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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em Para fins de demonstrações e apurações em Obrigações Fiscais existe a necessidade de inclusão de novos campos de ST e STA. 

No OF0305/OF0311 para documentos de entrada apresentar os valores de base e alíquota ST. Apresentar também os campos de STA não destacado para ICMS e FCP. 

Na geração do arquivo de Apuração do Ressarcimento de ICMS ST - SP, o sistema atualmente busca os valores referentes a ICMS ST, Base de Cálculo ICMS ST e Alíquota ICMS ST do registro do item do documento no Recebimento. Foram reservados campos em Obrigações Fiscais para que estes valores sejam integrados (Recebimento X OF), e, assim, facilitar a leitura para dos programas que utilizam.

Efetuar a alteração do programa OF0174 para considerar estes novos campos integrados.

, a integração com o módulo de Recebimento passa a enviar as informações de "ICMS STA não destacado - NF de devolução/transferência", "FCP ST não destacado" e "ICMS ST Entradas" para Obrigações Fiscais.

03. SOLUÇÃO

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

...

Alterado o programa OF0174 para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Base ICMS ST Entrada; depois  se não houver busca em em Base ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca o valor no recebimentoRecebimento.

Alíquota ICMS ST : case caso seja documento de entrada, busca em Aliq ICMS ST Entrada; caso seja 0, busca no recebimentoRecebimento, se ainda for 0 e o documento for de transferência ou devolução, busca em Alíquota ICMS STA Não Destacado.

ICMS ST : busca  caso seja documento de entrada, busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada; se não houver busca em Val ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca no recebimento conforme fazia anteriormente.

...

OF0176 - Apuração Ressarcimento ICMS ST - RS

Alterado o programa OF0176, para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Base ICMS ST Entrada; se não houver busca em Base ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca o valor no Recebimento.

OF0177 - Apuração Ressarcimento ICMS ST DRCST - SC

Alterado o programa OF0174 OF0177 para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Base ICMS ST Entrada; depois  se não houver busca em Base ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca o valor no recebimentono Recebimento.

Alíquota ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca em Aliq ICMS ST Entrada; caso seja 0, busca no Recebimento, se ainda for 0 e o documento for de transferência ou devolução, busca em Alíquota ICMS STA Não Destacado.

ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada; se não houver busca em Val ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca no Recebimento.

OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC

Alterado o programa OF0787 para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Base ICMS ST Entrada; depois  se não houver busca em Base ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca o valor no recebimentoRecebimento.

ICMS ST : busca  caso seja documento de entrada, busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada; se não houver busca em Val ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca no recebimento conforme fazia anteriormenteRecebimento.

html.icmsHelperReport - Relatório Auxiliar ICMS/FCP

Alterado o programa html.icmsHelperReport para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Base ICMS ST Entrada ; depois em Base ICMS STA Não Destacadosomente quando é ICMS ST; caso ainda seja 0, busca o valor no recebimento.

Alíquota ICMS ST : case caso seja documento de entrada, busca primeiro em Aliq ICMS ST Entrada; caso seja 0, busca no Recebimento.

ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada; caso seja 0, busca no Recebimento.

Base de Cálculo ICMS ST Antecip : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Base ICMS ST Entrada somente quando é ICMS STA com destaque ou sem destaque; depois em Base ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca o valor do Recebimento.

Alíquota ICMS ST Antecip: caso seja documento de entrada, busca em Aliq ICMS ST Entrada quando for ICMS STA com destaque ou sem destaque; se recebimento, se ainda for 0 e o documento for de transferência ou devolução, busca em Alíquota ICMS STA Não Destacado.

ICMS ST : busca  Antecip: caso seja documento de entrada, busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada ; se não houver busca em Val quando for ICMS STA com destaque ou sem destaque;  caso for 0 e o documento for de transferência ou devolução, busca em Alíquota ICMS STA Não Destacado; , caso ainda seja 0, busca o valor no recebimento conforme fazia anteriormenteRecebimento.

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