Anualmente é instituído, através de ato cotepe, atualização no layout do arquivo digital da EFD ICMS IPI. Para a competência de 2022, foi definido através do ATO COTEPE/ICMS 44, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 e disponibilizado através do Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.0.8
Abaixo estão listadas as alterações /implementações feitas Realizadas na rotina geração do SPED Fiscal, através do TOTVS Gestão Fiscal, para atender o layout 3.0.3 8 com efeito a partir de Janeiro de 20202022
| Deck of Cards |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Bloco 0 |
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| Na tela de geração da rotina, alterado a versão para “014016”. Essa versão só é válida a partir de 01/01/20202022. Os registros referentes ao ressarcimento de ICMS ST serão solicitados a critério de cada UF. Adicionado a flag na tela de geração do SPED a flag "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST". Registro 0002: Criado o campo "Classificação do Estabelecimento" na tela de geração do SPED com as seguintes opções:- Industrial - Transformação
- Industrial - Beneficiamento
- Industrial - Montagem
- Industrial - Acondicionamento ou Recondicionamento
- Industrial - Renovação ou Recondicionamento
- Equiparado a industrial - Por opção
- Equiparado a industrial - Importação Direta
- Equiparado a industrial - Por lei específica
- Equiparado a industrial - Não enquadrado nos códigos 05, 06 ou 07
A partir de janeiro de 2022, este registro não será mais gerado, devido ao novo Layout do SPED. A partir de 2022 o registro vai receber um quarto campo que vai ter o código de barras do produto. Outros |
| Card |
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| | Expandir |
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| | Registro C191 - Incluído na geração o modelo de documento 65 (NFC-e). Documento:- Registro 1391 - Incluído os campos 18 - COD_ITEM, 19 -TP_RESIDUO e 20 - QTD_RESIDUO. Serão preenchidos conforme os novos campos criados no cadastro de Usina. Documento SPED Fiscal - Bloco 1#1390Registro 1600 - Incluída a regra por data, em que registros anteriores a 01/01/2022 o registro será gerado e os posteriores a 31/12/2021 o registro não será gerado
| Card |
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| | C #C191 Registro C500 - Incluído os campos: | | 28 | CHV_DOCe | Chave da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica | Gerar com a informação do Campo Chave de Acesso do Lançamento Fiscal | | 29 | FIN_DOCe | Finalidade da emissão do documento eletrônico:
1 – Normal
2 – Substituição
3 – Normal com ajuste | Gerar com valor fixo “1”.
Este campo só deve ser preenchido se o modelo do documento for “66”. | | 30 | CHV_DOCe_REF | Chave da nota referenciada. | Não gerar | | 31 | IND_DEST | Indicador do Destinatário/Acessante:
1 – Contribuinte do ICMS;
2 – Contribuinte Isento de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS;
9 – Não Contribuinte | Gerado conforme o Campo Contribuinte do ICMS do Cadastro do Cliente\Fornecedor.
FCFO.CONTRIBUINTE | | 32 | COD_MUN_DEST | Código do município do destinatário conforme a tabela do IBGE | Gerado com o Código do Município do Cadastro do Cli\For | Documentação: SPED Fiscal - Bloco C #C500 - Implementação do Registro C591 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (código 66)
01 | REG | Texto fixo contendo "C591” | | 02 | VL_FCP_OP | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | Gerado com o valor do FECP do ICMS Próprio do Lançamento Fiscal | | 03 | VL_FCP_ST | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | Gerado com o valor do FECP do ICMS ST do Lançamento Fiscal | Documentação: SPED Fiscal - Bloco C #C591 - Implementação do Registro C595 - Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66)
Filho do Registro C590 | Nº | Campo | Descrição | Origem da Informação | 01 | REG | Texto fixo contendo "C595” | | 02 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 2 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo. | | 03 | TXT_COMPL | Descrição complementar do código de observação. | Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 3 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo. | Documentação: SPED Fiscal - Bloco C #C595 - Implementação do Registro C597 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal
Filho do Registro C595 | Nº | Campo | Descrição | Origem da Informação | 01 | REG | Texto fixo contendo "C597” | | 02 | COD_AJ | Código do ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3 | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal – Código de Ajuste associado. DLAFAJUSTESPED.IDCODIGOAJUSTE | | 03 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste do documento fiscal | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
DLAFAJUSTESPED.DESCRICAOCOMPLEMENTAR | 04 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | | 05 | VL_BC_ICMS | Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
DLAFAJUSTESPED.BASECALCULO | | 06 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
DLAFAJUSTESPED.ALIQUOTA | | 07 | VL_ICMS | Valor do ICMS ou do ICMS ST | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
DLAFAJUSTESPED.VALORICMSICMSST | | 08 | VL_OUTROS | Outros valores | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
DLAFAJUSTESPED.OUTROSVALORES | Documento: SPED Fiscal - Bloco C #C597 - Implementação do Registro C870 - Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-e-SAT) (código 59)
| Nº | Campo | Descrição | Origem da Informação | 01 | REG | Texto fixo contendo "C810” | | 02 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | Gerado com o Código do Produto - TPRD.CODIGOPRD | | 03 | QTD | Quantidade do item | Gerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.QTDEPRD | | 04 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | Gerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CODUND | | 05 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária referente ao ICMS | Gerado com o ST do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CST | | 06 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | Gerar com a CFOP associada ao Lançamento Fiscal - DNATUREZA.CODNAT | Documentação: SPED Fiscal - Bloco C #C870 | Card |
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| | Expandir |
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| - Registro G140 - Incluído os campos:
| 04 | QTDE | Quantidade, deste item da nota fiscal, que foi aplicada neste bem, expressa na mesma unidade constante no documento fiscal de entrada | Nas operações de entrada é a quantidade do Item do Lançamento Fiscal.
Nas operações de saída, é a quantidade informada no Patrimônio. |
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| 05 | UNID | Unidade do item constante no documento fiscal de entrada | Gerado com a Unidade informado no Item do Lançamento Fiscal. | | 06 | VL_ICMS_OP_AP LICADO | Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. | Gerado com o Valor do ICMS Próprio informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal | | 07 | VL_ICMS_ST_AP LICADO | Valor do ICMS ST na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. | Gerado com o Valor do ICMS ST informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal | | 08 | VL_ICMS_FRT_A PLICADO | Valor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de Transporte na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. | Gerado com o Valor do ICMS do Frete informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal | | 09 | VL_ICMS_DIF_A PLICADO | Valor do ICMS Diferencial de Alíquota, na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. | Gerado com o Valor do Difal informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal | Documentação: SPED Fiscal - Bloco G#G140 | Card |
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| | Expandir |
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| - Implementação do Registro H005 - Totais do inventário:
| 01 | REG | Texto fixo contendo "H005” | Fixo “H005” | | 02 | DT_INV | Data do inventário | Data final do período da rotina | | 03 | VL_INV | Valor total do estoque | Os valores totais do inventário por produto apurados na data do balanço. | | 04 | MOT_INV | Informe o motivo do Inventário: | Fixo “06” – Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação. | Documentação: SPED Fiscal - Bloco H#H005 |
| Card |
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| A partir de 2022 não será gerado valores para os campos 15, 16 e 17, os novos campos de 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 também vão ser gerados sem valores. |
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| Informações |
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Documentação: Gerar SPED Fiscal As alterações estão disponíveis a partir dos patches: |
| Informações |
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| Documentação: Gerar SPED Fiscal |
