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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O funcionário possui duas situações seguidas de suspensão de contrato que prorroga o período aquisitivo, sendo que apenas a primeira situação está dentro do primeiro período aquisitivo em aberto. 

Ao calcular a provisão:

• o período aquisitivo é prorrogado considerando apenas a primeira situação de suspensão de contrato. A data de término prorrogada recai sobre o período da segunda situação de suspensão de contrato, porém não é feita nova prorrogação do período aquisitivo.
• o cálculo dos dias de direito considera as duas situações de suspensão de contrato e gera menos dias de direito que o devido.

03. SOLUÇÃO

O programa de cálculo de provisão foi ajustado para verificar se dentro do período que corresponde à prorrogação existem outras situações de suspensão de contrato que prorrogam o período aquisitivo. Caso existam, os dias destas também serão considerados na prorrogação.

Estes ajustes também foram realizados no programa de acerto prghur/spp/sp0008.w - Prorrogação Período Aquisitivo x Suspensão Contrato.

Também foi ajustado o programa FP1800 - Manutenção Períodos Aquisitivos Férias para permitir a inclusão de período aquisitivo com mais de ano, desde que o funcionário possua pelo menos uma situação de suspensão de contrato que prorroga período aquisitivo dentro do período informado em tela.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica. 

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não se aplica. 

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