01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs |
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| Solucao | TOTVS Varejo Supermercados |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | FISCAL |
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| Função: | Apuração PIS/COFINS - FIS00002 |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: |
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| Requisito/StoryStory/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-7797 DSUPFISAPU-7789 DSUPFISAPU-1573
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme o manual EFD Contribuições – Versão 1.27", atualizado em 04/07/2018, a nota fiscal de devolução da mercadoria, emitida pela própria pessoa jurídica, mesmo não gerando direito a crédito no regime cumulativo, pode ser relacionada nos registros consolidados C190 e filhos (operações de aquisição com direito a crédito e operações de devolução de compras e vendas), ou nos registros individualizados C100 e filhos, somente para fins de maior transparência da apuração, visto não configurar hipótese legal de crédito de PIS/COFINS.
Neste caso, deve ser utilizado o CST 98 ou 99, visto que a devolução de venda no regime cumulativo não gera crédito.
03. SOLUÇÃO
Para possibilitar ao usuário utilizar o CST 98 nesta situação, foram implementados:
| Aviso |
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Para que a aplicação retorne as informações referentes na apuração, os documentos devem estar escriturados com valores de PIS/COFINS, possuir o CST 98 e o CGO deve estar marcado para gerar débito e crédito. |
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Parâmetro grupo CST 98,Indicador F550,Apuração de PIS/ COFINS,Relatório - Conferência da Apuração de PIS/COFINS,EFD - Contribuições |
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| ids | Parâmetro grupo CST 98,Indicador F550,Apuração de PIS/ COFINS,Relatório - Conferência da Apuração de PIS/COFINS,EFD - Contribuições |
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| Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04 | ids | passo1,passo2| -box-items |
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| default | yes |
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| referencia | Parâmetro grupo CST 98 |
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| Na tela de parâmetros da empresa, na aba Recebto. NF, foi adicionada a opção do CST 98 no grupo "CST de Devolução de Cliente", para possibilitar ao usuário configurar qual CST deve ser considerado quando uma nota de devolução, que anteriormente tenha utilizado o CST 01 ou 02 em sua nota de referência, for integrada no módulo de recebimento. Segue abaixo o exemplo de configuração do parâmetro: Caminho: Módulo Parâmetro > Menu Parâmetros > Sub menu Empresa > Aba Recebto NF - MAX0041
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Imagem 01: Parametrização do CST 98 |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | Indicador F550 |
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| Para que esses documentos sejam considerados na apuração de PIS/ COFINS das empresas do lucro presumido, foi criado o indicador 'Desconta Devoluções de Venda da Base de Cálculo de PIS/COFINS (CST 98)', no grupo F550. Este indicador somente fica disponível para empresas que sejam do lucro presumido, uma vez marcado o mesmo na tela de apuração serão retornadas as NF's que possuem tal CST. Caminho: Módulo Fiscal > Menu Configuração > Sub menu Parâmetros > Empresa > Aba EFD Contribuições - RFMANPARAMET
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Imagem 02: Indicador habilitado para empresa do Lucro Presumido
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Imagem 03: Indicador desabilitado para empresa do Lucro Real |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | Apuração de PIS/ COFINS |
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| Após as configurações anteriores, os documentos de devoluções de vendas escriturados com o CST 98 serão retornados na tela de apuração de PIS/COFINS, aba débito. Basta recompor a apuração do período desejado, conforme o exemplo abaixo. Vale ressaltar que, se o indicador do F550 estiver desmarcado, os documentos não serão considerados na apuração. Caminho: Módulo Fiscal > Menu Processos > Sub menu Apuração PIS/COFINS > Apuração PIS/COFINS - FIS00002
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Imagem 04: Retorno do documento na apuração Na aba Apuração, os valores respectivos a PIS/COFINS serão retornados nos campos 'Outras Deduções'.
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Imagem 05: Seus respectivos valores sendo considerados |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 | Relatório - Conferência da Apuração de PIS/COFINS |
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| No relatório de Conferência da Apuração de PIS/COFINS, os documentos escriturados com o CST 98 serão retornados com seus valores totalizados em 'Outras Deduções', conforme o gerado na tela de apuração, uma vez que o indicador do grupo F550 esteja devidamente marcado. Caso esse indicador esteja desmarcado, os documentos continuarão a aparecer no relatório, porém seus valores não serão totalizados. Caminhos: Módulo Fiscal > Menu Processos > Sub menu Apuração PIS/COFINS > Conferência da Apuração de PIS/COFINS- FIS00003 Módulo Fiscal > Menu Relatórios > Sub menu Conferência > Conferência da Apuração de PIS/COFINS - FIS00003
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Imagem 05: Documento gerado com indicador marcado
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Imagem 06: Documento gerado com indicador desmarcado |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | EFD - Contribuições |
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| Dado que todas as configurações prévias tenham sido feitas e a recomposição da apuração de PIS/COFINS tenha sido realizada, a linha do registro F550 será gerada, no | referencia | passo2arquivo txt. Caminho: Módulo Fiscal > Menu Processos > Sub menu Apuração PIS/COFINS > Geração EFD-Contribuições - FIS00046
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Imagem 07: Arquivo txt gerado |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 23.07, atualize o sistema para a Service Pack 23.07.055 ou superior.
Se estiver na versão 24.01, atualize o sistema para a Service Pack 24.01.030 ou superior.
Se estiver na versão 24.07, atualize o sistema para a Service Pack 24.07.003 ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS