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A rotina de Estorno de Crédito na rotina Apuração de ICMS (MATA953), atende o inciso Inciso V do artigo Artigo 60 do decreto Decreto 18.955 RICMS-DF.

02.  EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Configurador

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros. Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Nome da VariávelMV_RASTRO

Tipo

Caracter

Descrição

Determina a utilização ou não da Rastreabilidade dos Lotes de Produção (Informar S para Sim ou N para não)

Valor Padrão

Ex: S

Nome da Variável

MV_ESTADO

Tipo

Caracter

Descrição

Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%).     

Valor Padrão

Ex: DF

Nome da Variável

MV_GESTCRE

Tipo

Lógico

Descrição

Permite que o estorno de crédito seja realizado de forma automática na apuração de ICMS para empresas localizadas no DF.     

Valor Padrão

.T.

       Ainda no módulo Configurador (SIGACFG), acessar Ambientes/Cadastros/Parâmetros, observe o conteúdo dos parâmetros:

...

  1. No Cadastro de Produtos, na pasta Cadastrais observe o conteúdo do campo Rastro (B1_Rastro) indique a rastreabildade no produto como L = Lote ou S = Sublote.
  2. No Cadastro de Fornecedores, cadastrar um fornecedor qualquer.
  3. No Cadastro de Clientes, cadastrar um cliente com o campo Estado (A1_EST) com a opção DF.
  4. No módulo Compras (SIGACOM), acesse Atualizações /Movimentos /Documentos de Entrada (MATA103), incluir uma Nota Fiscal de Entrada preenchendo o lote do Item da Nota de Entrada, visualizar a nota e verificar o número do lote e sublote.
  5. No módulo Faturamento (SIGAFAT), acesse Atualizações /Faturamento /Documentos de Saída (MATA460), incluir uma Nota Fiscal de Saída que preenchendo com o mesmo número de lote e SubLote da Nota Fiscal de entrada.
  6. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações /Miscelânea /Apuração de ICMS (MATA953), preencha os parâmetros da rotina conforme orientações a seguir:

Mês de Apuração?

Informe o Mês que deverá ser efetuada a apuração.

Ano de Apuração?

Informe o Ano que deverá ser efetuada a apuração.

Livro Selecionado?

Informe o número do livro a ser utilizado na apuração.

Apuração?

Escolha o tipo do período referente à apuração.

Período?

Escolha o período da apuração.

Arq. Período Anterior?

Informe o nome do arquivo com a apuração do ICMS do período anterior relativo à apuração atual.

Moeda do Título?

Informe o código relativo ao tipo da moeda.

Gera Título?

Escolha Sim para gerar o título caso contrário escolha a opção Não.

Exibir Lanç. Contab.?

Escolha Sim para exibir lançamentos contábeis, caso contrário escolha a opção Não.

Considera Filiais?

Escolha Sim para considerar as filiais da empresa na geração do arquivo caso contrário escolha a opção Não.

Da Filial?

Informe o código da filial de início para a geração do arquivo.

Até a Filial?

Informe o código da filial final para a geração do arquivo.

Gera Guia de Recolhimento?

Escolha Sim caso se enquadre a Portaria CAT 17 na geração do arquivo, caso contrário escolha a opção Não.

Gera Cred. Estímulo?

Esta pergunta habilita a Geração do Crédito Estímulo-MANAUS na Apuração de ICMS.

Imprime Cred. ST?

Informa valor de crédito solidário na coluna 'Por Entradas/Aquisições com crédito do imposto'. Opção 3: Somente os créditos por devolução de vendas serão considerados.

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