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Inclusão do ponto de entrada EFDCON04, no fonte FISX001.prw, para possibilitar a manipulação da descrição do ajuste, da informação complementar, do numero do processo e da conta contábil que tratam do detalhamento de ajuste do valor ou ajuste da base de calculo do Crédito de PIS/COFINS apurado. Além disso, fornece a informação Por meio desse PE também é possível manipular o código da conta contábil para ser utilizado nos registros M115 e M515, nos casos de devolução de compra dentro e fora do período de emissão da Nota Fiscal de origem.
Este ponto age antes da gravação das tabelas CLA, CL4 e F2Z.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Caso seja necessário a manipulação do código da conta contábil nos registros relacionados ao documento fiscal (C170/C180), poderá ser usado o PE SPDPIS07: PE - SPDPIS07 - Registro 0500 Conta Contábil - EFD Contribuições Caso seja necessário a manipulação do código da conta contábil do registro F100 e eventuais registros do bloco M de receitas não tributadas (M400/M410 e M800/M810), deve ser utilizado o PE EFDCON03: PE - EFDCON03 - Conta Contábil do Registro F100 EFD Contribuições |
03. Especificação
Parâmetros do ponto de entrada:
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| Bloco de código | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||
#INCLUDE "PROTHEUS.CH"
User Function EFDCON04()
Local cChvEfd := PARAMIXB[1] // Chave EFD
Local cTpAjuste := PARAMIXB[2] // Tipo de Ajuste
Local cDescrAju := PARAMIXB[3] // Descrição do ajuste
Local cConta := PARAMIXB[4] // Conta contábil
Local cCst := PARAMIXB[5] // CST
Local nAlq := PARAMIXB[6] // Alíquota
Local nVlAjuGrv := PARAMIXB[7] // Valor do ajuste
Local cPerAtu := PARAMIXB[8] // Período Atual
Local dDtRefer := PARAMIXB[9] // Data de referencia
Local lAjuBase := PARAMIXB[10] // Se ajuste de base (.T.) ou de valor (.F.)
Local cTributo := PARAMIXB[11] // Qual tributo está sendo ajustado Pis("1") ou Cofins ("2")
Local cNumDoc := PARAMIXB[12] // Numero do Documento ou processo
Local cInfCompl := PARAMIXB[13] // Informação complementar
Local aRet := {}
If SUBSTR(cChvEfd,18,4) == '1.65' .and. cTributo == '1'
cDescrAju := "Ajuste teste"
cInfCompl := "Ajuste teste complementar"
cConta := "ENTV000001"
ElseIf SUBSTR(cChvEfd,18,4) == '7.60' .and. cTributo == '2'
cDescrAju := "Ajuste teste"
cInfCompl := "Ajuste teste complementar"
cConta := "ENTV000001"
EndIf
aAdd(aRet,cDescrAju)// Descrição do ajuste
aAdd(aRet,cInfCompl)// Informação complementar
aAdd(aRet,"")// Num Doc
aAdd(aRet,cConta) // Código conta contábil
Return aRet |
05. DEMAIS INFORMAÇÕES
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- PE - SPDPIS07 - Registro 0500 Conta Contábil - EFD Contribuições
- PE - EFDCON03 - Conta Contábil do Registro F100 EFD Contribuições
06. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Guia Prático EFD Contribuições: http://sped.rfb.gov.br/estatico/20/6E34811D4F98083196E2A09880F048189788FC/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_31%20-%2029_04_2019.pdf
- Apuração EFD Contribuições: https://tdn.totvs.com/x/1IqwD
- Arquivo EFD Contribuições: https://tdn.totvs.com/x/YoWwDDevolução de compra fora do período da nota fiscal de origem: MP - FIS - EFD CONTRIBUIÇÕES - Devolução de compra dentro e fora do período de emissão da Nota Fiscal de origem no Regime Não Cumulativo – Central de Atendimento TOTVS
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