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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Descontos
3. Multas e juros
   
4. Regime de apuração
5. Atualização/Dicionário
   
6. Cadastros/Pré-requisitos
7. Pontos de entrada
8. Assuntos RelacionadosParâmetros

01. VISÃO GERAL

O Registro 1601 do EFD ICMS/IPI destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento. A periodicidade de envio é mensal, assim como os demais registros do SPED ICMS/IPI.

...

Exemplos de meios eletrônicos que devem ser considerados no registro 1601:

• Cartão de Crédito;
• Cartão de Débito;

...

• PIX;
• TED, DOC;
• Boleto;
• Cheque

...

• .

...

O financeiro extrai os dados emitidos no período informado considerando como:como COMPETÊNCIA os títulos gerados e como CAIXA os títulos que foram pagos, que serão enviados para o componente do FISCAL na rotina de Operações Pagamentos Eletrônicos do módulo FISCAL que reclassificarão, para atender cada ESTADO (UF).

Competência:

Títulos gerados no período de seleção, que poderão estar baixados ou em aberto vinculado a um portador, 

• Como o título pode não estar baixado, nesses casos não haverá o vínculo do “Motivo de Baixa” com o título nas tabelas do SIGAFIN;
• Como contorno, o cadastro “formas de pagamento” (tabela 24 do SX5) será utilizado para identificar o meio de pagamento dos títulos que não estiverem baixados (mais detalhes no tópico “Regras de Negócio”);
• O SIGAFIN deve criar um novo campo na tabela F7G (Motivos de Baixa) para identificar qual a forma de pagamento (tabela 24 do SX5);
• O componente enviará todos os títulos emitidos dentro do período de extração, independente se a forma de pagamento deve ser apurada por competência ou não;

Importante: 

• O componente do SIGAFIN irá identificar em cada registro da tabela temporária se o mesmo foi localizado pela busca por "competência" (emissão do título) ou “caixa” (baixa do título);
• Quando o SIGAFIS recepcionar os dados do componente, cada registro deverá ser validado para verificar se o meio de pagamento está coerente com o regime de apuração configurado, caso contrário deverá ser desconsiderado.

Será disponibilizado pontos de entrada para que o declarante personalize as regras do componente

Caixa:

03. MULTAS E JUROS

Contas a Receber (multas, juros e variação cambial):
Regime de Lucro Real (Bloco F100):
O juros, a multa e a variação cambial são enviados em linhas distintas no bloco.

Regime de Caixa (Blocos F500 e 1900):
O juros, a multa e a variação cambial são enviados em linhas distintas nos blocos F500 e 1900.

Regime de Lucro Presumido (Blocos F550 e 1900):
O juros, a multa e a variação cambial são enviados em linhas distintas no bloco F500 e 1900.

Contas a Pagar (multas, juros e variação cambial):
Não devem influenciar os valores enviados nos blocos do SPED PIS/COFINS.

, desde que seja possível definir a sua forma de pagamento, instituição portadora do pagamento ou recebimento, para isso:

Serão considerados, todos os títulos abertos em borderô de situação de cobrança (E1_SITUACA) que movimente banco, em que na inclusão do documento de saída foi informado uma condição de pagamento, com o campo Forma Pagto(E4_FORMA), considerando sempre o valor bruto da nota/título, sem deduzir valores referente a retenção de tributos, descontos, abatimentos, acréscimos ou decréscimos vinculado ao mesmo.

Caixa:

Serão considerados apenas títulos recebidos considerando a data de pagamento efetivo no banco, considerando valor bruto de emissão da nota/título, sem considerar valores de impostos retidos, independente do fato gerador emissão ou pagamento, descontos, abatimentos, acréscimos ou decréscimos vinculado ao mesmo.

No caso de recebimentos parciais com retenção de impostos na baixa, os valores levados para o SPED serão o valor deduzido do saldo do título, ou seja, valor baixado somados aos impostos retidos.

Quando um título estiver vinculado a um cheque, será enviado após o registro do mesmo nas tabelas de movimentos bancário (SE5/FK5).

Serão levados todos os títulos baixados, com um motivo de baixa que movimente banco, que em seu cadastro o campo Forma de Recebimento (F7G_FORMRC) valida para movimentação bancária.

Títulos de Adiantamento (RA) com movimento bancário.

03. ATUALIZAÇÃO/DICIONÁRIO

Estar atualizado com a expedição contínua da data 25/03/24 ou superior e executar o UPDDISTR para criação do dicionário

Parâmetro

...

Tabela de MOTIVOS DE BAIXAS (F7G)

04. CADASTROS/PRÉ-REQUISITOS

Para extração de dados o componente cria uma tabela temporária, com todos os dados necessários para geração do registro 1601, com os campos abaixo:

Para classificar um registro para o registro 1601, é preciso preencher alguns campos de cadastros, caso esses campos estejam vazios ou com conteúdo inválido o registro será deletado.

05. PONTOS DE ENTRADA

• F16QYCRT - Ponto de entrada na query dos dados de Competência a receber do registro 1601 - EFD ICMS/IPI
• F16QYCRB - Ponto de entrada na query dos dados de Caixa a receber do registro 1601 - EFD ICMS/IPI
• F16QYCRA - Ponto de entrada na query dos dados de Adiantamento a receber do registro 1601 - EFD ICMS/IPI
• F16QYCRC - Ponto de entrada na query dos dados de Caixa de cheques compensados a receber do registro 1601 - EFD ICMS/IPI
• F160GRV- Ponto de entrada para edição dos registros 1601 do EFD ICMS/IPI.

05. Assuntos Relacionados

• SPDFIS - Cadastro de operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos para o registro 1601 do SPED Fiscal
• EFD ICMS/IPI - REGISTRO 1601