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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Disponibilizado novo registro 1601 - OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS (VÁLIDO A PARTIR DE 01/01/2022) na geração do SPED ICMS/IPI. Este registro destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).

Para a geração desse registro, serão considerados os mesmo parâmetros que geram o registro 1600 - TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO, LOJA (PRIVATE LABEL) E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS (VÁLIDO ATÉ 31/12/2021).

Serão demonstrados os títulos de direito do módulo Financeiro, vinculados ao tipo de cliente Adm. de Cartões e Adm. de Ticket, que não estejam cancelados. A consulta do Tipo do cliente pode ser conferida no módulo Operador > Manutenções > Cliente.

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Imagem 1 - Cadastro de cliente no Operador

Configurações para Gerar Lançamentos 1601:

Informe as espécies financeiras e operações de DÉBITO e/ou CRÉDITO que devem ser enviadas no SPED Fiscal, no registro 1601.

• Configurar parâmetro dinâmico CODESPECIE_CARTAO_CREDITO quais espécies de crédito serão geradas no registro 1601.
• Configurar parâmetro dinâmico CODESPECIE_CARTAO_DEBITO quais espécies de débito serão geradas no registro 1601.
• Configurar parâmetro dinâmico OPERACAO_VENDA_CARTAO quais operações de venda serão geradas no registro 1601.

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Imagem 2 - Parâmetro Dinâmico CODESPECIE_CARTAO_CREDITO

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Imagem 3 - Parâmetro Dinâmico CODESPECIE_CARTAO_DEBITO

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Imagem 4 - Parâmetro Dinâmico OPERACAO_VENDA_CARTAO

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado na aplicação de geração do sped icmsSPED ICMS, no Módulo Fiscal – Menu , menu Processos > Sub menu Apuração ICMS > Aba Geração EFD - ICMS/IPI., um botão que o usuario podera usuário poderá gerar e ter a possibilidade de atualizar as informações que serão enviadas no registro 1601.

Após realizar o preenchimento da data na tela de geração da EFD, o sistema irá verificar qual é o layout ativo de acordo com a data informada e se neste layout o registro 1601 está ativado. Caso o registro esteja ativado, será habilitado o botão.

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Imagem 5 - Aplicação Geração EFD - ICMS/IPI - Botão Gerar Lançamentos 1601

Com os lançamentos gerados e atualizados, poderá ser realizada a geração do EFD - ICMS/IPI. Todos os lançamentos gerados serão apresentados no registro 1601.

O registro 1601 deverá apresentar a seguinte estrutura, conforme a versão apresentada pela da NT 2022.001 v 1.1 (leiaute versão 017).

Imagem 2 6 - Leiaute registro 1601 no manual

Nesta implementação, serão gerados apenas os campos 01 - REG, 02 - COD_PART_IP, com o código da pessoa informado no título do módulo financeiro e campo 04 - TOT_VS com o valor do título, assim como é gerado no 1600. 

Serão gerados com informação nula os campos 03 - COD_PART_IT, 05 - TOT_ISS e 06 - TOT_OUTROS, apenas podendo ser editados no caso de já existir o registro 1601 integrado para a nova aplicação do Fiscal, no botão 'Gerar Lançamentos 1061'. 

Alterações em registros relacionados: 

• Os participantes informados no registro 1601, no campo de 02 - COD_PART_IP e campo  03 - COD_PART_IT devem ser gerados no registro 0150.
• No registro 1010 deve ser informado o indicativo 'S' no campo 08 - IND_CART quando existir informações geradas no registro 1601.
• Foi adequado o registro 0175 para localizar as alterações de cadastros realizadas no período dos participantes do registro 1601.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Instruções para gerar o SPED ICMS/IPI:

...

Por ser um registro novo, deve-se também verificar se os mesmos estão aparecendo no perfil e relacionamento com registros, conforme mencionado no menu acima, pois não basta somente estar ativo no layout, sendo necessário realizar a inclusão do mesmo ao perfil. Em caso de dúvidas nessa parametrização, veja a documentação de referência dessa aplicação aqui. 

Imagem 3 7 - Ativação do registro 1601 para o Bloco 1 no leiaute

...

Verificação do perfil da empresa pode ser conferido no menu: Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba: EFD ICMS/IPI.

Imagem 4 8 - Conferência do perfil da empresa

...

Exemplo de geração dos registros no arquivo:

|00000150|01749|0PESSOA1|0107201901058|31072019|EMPRESA 00199999999999|10010000000630|9999999|RJ|555017832110|3550308|337682|000004973|A|1RUA XV DE NOVEMBRO|999||CENTRO|
|0150|2992|PESSOA 1PESSOA2|01058|0198604500014099999999999999||239018320111|3509007||AV DAS ARAUCARIAS|516||JARDIM DOS EUCALIPTOS|
|0150|120|PESSOA 2|||3506003||RUA ANTONIO PARREIRA DE MIRANDA|1-145 6||NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA|
|0175|02072019|03|JM SILVEIRA REPRES.COMERCIAIS LTDA|
|0175|02072019|11|1-145|
|9999999999999|9999999||RUA 25 DE MARÇO|99||RECREIO BANDEIRANTES|

|1001|0|
|1010|N|N|N|N|N|N|S|N|N|N|N|N|N|
|1601|29|120|2549||2000|0|0|
|1601|92||6000|0|0|

Informações adicionais: 

A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado, de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09. O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo ou simplificado. 

...

|
|1990|5|

Exemplo da demonstração do novo registro dentro do validador do SPED ICMS/IPI:

Image AddedImagem 8 - Registro no validador SPED ICMS/IPI

05. VERSÕES

Se estiver na versão 22.01, atualize o sistema para a Service Pack 22.01.042 ou superior.

Se estiver na versão 22.07, atualize o sistema para a Service Pack 22.07.020 ou superior.

Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.002 ou superior.

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