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| Função: | WSTAF0024010 TAFAPR4010 TAFQRYAPRXX TAFA535 | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | 19152203 | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF2-19072 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterar a rotina de apuração do evento R-4010 para adequação Conforme a regra : REGRA_DT_FG_12001 conforme a da nota técnica 04/2023. O comportamento esperado pelo sistema será:, o pagamento com natureza de rendimento 12001 pode ser enviado até 3 meses após a data do pagamento.
Logo existindo um pagamento em Jan/2024, este pode ser enviado até Abril/2024. Porém, ao apurar o mês de Jan/2024, o pagamento será apurado devido a sua existência no próprio mês.
Cliente solicita uma forma de enviar este pagamento em um período futuro, já que a regra da nota técnica permite.
03. SOLUÇÃO
Realizado os ajustes na tela de Pendentes de apuração, relatório e apuração do evento R-4010, para considerar os pagamentos dos dividendos (natureza de rendimento igual à 12001), conforme a regra REGRA_DT_FG_12001 da nota técnica 4/2023.
Ao realizar a apuração do pagamento do dividendo (natRend = 12001), será gravado neste campo V3U_PERAPU, o período em que este pagamento foi apurado, pois o mesmo pode não ser do período em questão. Uma vez apurado, este pagamento somente será exibido nos relatórios e detalhes da apuração do período em que foi apurado.
Apesar da regra REGRA_DT_FG_12001 da NT 04/2023, ter sido criada devido aos atrasos das informações dos pagamentos de dividendos chegar para os contribuintes após o período de apuração, para não haver a necessidade de reabrir um período já fechado, foi permitido o envio desses pagamentos de lucros e dividendos em até 3 meses após sua ocorrência.
Como o sistema verificava a sua ocorrência do período atual para os meses anteriores, conforme a tabela da nota técnica, abrimos esta opção para permitir enviar em períodos futuros.
Existe o campo V3U_PERAPU na rotina de pagamentos (TAFA535) que controla o período em que o pagamento foi apurado. Ao apurar o pagamento, é gravado o período em que foi apurado neste campo.
Este campo agora está aberto para edição, permitindo que informe o período em que deseja apurar o pagamento. Logo, ao editar este campo do período, o pagamento 12001 será exibido para apuração somente no período informado.
O campo em branco, continua sendo controlado pelo sistema, exibindo assim os pagamentos em até 3 meses antes para apuração, conforme NT.
Uma vez que apurou este pagamento, o campo V3U_PRID40 será alimentado indicando que houve apuração e o campo V3U_PERAPU, ficará preenchido com o período apurado e desabilitado. Somente será aberto para edição novamente, caso a apuração seja excluídaSe excluir a apuração, o campo V3U_PERAPU será limpo, disponibilizando este pagamento de dividendo nos outros períodos.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Card documentos Informacao As alterações referente a nota técnica 4/2023, estarão disponíveis no pacote de expedição contínua do TAF de Dez/2023O período informado manualmente no campo V3U_PERAPU, será de responsabilidade do cliente, pois uma vez informado o período, o pagamento somente será exibido no período informado para ser apurado. Caso informe um período fora da tabela da NT 4/2023, o pagamento não será exibido. Titulo IMPORTANTE!
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Nota técnica EFD-REINF 04/2023
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