Versões comparadas

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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Parâmetros
    1. Cadastro / Importação da tabela 5.2 de códigos de Benefícios
    2. Cadastro de Produtos
  3. Exemplo de utilização

01. VISÃO GERAL

O processo tem como objetivo

...

2.2. Alteração de Campos
2.2.1. Inclusão dos campos

Conforme NT2023.004 :
Novos campos foram adicionados ao "Grupo YA. Informações de Pagamento”:
• Os campos CNPJPag e UFPag são de preenchimento facultativo pelo emitente que deseja informar o CNPJ e UF do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido nos casos em que a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.

02. PARÂMETROS

adequar a estrutura do sistema para atender as novas regras de validação implementadas através da NT2019.001 V1.62 que contempla a criação da nova tag cBenefRBC no grupo de tributação do ICMS N07 para o CST 51. 


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Para tanto é necessário atualizar a versões do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) 123.0.0.0 39.00.37 e  TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED 59.0.0.0 SP 39.00.19.

Para clientes que possuem o módulo TOTVS DF-e é necessário atualizar o integrador.

Para clientes que possuem o módulo TPF - TOTVS Processos Fiscais é necessário atualizar o Fiscalsync.

Para fazer o download da NT 2019.001 acesse o link: Nota Técnica 2019.001 -v.1.62 - Publicada em 19/03/2024.


02. PARÂMETROS

a. Cadastro / Importação da tabela 5.2 de códigos de Benefícios

TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED

Caminho: Movimentos // Tabelas Externas

Na tela de Tabelas Externas, é possível importar as tabelas de códigos de benefícios fiscais (tabela auxiliar 5.2 do EFD-ICMS/IPI) de cada estado, que poderão ser obtidas através do Portal SPED - Tabelas de Códigos:


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Caso a tabela não tenha sido disponibilizada pelo estado, o usuário poderá realizar o cadastro do código de benefício manualmente clicando em "Inclusão" e digitando os dados solicitados:


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b. Cadastro de Produtos

...

TOTVS Homecenter (Linha Gemco) 

Caminho:

...

Cadastro // Compras // Produtos //

...

botão lateral Fiscal //

...

pasta Parâmetros 2


No Cadastro de

...

Produtos em "Tabelas Auxiliares do Sped Fiscal" foi inserido o novo campo "Tabela 5.2 - CTF 51 Redução" onde é possível vincular o Código do Benefício Fiscal para o CST 51 - Diferimento de cada UF:

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...

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 Acionada a flag 'NT2023.004 - Indicador Transacional de Pagamentos'.


03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

         Notas ficais onde  o pagamento foi realizado em uma determinada filial, e o faturamento realizado em outra , no  XML será gerado com as tags  CNPJPag , UFPag.                   Exemplo de uma nota faturada na filial 1 , cujo pagamento foi realizado na filial 2

...

Na rotina de faturamento, o sistema irá verificar se os produtos movimentados com CST 51 - Diferimento possuem Códigos de Benefício Fiscal parametrizados conforme a Tabela Auxiliar 5.2, caso positivo, irá gerar a informação no XML tag <cBenefRBC> conforme exemplo abaixo:

       

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