...
...
Produto: | Microsiga Protheus® |
País(es)
Brasil
Banco(s) de Dados
Todos
...
Versões: | 11 |
Ocorrência: | Manual sobre Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de Livre Comércio. |
| Observações: | Chamados: TPKYZS / TROPP0 / TTKVH2 |
Realizado o tratamento necessário para que em Operações realizadas para as Áreas de Livre Comércio, o desconto de ICMS seja aplicado após o desconto de PIS e Cofins.
...
| Pivot Table | ||
|---|---|---|
| ||
|
...
...
Procedimento para Implementação
Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto em que será executado o compatibilizador (\PROTHEUS11_DATA\DATA) dicionários de dados SXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
...
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção!
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: |
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. |
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
Clique em OK para continuar.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
Clique em Processar. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
Clique em OK para encerrar o processamento.
Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada
| Campo | D1_DESCZFR |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Desc.Z.Franc |
| Descrição | Desconto venda Z.Franca. |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Zona Franca de Manaus |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZF","MT100",M->D1_DESCZFR) |
| Campo | D1_DESCZFP |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Val.Pis.ZFM |
| Descrição | Val. desc. do PIS para ZF |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Z. Franca Manaus do Pis. |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D1_DESCZFP) |
| Campo | D1_DESCZFC |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Val.Cof.ZFM |
| Descrição | Val. desc. do Cof para ZF |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Z. Franca Manaus do Cof. |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFCOF","MT100",M->D1_DESCZFC) |
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:
Nome da Variável | MV_RPCBIZF |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se deve ser retirado da base de calculo do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus. |
Valor Padrão | .F. |
Importante
Este parâmetro define como será realizado o cálculo do Desconto de ICMS para a Zona Franca de Manaus, ao deixa-lo como “.F.“ o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins. E caso esteja como .T. desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins.
Nome da Variável | MV_RPCBIUF |
Tipo | Lógico |
Descrição | Define as UF que deve ser retirado da base de calculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus. |
Valor Padrão | <vazio> |
Importante
Este parâmetro é ativado através do parâmetro acima MV_RPCBIZF.
Nome da Variável | MV_DESCZF |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.-Näo calcula. |
Valor Padrão | .T. |
Nome da Variável | MV_DESZFPC |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca. |
Valor Padrão | .T. |
Importante
Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam estar definidos como .T. para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus, caso contrário o cálculos dos respectivos descontos não será realizado.
Nome da Variável | MV_DSZSOL |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se a Base de Cálculo do Icms Solidário deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus. |
Valor Padrão | .T. |
Importante
Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS solidário não vai considerar o valor dos descontos Zona Franca. Desta forma, a definição deste parâmetro pode causar diferenças no cálculo do ICMS Solidário.
...
Tabela SD2 – Itens das NF de Saida
| Campo | D2_DESCZFR |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Desc.Z.Franc |
| Descrição | Desconto venda Z.Franca. |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Zona Franca de Manaus |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZF","MT100",M->D1_DESCZFR) |
| Campo | D2_DESCZFP |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Val.Pis.ZFM |
| Descrição | Val. desc. do PIS para ZF |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Z. Franca Manaus do Pis. |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D1_DESCZFP) |
| Campo | D2_DESCZFC |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Val.Cof.ZFM |
| Descrição | Val. desc. do Cof para ZF |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Z. Franca Manaus do Cof. |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFCOF","MT100",M->D1_DESCZFC) |
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:
Nome da Variável | MV_SUFRAMA |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se opera na Suframa |
Valor Padrão | .F. |
Nome da Variável | MV_RPCBIZF |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se deve ser retirado da base de calculo do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus. |
Valor Padrão | .F. |
Importante
Este parâmetro define como será realizado o cálculo do Desconto de ICMS para a Zona Franca de Manaus, ao deixa-lo como “.F.“ o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins. E caso esteja como .T. desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins.
Nome da Variável | MV_RPCBIUF |
Tipo | Caracter |
Descrição | Define as UF que deve ser retirado da base de calculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus. |
Valor Padrão | <vazio> |
Importante
O Parâmetro MV_RPCBIUF apenas é verificado quando o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .T..
Caso o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.
MV_RPCBIUF - Lembrando que este parâmetro só vale para quando o calculo for efetuado considerando que primeiro é descontado o PIS e Cofins e depois calculado o ICMS e é utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF.
Nome da Variável | MV_DESCZF |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.- Näo calcula. |
Valor Padrão | .T. |
Nome da Variável | MV_DESZFPC |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca. |
Valor Padrão | .T |
Importante: Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam estar definidos como .T. para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus,
caso contrário o cálculos dos respectivos descontos não será realizado.Nome da Variável | MV_DSZFSOL |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se a Base de Cálculo do Icms Solidário deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus. |
Valor Padrão | .T. |
Importante:
Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS solidário não vai considerar o valor dos descontos Zona Franca. Desta forma, a definição deste parâmetro pode causar diferenças
no cálculo do ICMS Solidário.
Nome da Variável | MV_UFSTZF |
Tipo | Caracter. |
Descrição | Informe as UF's que deverão manter o Desconto de PIS e COFINS da ZF na Base de ICMSST previamente aplicado via MV_RPCBIUF. |
Valor Padrão |
Importante:
O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF.
As UF’s que não estiverem contidas no MV_UFSTZF, terão o Desconto de PIS e COFINS somados novamente a base do ICMS Retido, ou seja, para que o desconto seja de fato aplicado a base do ICMS Retido, é necessário incluir a UF no MV_UFSTZF.
Exemplo de Preenchimento: AC/AP
Nome da Variável | MV_IPIZFM |
Tipo | Caracter. |
Descrição | Indica se o desconto referente à PIS e Cofins Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI. |
Valor Padrão | .T. |
Acesse o Cadastro de Clientes(Mata030) e definida os seguintes campos:
Acesse o Cadastro de Produtos (Mata010) e defina o seguinte campo:
Acesse o Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (Mata080) e defina os seguintes campos:
Informações Complementares
Para obter valores separados para desconto de PIS, COFINS e ICMS:
Temos no padrão do Protheus o campo Desc.Z.Franc (D2_DESCZFR) , porém o resultado apresentado neste é o somatório de todos os descontos (ICMS+PIS+COFINS). Ou seja , não temos uma referência apenas com o valor do desconto referente ao ICMS. Para a gravação separada dos valores de desconto do Suframa, referente ao PIS e COFINS tem a possibilidade de criar campos específicos na SX3 com as seguintes expressões:
| Campo | D2_DCZFPIS |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Desc.Z.Franc Pis |
| Descrição | Desconto venda Z.Franca.Pis |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Zona Franca de Manaus Pis |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D2_DCZFPIS) |
| Campo | D2_DCZFCOF |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Desc. Reduzida | Desc.Z.Franc Cof |
| Descrição | Desconto venda Z.Franca.Cof |
| Mascara | @E 99,999,999,999.99 |
| Help | Descont. Zona Franca de Manaus Cof |
| Obrigat /Usado | Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem |
| Val. Sistema | MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D2_DCZFCOF) |
Procedimentos para Utilização
Após efetuar as configurações listadas anteriormente, as vendas podem ser realizadas através do módulo Faturamento (SIGAFAT) no caminho Atualizações/ Pedidos/ Pedidos de Venda (MATA410) ou através do Módulo Fiscal (SIGAFIS) no caminho Atualizações/ Movimentos/ NF Manual de Saída.
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
1º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
2º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido como Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 30%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 30% = R$ 253,19
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 253,19 = R$ 1.097,16
Cálculo do Imposto: R$ 1.097,16 * 17% = R$ 186,52
Valor do ICMS ST: R$ 186,52 – R$ 63,53 = R$ 122,99
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 122,99 = R$ 966,96
3º
Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF): Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.
Suframa (A1_SUFRAMA): Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
...
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): N ou branco para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não recebe o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo.
...
Calc. ICMS (F4_ICM) : Deve estar definido como SIM, para que seja realizado o Cálculo do ICMS / Desconto de ICMS.
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM): Deve estar definido no Outros, pois não haverá tributação deste imposto, o mesmo será considerado como Desconto de ICMS para ZF/ALC.
Material de Consumo (F4_CONSUMO) : Deve estar definido como “Não”. Se no TES o campo Material de Consumo for “Sim” o Sistema não efetua o desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS, se estiver configurado
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) : Deve estar definido como “1” ou “Vazio”, pois vai deduzir o Valor do ICMS/Desconto de ICMS calculado do Valor de ICMS ST.
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF): Devem estar definidos com valor “2”, caso contrário o valor do Desconto da Zona Franca de Manaus será deduzido da base de cálculo do Pis/Cofins.
PIS/COFINS (F4_PISCOF) deve estar definido como AMBOS.
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) deve estar definido como CALCULA, caso contrário não haverá o desconto de PIS e Cofins.
Após efetuar as configurações listadas anteriormente, as vendas podem ser realizadas através do módulo Faturamento (SIGAFAT) no caminho Atualizações/ Pedidos/ Pedidos de Venda (MATA410) ou através do Módulo Fiscal (SIGAFIS) no caminho Atualizações/ Movimentos/ NF Manual de Saída.
...
Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins
...
com ST Reduzido
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
...
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
...
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do CofinsValor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
*7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12
Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28
Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33
Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 63,53 = R$ 52,80
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 52,80 = R$ 896,77
4º 2º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST
ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
...
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída Saida (B1_PICMRET) – Definido como 30%39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
...
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
...
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 30% 39% = R$ 253329,1915
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 253,19 = R$ 1.097,16
Cálculo do Imposto: R$ 1.097,16 * 17% = R$ 186,52
Valor do ICMS ST: R$ 186,52 – R$ 63,53 = R$ 122,99
R$ 329,15 = R$ 1.173,12
Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28
Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33
Valor do ICMS a deduzir: R$ 63,53 - R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 37,06
Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 37,06 = R$ 79,27
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 79,27 = R$ 923,24
5º 3º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com SolidárioRevendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
...
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de MercadoriasBase de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Alíquota Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53Desconto
Alíquota de ICMS PIS: R$ 631,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12
Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28
Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 12% = R$ 82,11
Valor do ICMS ST: R$ 82,11 – R$ 63,53 = R$ 18,58
65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
6º 4º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS , Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
...
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saida Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
...
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.%Red.ICMS ST /COFINS (F4_BSICMSTPISCRED) – Definido como 58,33%Red.Carg.Trb DEBITA.
Mot. Desone (F4_APLIRED) – Definido como 3MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
...
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
...
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor Valor de ICMS: R$ 9071.000,50 00 * 7% = R$ 6370,5300
Desconto Desconto de ICMS : R$ 6370,5300
Valor Valor da Operação: R$ 9071.000,50 00 – R$ 6370,53 00 = R$ 843930,9700
Aplicação do MVA: R$ 843930,97 00 * 39% = R$ 329362,1570
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843930,97 00 + R$ 329362,15 70 = R$ 1.173292,12
Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28
70
Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 12% = R$ 82,11Valor do ICMS a deduzir: R$ 63,53 - R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 37,05R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76
Valor do ICMS ST: R$ 82219,11 76 – R$ 3770,05 00 = R$ 45149,06
76
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76
7º 5º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
...
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
...
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMSValor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
* 7% = R$ 70,00
Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70
Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03
Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18
Valor do ICMS ST: R$ 128,18 Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 58,18
Valor total da nota: R$ 930 ,00
+ R$ 58,18 = R$ 988,18
8º 6º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST
apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário
...
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
...
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST .ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
%Red.ICMS ST ICMSTMT) - VazioPIS Z.Franca (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Red.Carg.Trb PISDSZF) e COFINS Z.F. (F4_COFDSZFAPLIRED) - – Definido como 23
Mot. Desone PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
MOTICM) - 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do CofinsValor de Mercadorias: R$ 1.000,00 Alíquota de ICMS: 7%*7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
...
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70
Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03
Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 12% = R$ 155,13754,03* 17% = R$ 128,18
Valor do ICMS a deduzir: R$ 70,00 - R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,83
Valor do ICMS ST: R$ 155,13– R$ 70,00 = R$ 85,12
128,18 – R$ 40,83 = R$ 87,35
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35
9º Exemplo – Venda 7º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido , de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com SolidárioRevendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
(A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIM
Origem (B1_ORIGEM) - Diferente de 0 (Exemplo: 1)
Perc.Pis (B1_PPIS) - Preenchido
Perc.Cofins (B1_PCOFINS) - Preenchido
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio
PIS Z.Franca Livro Fiscal ICMS (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.LFICM) - Definido como Isento
Material de Consumo (F4_COFDSZFCONSUMO) - – Definido como 2Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITACalcula.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 4%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/CofinsValor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Base de Cálculo de ICMS Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor de ICMSdo Cofins: R$ 1.000,00 * 7% 7,6% = R$ 7076,00
Desconto Base de Cálculo de ICMS: R$ 701.000,00
Valor da OperaçãoValor de ICMS: R$ 1.000,00 – * 4% = R$ 7040,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70
Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03
Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 12% = R$ 90,48
Valor do ICMS ST: R$ 90,48 – R$ 70,00 = R$ 20,48
8º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST
Configurações:
Valor da Operação: R$ 1.000,00 - R$ 16,50 - R$ 70,00 = R$ 907,50
Valor da Base do ICMS = R$ 1000,00
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
MV_SUFRAMA definido como T
MV_RPCBIZF definido como F (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)
10º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o calculo do ICMS).
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidáriocomo Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
...
PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
CRÉD PIS/COFINS %Red.ICMS ST (F4_BSICMSTPISCRED) – Definido como 58,33%Red.Carg.Trb CALCULA.
Mot. Desone (F4_APLIRED) – Definido como 3
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Desconto de ICMS : R$ 70,00
MOTICM) - 7 suframa
Valor de MercadoriasValor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS STPis/Cofins: R$ 9301.000,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do CofinsBase Reduzida: R$ 1.292000,7000 * 587,33% 6% = R$ 75476,0300
Base de Cálculo do Impostode ICMS: R$ 7541.000,0300 * 12% 7% = R$ 9070,4800
Valor do de ICMS a deduzirdescontar: R$ 70,00 -
Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 * (100 - 58,33)/100 = R$ 40,83
Valor do ICMS ST: R$ 90,48 – R$ 40,83 = R$ 49,65
R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50
...
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SF4 – Tipos de Entradas e saídas SB1 – Cadastro de Produtos |
Rotinas Envolvidas | MATXFIS MATA410 MATA461 MATA920 |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |