...
| Produto: | |
|---|
| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
|---|
| Segmento | Distribuição |
|---|
| Region | Construção Projetos |
|---|
| Linha | Linha Protheus |
|---|
|
|
|---|
| Segmento: | |
|---|
| Módulo: | SIGAGPE |
|---|
| Função: | UPDTRIBIR |
|---|
| Ticket: | 19186180 |
|---|
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-12312 |
|---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequação na base de cálculo do IR mês anterior, para clientes que optaram por regime de caixa no ano calendário, e no cálculo da folha na competência anterior por exemplo (04/2023), foi aplicado a tributação completa, e na competência atual (05/2023) no adiantamento a tributação simplificada, é o mais vantajoso.
03. SOLUÇÃO
A gravação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR) nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) somente passou a ser realizada após a alteração realizada na issue documentada no link 17185376 DRHCALCPRT-9410 DT Cálculo Folha de Pagamento IR, liberada em 06/06/2023, com o intuito de facilitar a conferência do cálculo do IR, uma vez que essa informação não interfere no cálculo realizado pelo sistema e, dependendo do valor da base de IR, não há o desconto de IR do empregado. Dessa forma, o período de 05/2023 foi fechado sem essa informação gravada na tabela de acumulados SRD.
Como a informação desse campo é utilizada na rotina de geração da DIRF (GPEM550) para a geração dos valores de dedução simplificada nos períodos em que houve o cálculo do IR no modelo de tributação simplificado, a rotina não efetua a geração dos valores de dedução simplificada quando foi utilizado o modelo de tributação simplificado por não haver a informação do modelo de tributação do IR utilizada no período de 05/2023. Apesar das verbas de desconto do IR possuírem a informação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR), nem todos empregados entram na faixa de tributação do IR. Dessa forma, foi solicitado a criação de um RDMake para efetuar a gravação da informação do modelo de tributação nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) na tabela de acumulados SRD.
03. SOLUÇÃO
Implementada a criação do RDMake UPDTRIBIR para efetuar a gravação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR) nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) a partir de 05/2023, início de vigência da MP 1.171/2023, nos períodos em que não há informação preenchida nesse campoImplementada possibilidade de geração da diferença de IR no adiantamento a descontar no líquido da folha através do RDMake UPDDIFIRADI.
| Aviso |
|---|
|
A rotina UPDTRIBIR é um RDMake, portanto deve ser compilada no ambiente e incluída manualmente no menu do módulo SIGAGPE como função de usuário, em algum sub-menu conforme preferência.
Além disso, é necessário cadastrar manualmente o grupo de perguntas UPDTRIBIR através do módulo Configurador conforme estrutura abaixo:
| Table Filter |
|---|
| inverse | false |
|---|
| sparkName | Sparkline |
|---|
| hidePane | Table header |
|---|
| column | X1_PERGUNT |
|---|
| isNew | false |
|---|
| separator | Point (.) |
|---|
| labels | X1_PERGUNT |
|---|
| cell-width | 150 |
|---|
| datepattern | yy-mm-dd |
|---|
| id | 1708028798418 |
|---|
| isOR | AND |
|---|
| formatVersion | 2 |
|---|
| order | 0 |
|---|
| | X1_GRUPO | X1_ORDEM | X1_PERGUNT | X1_TIPO | X1_TAMANHO | X1_VALID | X1_GSC | X1_DEF01 | X1_CNT01 | X1_DEF02 | X1_F3 | Explicação da utilização |
|---|
| UPDTRIBIR | 01 | Filiais? | C | 99 |
|
RRA
| RD_FILIAL |
| XM0 | Filtro de funcionários por filial | | UPDTRIBIR | 02 | Matrículas? | C | 99 |
|
RRA
| RD_MAT |
| SRA | Filtro de funcionários por matrícula | | UPDTRIBIR | 03 |
|
Competência deMMAAAAFVLDMESANO(&READVAR(), ) | G |
|
|
|
| Define o período inicial para |
|
recálculoCompetência atéMMAAAAFVLDMESANO&(READVAR()), 1)G | | | Define o período final para |
|
recálculo
Ao executar o RDMake UPDTRIBIR, será exibido a tela abaixo:
Image Removed
Image Added
O botão "Abrir" irá abrir esta documentação técnica no navegador do usuário.
O botão "Filtrar" permite efetuar filtro conforme campos do cadastro do funcionário, assim como é possível realizar na rotina de cálculo por roteiro.
Ao clicar em "Ok", a rotina irá exibir o aviso abaixo para confirmação do usuário:
Image Removed
A necessidade desse aviso é para o usuário ter ciência do processo manual que será necessário realizar para a rotina efetuar a apuração corretamente. Logo abaixo, segue detalhado o passo-a-passo do processamento:
...
Param" irá abrir a tela para preenchimento do filtro de processamento da rotina.
O botão "Ok" irá iniciar o processamento após a confirmação do usuário em algumas mensagens de aviso.
| Nota |
|---|
|
A rotina irá efetuar a seguinte lógica: - caso exista a verba do desconto do IR, a informação do modelo de tributação preenchida no campo RD_TRIBIR dessa verba de desconto será replicada para a respectiva base de IR, uma vez que desde a primeira atualização do sistema já há o preenchimento dessa informação, e o modelo de tributação gravado na verba de desconto é o mesmo modelo de tributação utilizado na base de IR;
- caso não exista a verba do desconto do IR, a rotina irá efetuar a busca e somatória dos valores das verbas de deduções legais (INSS, dependentes, pensão alimentícia e previdência privada). Caso a somatória desses valores seja igual ou superior ao valor da dedução simplificada de 2023, que foi de R$ 528,00, então será considerado que o modelo de tributação do IR utilizado no cálculo foi o completo e o sistema efetuará a gravação do conteúdo 1, indicativo do modelo de tributação completo, no campo RD_TRIBIR da respectiva base de IR; caso a somatória das deduções legais não chegue ao valor de R$ 528,00, o sistema efetuará a gravação do conteúdo 2, indicativo do modelo de tributação simplificado, no campo RD_TRIBIR da base de IR.
|
| Aviso |
|---|
|
A rotina já possui um filtro predefinido de período inicial para somente efetuar o processamento dos registros a partir do período de 05/2023, uma vez que esse foi o período de início da vigência da MP 1.171/2023. Ou seja, mesmo que o usuário preencha um período inicial anterior a 05/2023, a rotina somente irá efetuar a validação dos registros posteriores a 05/2023. Além disso, a rotina NÃO irá validar e processar os registros da tabela SRD que já possuem informação preenchida no campo RD_TRIBIR. Para os registros atualizados através do RDMake UPDTRIBIR, será preenchido o conteúdo "UPDTRIBIR" no campo RD_NUMID para ser possível rastrear os registros que foram alterados pelo RDMake |
...
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
...
