Histórico da Página

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1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Os benefícios recebidos conforme orientação foi publicada no Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC:
https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/assuntos/108/Guia_Pratico_de_Escrituracao_de_Incentivos_e_Beneficios_Fiscais___3_edicao.pdf

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               4-diferimento
               5-isenção
               6-não incidência
               7-redução de base de cálculo
               8-suspensão

               9-Crédito presumido por aquisição Simples Nacional (liberado na issue DBACKRECENT-829)

Precisam ter ser código cadastrado para emissão da nota fiscal eletrônica, e seus valores calculados para emissão dos Livros Fiscais

02. EXEMPLO  EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Informar período para recálculo ou determinado AR (Aviso Recebimento).

Ao processar o SUP3847, caso existam benefício cadastrados, irá perguntar:

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Se sim - Irá excluir todos os benefícios cadastrados para a nota, e buscar os beneficios informados no SUP0650 com seus respectivos valores

...

;

Se não - Irá manter os benefícios existentes no SUP3760, adicionando os benefeicios do SUP0650 com sequencia diferente, e modificando/incluindo os respectivos valores

...

.

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

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Observação:  Se for uma nota de devolução, os benefícios serão buscados nas notas de saída relacionadas, e o valores calculados proporcionalmente.

Um relatório será emitido após o processamento, ou no botão listar:

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CÁLCULO DOS VALORES

1- Crédito presumido

1.1- Nota de Importação: No SUP0650, considera o campo Crédito Presumido ICMS para saber qual o tipo de Importação (Comércio/Indústria),

e busca o percentual do crédito presumido no SUP1418 - Alíquota Crédito ICMS. O valor busca do que foi calculado na nota.

1.2- Nota de Nacional: Busca o percentual do SUP6200 - Parâmetros Diversos, tela_2, campo % Crédito Presumido ICMS. O valor busca do que foi calculado na nota.

1.3- Nota de Devolução de transferência: Busca o percentual do Configurador Fiscal, conforme documentação: Crédito Presumido da Devolução de Transferência

2- Diferimento

2.1 - Total: Incidência do item da nota precisar ser "O", e busca os valores calculados na nota sem redução;

2.2- Parcial: Incidência do item da nota precisar ser "D", e busca a diferença entre o valor sem redução, e o valor do ICMS com redução.

3 - Isenção: Incidência do item da nota precisar ser "I",  e considera somente o valor do ICMS.

4 - Não Incidência: Incidência do item da nota precisar ser "N", e não considera nenhum valor;

5- Redução de Base: Quando não é diferimento parcial, isenção, não incidência e suspensão, busca a diferença entre o valor sem redução, e o valor do ICMS com redução.

6- Suspensão: Incidência do item da nota precisar ser "S",  e considera somente o valor do ICMS.

05. TABELAS UTILIZADAS

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

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• sup_ar_item_benef criada no conversor de tabela sup02068.cnv