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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para a Na geração do arquivo do SPED Fiscal, no registro C170, está sendo gerado o valor e base do ICMS ST de forma indevida, pois a nota não gera crédito Substituição Tributária. Contribuições, quando é selecionado o indicador da natureza da pessoa jurídica igual a 03 - Pessoa jurídica em geral participante de SCP como sócia ostensiva, o programa não gera as informações dos registros M220 e M620.

03. SOLUÇÃO

Programa de extração ajustado para gerar o valor e base de ICMS ST somente quando a nota gerar crédito de ICMS ST.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

No programa de integração de Nota Fiscal de entrada entre Recebimento e Obrigações Fiscais (automático ou manual) o valor e base de ICMS ST são salvos nos campos "Base ICMS ST Entrada" e "Valor ICMS ST Entrada" no módulo de Obrigações Fiscais. Mas se a Nota Fiscal realmente tiver parametrizado para tomar crédito as informações devem ser salvas nos campos "Base ICMS ST" e "Valor ICMS ST" em OF. 

Para a extração dos documentos para o MLF, o extrator deve considerar apenas os campos "Base ICMS ST" e "Valor ICMS ST" para gerar a informação de substituição tributária no SPED Fiscal, então se a nota é implantada diretamente em OF, além dos campos de ST Entrada, deve ser preenchidos os campos "Base ICMS ST" e "Valor ICMS ST".

Nesse momento a extração não irá verificar o cadastro da Natureza, ou qualquer outro parâmetro, para ver se a nota gera ou não crédito. A extração apenas irá considerar os valores nos campos "Base ICMS ST" e "Valor ICMS ST" em OFAlterado o programa LF0215 - Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS, para gerar os registros M220 e M620 corretamente quando a empresa é Sócia Ostensiva de SCP - Sociedade de Conta de Participação.