Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS


Produto:TOTVS Saúde Planos
Linha de Produto:Linha Datasul
Segmento:Saúde
Módulo:Cadastros Gerais GP
Função

Rotina Gestão de Planos

Nome Técnico

Central de exportações para o eSocial

hcg.eSocialExportaXML
País:Brasil



02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Devido a alterações no manual do e-Social v1.2 com vigência prevista para Janeiro/2024, torna-se necessário adequar a geração do registro S-1210 para exportação de dados de reembolsos solicitados por beneficiários que são prestadores e/ou seus dependentes.


03. SOLUÇÃO

  • Na geração do registro S-1210 do e-Social, foi incluída a exportação de bloco referente a dados de títulos de reembolsos reembolso realizados a beneficiários que são prestadores e/ou seus dependentes:
    • Para serem considerados os valores de reembolsos referentes a prestadores, o mesmo deve estar também cadastrado como um beneficiário titular em um contrato.
    • Para serem considerados os valores de reembolsos referentes a dependentes, os mesmos devem estar vinculados como dependentes no cadastro do prestador e cadastrados como dependentes em um contrato onde o seu beneficiário titular seja o prestador.
    dependentes do beneficiário do
    • prestador
    titular no contrato. 
  • s blocos de dependentes, valores de pensão alimentícia e valores referentes à planos de saúde conforme segue:

<infoIRComplem>

<infoIRCR>

<dedDepen>

<penAlim>

<planSaude>

<infoDepSau>

  • Os blocos somente serão apresentadas quando todos os títulos exportados na respectiva ide do registro S-1200 estejam totalmente baixados no Contas a Pagar (APB).
  • Os blocos <infoIRComplem> e <infoIRCR> somente serão apresentados caso hajam informações a serem exportadas nos blocos subsequentes.
  • Títulos gerados considerando o processo de "Desconto Simplificado do IR" também irão apresentar os blocos relativos à dependentes e pensão alimentícia, para fins de ajustes na declaração da DIRF
    • .


Detalhamento das informações exportadas:

TAGPREENCHIMENTO DOS CAMPOS

   <infoIRComplem>

        <infoIRCR>


       <infoReembMed>

Informações relativas a reembolsos solicitados por beneficiários que são prestadores e/ou seus dependentes no período de apuração

           <indOrgReemb>Indicativo da origem do reembolso. Será enviado como "1" - Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde (a operadora reembolsa o empregador)
           <cnpjOper>CNPJ da operadora do plano de saúde
           <regANS>Registro na Agência Nacional de Saúde - ANS
           <detReembTit>

Informação de reembolso do titular do plano de saúde.

Bloco será informado quando reembolso for referente ao prestador, estando cadastrado como um beneficiário titular em um contrato

               <tpInsc>Código correspondente ao tipo de inscrição do prestador de serviços. Será enviado como "2" - CPF
               <nrInsc>Número de inscrição do prestador de serviços de assistência médica. Será enviado o CPF do respectivo prestador
          <tpCR>

Indicador relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho.

Serão enviados os seguintes códigos:

Pró-labore: 056107 - IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado

Demais casos: 058806 - IRRF sobre rendimento do trabalho sem vínculo empregatício

          <dedDepen>

Bloco que realiza a exportação dos dados de dependentes.

Serão considerados neste bloco os dependentes vinculados ao prestador do título de pagamento. O valor apresentado para cada dependente é relativo ao número e valor por dependente considerado no momento do cálculo do pagamento

            <tpRend>

Tipo de rendimento. Será enviado o código 11 - Remuneração mensal

            <cpfDep>

Número de inscrição no CPF do dependente

            <vlrDedDep>

Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento por dependente

          </dedDepen>          <penAlim>

Bloco que realiza a exportação de valores de pensão alimentícia referente aos dependentes.

Serão considerados neste bloco os dependentes vinculados ao prestador do título de pagamento e os percentuais de pensão informados para cada dependente. O valor apresentado será obtido com base na existência de evento de pensão alimentícia considerado no momento do cálculo do pagamento

            <tpRend>

Tipo de rendimento. Será enviado o código 11 - Remuneração mensal

            <cpfDep>Número de inscrição no CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia
           
<vlrDedPenAlim>
   <vlrReemb>Valor
relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia          </penAlim>        </infoIRCR>        <planSaude>

Bloco que realiza a exportação de valores referentes à planos de saúde.

Serão considerados nesse bloco Títulos de Desconto do Prestador que estejam vinculados à evento de desconto de plano, em termos em que o valor do plano é descontado da produção do prestador. O valor apresentado será obtido com base na existência de nota/fatura vinculada ao Título de Desconto do Prestador

          <cnpjOper>

Número do CNPJ da operadora de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde

          <regANS>

Número do Registro na Agência Nacional de Saúde - ANS

          <vlrSaudeTit>

Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do titular.

Este campo estará preenchido somente se algum dependente não possuir a configuração relativa ao Grau de Parentesco X Tipo de dependente eSocial

          <infoDepSau>

Bloco que realiza a exportação de valores referentes aos dependentes do planos de saúde.

Serão considerados nesse bloco os dependentes e os respectivos valores calculados na nota/fatura de plano de saúde

            <cpfDep>

Número de inscrição no CPF do dependente do plano de saúde

           <vlrSaudeDep>

Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de plano de saúde do dependente

do reembolso efetuado. Serão enviados os valores de baixas relativos aos títulos de reembolso do prestador
           </detReembTit>
           <infoReembDep>

Informação de reembolso do dependente do plano de saúde.

Bloco será informado quando reembolso for referente a dependente do prestador, estando o mesmo vinculado como dependente no cadastro do prestador e cadastrado como beneficiário dependente em um contrato onde seu titular seja o prestador

               <cpfBenef>Número de inscrição no CPF do dependente. Será enviado o CPF do respectivo dependente
               <detReembDep>Detalhamento dos reembolsos efetuados ao dependente
                   <tpInsc>Código correspondente ao tipo de inscrição do prestador de serviços. Será enviado como "2" - CPF
                   <nrInsc>Número de inscrição do dependente. Será enviado o CPF do respectivo dependente
                   <vlrReemb>Valor do reembolso efetuado. Serão enviados os valores de baixas relativos aos títulos de reembolso de dependente de prestador
               </detReembDep>
           </infoReembDep>
       </infoReembMed>
         </infoDepSau>        </planSaude>

   </infoIRComplem>


04. ASSUNTOS RELACIONADOS

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