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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O cadastro de procedimentos tem uma associativa que permite relacionar as classes de atendimento em que a realização daquele procedimento é permitida. 

Dessa forma, um eletrocardiograma pode ser associado às classes de atendimento "Consulta eletiva" e "atendimento em pronto-socorro", por exemplo, sendo que uma delas deverá ser marcada como principal.

Há também um campo que indica se o procedimento obriga indicação clínica sim, não ou conforme a classe de atendimento.

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Ao registrar um documento no HRC, seja via RC0310A, Central TISS ou Importação de lote guias (o PTU tem uma validação à parte), se o procedimento estiver parametrizado para considerar a obrigatoriedade de indicação clínica conforme a classe de atendimento, será considerada sempre a classe de atendimento principal desse procedimento. Na prática, isso é equivalente a selecionar as opções "obriga" ou "não obriga", pois esse procedimento sempre obrigará ou não a indicação clínica a depender da parametrização da sua classe de atendimento principal.

Segundo a TISS a indicação clínica só é obrigatória em alguns casos. 

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A forma como o TOTVS trata para atender a essa legislação é condicionar a indicação clínica à classe de atendimento, de forma que é necessário que passemos a considerar a classe de atendimento do documento que está sendo incluído, e não uma classe de atendimento fixa para aquele procedimento independente da guia como ocorre hoje.

03. SOLUÇÃO

• Ao importar XML Lote Guias, procedimentos que estejam parametrizados para obrigar a indicação clínica conforme a classe de atendimento deverão considerar a classe de atendimento da guia que está sendo importada.
• Ao digitar um documento via RC0310A, procedimentos que estejam parametrizados para obrigar a indicação clínica conforme a classe de atendimento deverão considerar a classe de atendimento do documento que está sendo digitado.
• Ao digitar um documento via Central TISS, procedimentos que estejam parametrizados para obrigar a indicação clínica conforme a classe de atendimento deverão considerar a classe de atendimento do documento que está sendo digitado.

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