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| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados | Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | Supermercados - Linha Consinco |
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| Módulo: | VENDAS |
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| Função: | FATURAMENTO DE PEDIDOS - DEA0058 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPXVEN-11739 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Indicador Necessidade de implementar o indicador de tipo de referência da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) do de produto farmacêutico :para operações com medicamentos.
Passaremos A ideia é que na issue DSUPXVEN-11739, passemos a alimentar um indicador do tipo de cálculo do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST), quando o mesmo foi for realizado pelo PMC preço máximo sugerido ou não. Temos que criar uma coluna na Mfl_dfitem com o nome INDBASEMED e nela, alimentaremos com os valores 0 (zero) ou 1 (um), seguindo a regra:
0 - Base de cálculo referente ao preço máximo sugerido (PMC)
1 - Base cálculo – Margem de valor agregado
Incluir comentário na nova coluna, para que os usuários tenham ciência do que se trata cada um dos valores inseridos nela. A coluna poderá ser nula, portanto, criar já prevendo que em alguns casos, não teremos nada a ser gerado.
A coluna INDBASEMED foi criada na tabela RF_AuxNotaitem pelo time Fiscal, através da issue DSUPFISAPU-14483
Qualquer dúvida, procurar o dev Vitor Lima Souza do time Fiscal para alinhamento.
Atualmente já é realizado o cálculo do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) seguindo o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) ou pela Margem de Valor Agregado (MVA). Precisamos alimentar este novo indicador com o tipo de cálculo do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST), se o mesmo foi realizado pelo processo do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) ou pela Margem de Valor Agregado (MVA).Já temos o cálculo do ST seguindo o "Valor do PMC" e "% Red. PMC", que foram desenvolvidos no RC 66248 e utiliza a função fbaseicmsstpmc. Só precisamos alimentar a nova coluna com o tipo de calculo do ST, se foi pelo processo desenvolvido no RC citado ou se foi pelo MVA (processo comum). Se não tiver calculo, mantém null.
03. SOLUÇÃO
Criado indicador do tipo de referência da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) do produto farmacêutico .
Indicador criado com o nome INDBASEMED nas tabelas MFL_AUXGERADF e MFL_DFITEM.
Quando a coluna basecalcicmsst não tem valor (ou tem o valor zerado) o indicador deve ser: NULL
Quando a coluna basecalcicmsst tem valor e é usada a função fbaseicmsstpmc para o cálculo da mesma, o indicador deve ter o valor: 0
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para operações com medicamentos. O indicador será gravado durante o processo de faturamento de carga e pedidos e enviado para o módulo Fiscal, com objetivo de ser utilizado na geração do arquivo C173 do SPED.
| Informações |
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| O indicador do tipo de referência da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária do produto farmacêutico não será visualizado em tela, apenas gravado no banco de dados para uso restrito da geração do arquivo C173 do SPED. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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Cálculo do ICMS ST conforme o valor do PMC da mercadoria.