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| Produto: | TOTVS RH
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| Linha de Produto: | Linha Protheus | ||||||||||||||||
| Segmento: | RH | ||||||||||||||||
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) | ||||||||||||||||
| Função: | CÁLCULO ADICIONAIS(GPEM040ADI) | ||||||||||||||||
| Ticket: | 13487704 | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-3389 |
<Informar a Situação/Requisito para adicionar ao Confluence>A indenização calculado no ID 1880 na Rescisão foi revogada pelo Decreto 10.854/2021.
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Ajuste para não calcular mais a indenização do ID 1880 na rescisão, devido ter sido revogada pelo Decreto 10.854/2021.
| Aviso | ||
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O ID 1880 continuará sendo calculado em rescisão complementar SE tiver sido calculado na rescisão original. Para novas rescisões ou rescisão complementar sem o cálculo desse ID na rescisão original, não haverá a geração desse ID. |
Não se aplicaeSocial - Categoria 106 - Trabalhador Temporário - Contrato nos Termos da Lei 6.019/1974.
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