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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento das férias e 13º salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13º salário e dos dias de direito de férias desde o dia de sua admissão.

Desta forma, é necessário que os cálculos descontem os valores de férias e 13º salário já antecipados em folha de pagamentoAo programar a rescisão "FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões" com o tipo de aviso trabalhado,  o sistema está sugerindo a data do pagamento um dia após o término do aviso, todavia, conforme a reforma trabalhista de Novembro de 2017, o prazo de pagamento será sempre de 10 dias (dez dias) em todas as modalidades de rescisão.

03. SOLUÇÃO

Para que os cálculos possam desconsiderar os valores de férias e 13ºo salário já antecipados para o Contrato Intermitente após a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), serão utilizados os seguintes Eventos Sintéticos (FP0180):

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Estes eventos sintéticos serão criados automaticamente na primeira vez que entrar no programa FP0180 após a atualização.

        Para maiores detalhes e exemplos, acessar: Criação de Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Importante:

é necessário atualizar as mensagens do produto, importando o arquivo msg.d

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

DRHCALCDTS-1504 DT Cálculo de Férias para Contrato Intermitente convertido em funcionário

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Foi necessário ajustar o programa "FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões" para sugerir de forma correta a data de pagamento.          

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