterior, para atendimento das necessidades legais requisitadas pela DIRF. Serão considerados residentes no exterior os funcionários com o correto preenchimento no campo Residente no Exterior (RA_RESEXT). Nela constam as informações cadastrais referentes ao funcionário e sua residência/domicílio no exterior e, também, as informações pertinentes ao recolhimento de imposto de renda durante o período de vigência do contrato em que o funcionário trabalhou no exterior. O funcionário pode possuir mais de um contrato no exterior, desde que não haja sobreposição de períodos de vigência entre os contratos. Para efetuar o cadastro das informações cadastrais e de rendimentos dos funcionários residentes/domiciliados no exterior, de forma a atender a nova exigência da DIRF, é necessário realizar os procedimentos: 1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições Cálculo / Definição da Tabela (GPEA310). 2. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições Cálculo / Manutenção Tabela (GPEA320). Esse processo somente é necessário para o sistema carregar automaticamente as tabelas básicas para utilização do histórico de contratos. As tabelas que serão criadas neste momento, são: 9 S021->Rendimento 9 S022->Formas de Tributação 9 S023->Beneficiarios dos Rendimentos 9 S024->Códigos dos Países 3. Ainda no módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Funcionário / Histórico Contrato (GPEA900). O sistema apresenta os funcionários cadastrados. 4. Posicione o cursor em um funcionário e clique em Incluir. O sistema apresenta a tela do cadastro de contrato. 5. Informe os dados de cada campo conforme orientação do help de campo. 6. Confira os dados e confirme. Importante: As informações contidas no histórico de contratos, dos funcionários residentes/domiciliados no exterior, são apenas cadastrais e, as informações referentes ao cálculo do imposto de renda desses funcionários, já devem estar gravadas nos acumulados anuais da folha de pagamento. Rateio de Desconto da Assistência Médica Esta rotina tem como objetivo efetuar o rateio dos descontos de Assistência Médica entre os dependentes associados ao funcionário. Esse rateio é realizado para as competências da folha de pagamento já encerradas, que se encontram nos acumulados anuais (SRD), de modo que sejam rateados os descontos de assistência médica para o ano-calendário da DIRF que se deseja processar, de forma a atender a nova exigência da DIRF. O rateio deve ser processado apenas para o período anterior à data de implantação do novo cálculo de Assistência Médica, ou seja, deve ser executado para as competências nas quais o cálculo da assistência médica foi efetuado no modelo antigo de cálculo. Esse período deve ser informado através das perguntas “Data Pagamento De?” e “Data Pagamento Até?” na rotina de rateio da assistência médica. Após processado o rateio, é possível efetuar manutenção nos dados gerados, para realização de eventuais ajustes, tanto para o funcionário (titular) quanto para seus dependentes. Para efetuar o processamento de rateio é obrigatório efetuar primeiramente a devida manutenção no cadastro de Dependentes, de forma a garantir que os campos criados pelo pacote da DIRF (Fase I) estejam corretamente definidos para os Dependentes que estão associados ao plano de Assistência Médica do funcionário. Importante: A utilização da rotina de geração do rateio de descontos de Assistência Médica dos dependentes, somente, é possível se o parâmetro MV_ASSIMED estiver habilitado para o novo modelo de cálculo, pois a ela necessita da nova configuração no cadastro de Dependentes. É de extrema importância que os códigos de assistência médica antiga (tabelas 22 e/ou 58) sejam idênticos no novo cadastro de Assistência Médica (tabelas S008/ S009) tal informação será utilizada para busca dos critérios utilizados no rateio de valores da Assistência Médica. O rateio é calculado da seguinte forma: · Verifica o tipo do plano de Assistência Médica associada ao funcionário. Tipo 1 (tabela 22) ou Tipo 2 (tabela 58); · Busca o valor de desconto de Assistência Médica existente para o funcionário na tabela SRD procurando a verba vinculada ao identificador de calculo “049”; · Seleciona e considera, somente, os dependentes que estão configurados como dependentes de Assistência Médica e que a data de vigência da Assistência Médica esteja dentro da data que foi realizado o pagamento na folha ou não tenha data inicial e final de vigência do Plano informadas; · Conforme configurações de desconto da Assistência Médica, subtrai do valor acumulado, o valor descontado do funcionário e o restante rateia entre os dependentes que fazem parte do Plano. 1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionário / Dependentes (GPEA020). 2. Efetue a devida manutenção para os Dependentes que estão vinculados ao plano de Assistência Médica do funcionário, informando os seguintes campos: · CPF (RB_CIC): Informe neste campo o CPF do Dependente. Caso seja maior de 18 anos, é obrigatória esta informação; · Tipo Dep. Assist. Médica (RB_TPDEPAM): Informe se é ou não dependente de Assistência Médica. Observação: Ao preencher estes dois campos, os outros também serão obrigatórios. · Data Início Assist. Médica (RB_DTINIAM) e Data Fim Assist. Médica (RB_DTFIMAM):não possuem preenchimento obrigatório, porém serão considerados em caso de preenchimento para a vigência do Plano de Assistência Médica. Importante: Para mais informações sobre o cadastro de Dependentes e configurações de suas verbas, é necessário consultar o boletim técnico DIRF (Fase I). 3. Ainda no módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / D.I.R.F. / Rateio Assist. Médica (GPERATAM). 4. Clique em Gerar Rateio e informe os parâmetros para filtrar os funcionários que devem ser considerados. É importante lembrar que nas perguntas relativas à data de pagamento devem ser informadas as datas de início e fim dentro do ano-calendário da DIRF à qual refere-se a geração, limitando o período à data de pagamento do último mês em que foi calculada a folha com o modelo antigo de cálculo da assistência médica. 5. Confirme os parâmetros para iniciar o processamento. 6. No final do processamento é exibido um LOG de ocorrência, caso seja detectada alguma inconsistência. Através deste LOG é possível identificar os problemas que devem ser corrigidos. Importante: Somente será gerado o rateio para os funcionários que possuem dependentes vinculados ao plano de Assistência Médica. Caso não exista dependentes de assistência médica não há necessidade de gerar o valor rateado, apenas irá constar o valor do desconto do funcionário, já que o valor integral de desconto pertence ao funcionário titular. Os valores rateados são gravados um uma tabela temporária que fica armazenada no caminho RootPath+StartPath. Caso o rateio seja reprocessado, serão atualizados nesta tabela temporária apenas os valores encontrados dentro do período parametrizado. Exemplo de rateio efetuado com Assistência Médica Tipo 1 (Tabela 22) Funcionário: 000100 – José da Silva. Código da Assistência Médica: 01. Possui dois dependentes de Assistência Médica: · um dependente, esposa. · um dependente, filho. Valor mensal de Assistência Médica que foi descontado do funcionário: 24,00. Configuração do Plano de Assistência Médica (Tabela 22).
De acordo com as características do funcionário e do plano de Assistência Médica, o rateio fica da seguinte forma: Valor de desconto do dependente (esposa): 6,00. Valor de desconto do dependente (filho): 6,00. O restante do valor (12,00) é o desconto da Assistência Médica do funcionário (titular). Totalizando os valores:
Exemplo de rateio efetuado com Assistência Médica Tipo 2 (Tabela 58) Funcionário: 000200 – Mario de Andrade. Salário: R$ 8.900,00. Código da Assistência Médica: E1 Possui dois dependentes de Assistência Médica: · um dependente, esposa. · um dependente, filho. Valor mensal de Assistência Médica que foi descontado do funcionário: 57,00. Configuração do Plano de Assistência Médica (Tabela 58).
De acordo com as características do funcionário e do plano de Assistência Médica, verificamos que ele se encontra na 2ª. faixa de desconto. Portanto, o rateio ficará da seguinte forma: Valor de desconto do dependente (esposa): 16,50. Valor de desconto do dependente (filho): 16,50. O restante do valor (24,00) é o desconto da Assistência Médica do funcionário (titular). Totalizando os valores:
No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / D.I.R.F. / Rateio Assist. Médica (GPERATAM). Clique em Manutenção Rateio. Selecione o funcionário desejado e efetue, se necessário, a manutenção dos valores gerados pelo rateio. Importante: É possível efetuar a manutenção dos valores gerados tanto para o Funcionário quanto para seus dependentes. Para facilitar, a primeira coluna da tela de manutenção serve para identificar se é o titular (Funcionário) ou Dependente.
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