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| Produto: | |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_totvs_rh |
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| ModulosTOTVSRH | TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP) |
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| Função: | FP0530 - Manutenção Regra Empréstimo Trabalhador
FP0535 - Empréstimos Funcionário
FR5060 - Geração de Movimento Rescisões
FR5100 - Cálculo Normal de Rescisões |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue : | DRHCALCDTS-7743
DRHCALCDTS-7744
DRHCALCDTS-7748
DRHCALCDTS-7749
DRHCALCDTS-7813
DRHCALCDTS-7828
DRHCALCDTS-7856
DRHCALCDTS-7889 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O Crédito do Trabalhador é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para trabalhadores do setor privado, incluindo empregados rurais, domésticos e Microempreendedores Individuais (MEI), o programa foi introduzido pela Medida Provisória nº 1.292/2025 e representa uma nova modalidade de crédito consignado.
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Foram feitos ajustes no Cálculo e nos cadastros para adequar o produto á à Medida Provisória nº 1.292/2025.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | FP0530,FP0535,FR5060,FR5100,FP3020 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| FP0530 – Manutenção Regra Empréstimo Consignado Implementar no cadastro (FP0530) as novas regras para atender o Crédito do Trabalhador MP 1.202/2025.
- Adicionado campo para definir se o banco é do "Crédito do Trabalhador 2025":
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- O campo "Crédito do Trabalhador 2025" somente poderá ser marcado para uma única Regra de Empréstimo:
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- Para a Regra de Empréstimo que estiver marcada como Crédito do Trabalhador 2025 não será permitido marcar o campo Parceiro TOTVS Consignado e vice versa.
- Caso a Regra esteja marcada como "Crédito do Trabalhador 2025", será validado se o evento de desconto informado contém a Natureza eSocial = 9253 (Empréstimos eConsignado - Desconto):
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Manutenção Regras Empréstimo Consignado - FP0530 |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo3 |
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| FR5060 – Geração Movimento Rescisão
Se o funcionário possuir o empréstimo FP0535 com a opção “Crédito do Trabalhador 2025” marcada na pasta Cadastral, mas não houver uma regra de empréstimo cadastrado no FP0530 marcado com a modalidade Crédito do Trabalhador 2025, será exibida uma mensagem de erro informando a ausência de um banco cadastrado no FP0530 com a opção "Crédito do Trabalhador 2025" marcada, conforme exemplo abaixo:
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Além disso, caso a parametrização do banco esteja correta, mas o evento de desconto na pasta Cadastral, no FP0530, tenha uma natureza eSocial diferente da especificada no Leiaute eSocial S-1.3, conforme a Tabela 3 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, também será exibida uma mensagem de erro, informando que a natureza eSocial do evento é inválida.
Exemplo:
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| Informações |
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| O Evento de Desconto cadastrado no FP0530 será gerado somente quando houver valor de parcela no FP0535 (browser) correspondente ao mesmo mês e ano do desligamento.
Exemplo:
1. O funcionário foi desligado em 20/04/2025. No FP0535(browser), consta uma parcela pendente no valor de R$ 3.000,00, com referência em 04/2025. Nesse caso, será gerado o evento com a quantidade calculada conforme o percentual cadastrado no FP0530. 2. O funcionário foi desligado em 20/04/2025. No FP0535(browser), consta uma parcela pendente no valor de R$ 3.000,00, com referência em 03/2025. Nesse caso, o evento de desconto não será gerado. |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo4 |
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| FR5100 – Cálculo Normal de Rescisões
O Cálculo Normal de Rescisões foi ajustado para valorizar o evento de desconto do empréstimo "Crédito do Trabalhador", com a seguintes regras:
A quantidade será gerada de acordo com o percentual informado no FP0530A, conforme a pasta 'FP0535' no retângulo Comprometimento Rescisão.
A base do evento Crédito do Trabalhador será composta pelos eventos informados na pasta 'Verbas Resc.', conforme indicado no FP0530. O valor será gerado da seguinte maneira: | Evento | Valor | Liquido |
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| 001 - Hrs Normais Diurnas | 2.240,00 | Positivo | | 031 - Horas DSR Vencimento Diruno | 373,33 | Positivo | | 511 - INSS Normal | 216,92 | Negativo | | 561 - IRF (Normal) | 659,01 | Negativo |
Eventos Positivos: 001 (2.240,00) + 031(373,33) = 2613,33
Eventos Negativos: 511(216,92) + 561(659,01) = 875,93 Valor da Parcela: 800,00(FP0535)
A base do evento: 2613,33 - 875,93 = 1.737,40 1.737,40 * 35%(percentual informado no FP0530A) = 608,09.
| Informações |
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| Se o valor calculado ultrapassar o valor da parcela informado no FP0535, aba 'Desconto', o evento será gerado com o valor da parcela. Caso contrário, será gerado conforme a explicação anterior. Exemplo: Eventos Positivos: 001 (2.240,00) + 031(373,33) = 2613,33
Eventos Negativos: 511(216,92) + 561(659,01) = 875,93 Valor da Parcela: 500,00(FP0535)
A base do evento: 2613,33 - 875,93 = 1.737,40 1.737,40 * 35%(percentual informado no FP0530A) = 608,09. Observe que o valor obtido pelo cálculo é superior ao valor da parcela. Portanto, o evento, nesse cenário, será gerado com o valor de R$ 500,00. |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo5 |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica. RH | DATASUL - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 - Crédito do Trabalhador
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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