Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
| ProdutoProdto: | TOTVS Varejo Supermercados
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| Linha de Produto: | Linha Consinco | ||||||||||||||||
| Segmento: | Varejo Supermercados | ||||||||||||||||
| Módulo: | FISCAL | ||||||||||||||||
| Função: | DECLARAÇÃO RESSARCIMENTO ST - DRCST - FIS00312 | ||||||||||||||||
| Ticket: | 21524503 | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPEST-990 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
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Com as alterações da PORTARIA SEF N° 195/2024, que incluiu na geração do 2130 os produtos com o ICMS Estoque Ingresso na ST, foi necessário ajustar a geração da DRCST/SC.
03. SOLUÇÃO
Geração do Registro 2130 - Estoque Ingresso na ST
Para os produtos que tiverem o ICMS Estoque Ingresso na ST, o registro 2130 será gerado com base no inventário realizado pela Apura Imposto Devido e enviado no Bloco H do EFD ICMS/IPI, no período da mudança de tributação. Necesário também possuir guia de arrecadação incluída na Apuração de ICMS com o lançamento do débito (ajustes SC000008 ou SC150006).
Busca das Últimas Entradas
As notas de entrada cuja respectiva mercadoria for recebida com tributação pelo ICMS normal serão desconsideradas. O critério adotado será a retirada das entradas com CFOP diferente de 1.403/2.403
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ou CSTs diferentes de x10, x30, x60
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e x70
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. Essa regra se aplicará mesmo que o indicador "Participa do Controle de Estoque ST", na divisão da Família, esteja marcado, evitando assim que o processo considere notas fiscais que não tenham ST.
Inicialmente, serão consideradas as entradas que tiverem tributação na substituição tributária. Caso essas entradas não sejam suficientes para suprir a quantidade da saída, serão utilizados os dados do estoque para complementar as informações necessárias.
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Configuração
Fiscal > Configuração > Parâmetros > Dinâmico
Parametrizar os cenários utilizados na busca do estoque
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03. SOLUÇÃO
Foi implementado tratamento no registro 2130 para desconsiderar as notas fiscais cuja tributação esteja fora do regime de substituição tributária. Além disso, também foi adicionada uma lógica para buscar a quantidade de estoque de cada produto, caso necessário.
Para configurar os cenários utilizados na busca do estoque, foi criado o seguinte parâmetro dinâmico:
Parâmetro: IND_CENARIOAPURAIMPOSTODRCST
Descrição: Indica os cenários da apuração do imposto devido que serão considerados para a obtenção dos produtos e respectivas quantidades em estoque (Registro 2130).
Valores: Não configurado (Padrão) ou cenários separados por vírgula. Exemplo: 1,2,3
Grupo: DRCST
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 24.07, atualizar o sistema para a release 24.07.
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034 ou release superior.
Se estiver na versão 25.01, atualizar o sistema para a release 25.01.
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008 ou release superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
| Templatedocumentos |
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