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SPED FISCAL

SPEDFISCAL

SFT, SF3, SD1, SD2, SE1, SE2, SE4, SA1, SA2, SB1, SB5, SG1, SFU, DA3, DB1, DB2, DB3, DT6, DT8, DTC, DTQ, DTR, DUD, DUY

Atualizações

Cadastros

Relac. Cód. ISS

MATA963

CDN

Atualizações

SPED

Aj. Manuais Apur. IPI

MATA946

CCK

Atualizações

SPED

Aj. Manuais Apur. ICMS

MATA964

CDO

Atualizações

SPED

Lanc. Apuração ICMS

MATA985

CC6

Atualizações

SPED

Ajustes Apur. ICMS

MATA986

CC8

Atualizações

SPED

Reflexo Ap. ICMS

MATA987

CC9

Atualizações

SPED

Tipo Apur. ICMS

MATA988

CCA

Atualizações

SPED

Responsab. ICMS

MATA989

CCB

Atualizações

SPED

Influência Rec. ICMS

MATA973

CCC

Atualizações

SPED

Origem Trib. ICMS

MATA974

CCD

Atualizações

SPED

Classificação Item

MATA979

CC4

Atualizações

SPED

Classes de Consumo

MATA971

CC5

Atualizações

SPED

Informações Compl.

MATA966

CCE

Atualizações

SPED

Processos Refer.

MATA967

CCF

Atualizações

SPED

Países Bco. Central

MATA956

CCH

Atualizações

SPED

Natureza da Operação

FISA056

CD1

Atualizações

SPED

Tabela IPM

FISA094

CLN

Atualizações

SPED

Comp. Val. ICMS H020

FISA116

F0M

AtualizaçõesSPED

Motivo de inventário

FISA120F0Q
AtualizaçõesSPEDOutros Creditos Créditos de CIAPFISA125F0W
Miscelânea*Apurações*

Apuração de ISS - EFD ICMS/IPI - Bloco B*

FISA300F1N, F1O, F1P, F1Q, F1R, F1S, F1T, F1U
MiscelâneaApuraçõesApuração Ressarcimento SPEDFISA302CIF, CIG CIH CII, CIJ, CIK CIL, CIM

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Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_DTINCB1

Tipo

Caracter

Descrição

<definido pelo cliente>

Valor Padrão

Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema.

Default

O conteúdo default deste parâmetro é o campo B1_DATREF.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_VLCTBZL

Tipo

Caracter

Descrição

Indique os CFOP's que terão os seus Valores Contábeis Zerados no Livros de Entrada e Saída. Os CFOPs indicados nesse parâmetro serão gerados com os valores contábeis e da mercadoria zerados no bloco C da EFD ICMS/IPI.

Valor Padrão

Vazio

Default

O conteúdo default deste parâmetro é vazio.

Exemplo preenchimento

1117/2117/5117/6117

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_LEVANCM

Tipo

Lógico

Descrição

Levar o NCM e desconsiderar a validação do SPED para Industrial ou equiparado

Valor Padrão

Valor padrão .F., para considerar a validação do guia pratico

Default

.F.

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Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPEDQTD

Tipo

Numérico

Conteúdo

1

Descrição

Parâmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando esta for ZERO. O conteúdo do parâmetroparâmetro será inserido nos campos de quantidade

e deve ser obrigatoriamente ser igual ou maior que zero. Caso 0, caso o parâmetro esteja em branco ou zerado, será assumido o valor 0 para os COD_SIT = 06 ou 07 e para os demais casos irá assumir o valor de 1.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SFRBCD2

Tipo

Lógico

Conteúdo

T ou F

Descrição

Indica se deve calcular a redução de base de cálculo do ICMS conforme % da tabela CD2 Processamento do SPED Fiscal.

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{{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }

...

Exemplo: {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}}  ,{'6','4','LIVRO SEPARADO 4'} }   

Onde:

{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'} – Se refere ao 1º livro de SubApuração, no qual ‘3’ é o livro do SPED Fiscal, ‘1’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 1' é a descrição.

...

Para GTIN de 14, o usuário digitará 13 números, e o sistema complementará com o 14° número. Se o campo não estiver dentro da quantidade padrão, o sistema não levará para o arquivo.


Aviso
titleImportante

Conforme Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis, os campos abaixo passam a ter tratativas especificas para notas com produtos monofasicos e CSTs 53 e 61:
Image Added

Para mais informações sobre como configurar os movimentos para calculo no protheus, consulte a documentação CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022.


Registro tipo 0205 – Alterações do item

...

Aviso
titleImportante

Para operações de retorno de COMODATO (Devolução ou Beneficiamento e uso do CFOP 1908 ou 1909) com IPI escriturado no livro Outros, o valor do IPI será atribuído no campo 07 do registro C170.

Registro tipo C171 – Armazenamento de Combustíveis (código 01, 55)

Aviso
titleImportante

Conforme Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis, os campos abaixo passam a ter tratativas especificas para notas com produtos monofasicos e CSTs 53 e 61:
Image Added

Para mais informações sobre como configurar os movimentos para calculo no protheus, consulte a documentação CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022.


Registro tipo C171 – Armazenamento de Combustíveis (código 01, 55)

Este registro contém a especificação do tanque e volume envolvida Este registro contém a especificação do tanque e volume envolvida na operação de entrada com combustíveis. As informações complementares para combustíveis  Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), e as informações podem ser lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.

Importante:

Para que seja gerado este registro o campo 'Número do tanque' (CD6_TANQUE) do complemento de combustível deve estar preenchido com um numero de tanque.

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A pergunta "Gera Registro C171", na wizard inicial,  deve estar ajustada como "Sim";

Image Added




Registro tipo C172 - Operações com ISSQN (código 01)

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0241386 DSERFIS1-27069 DT - C190 - Campo 10 (VL_RED_BC) gerando incorretamente


Aviso
titleImportante

Conforme Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis, os campos abaixo passam a ter tratativas especificas para notas com produtos monofasicos e CSTs 53 e 61:
04 - ALIQ_ICMS;
06 - VL_BC_ICMS;
07 - VL_ICMS;
08 - VL_BC_ICMS_ST;
09 - VL_ICMS_ST.

Para mais informações sobre como configurar os movimentos para calculo no protheus, consulte a documentação CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022.


Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Códigos 55 e 65)

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Registro tipo D100 - Documento - Nota fiscal de serviço de transporte (código 07) , Conhecimentos e conhecimentos de transporte rodoviário de cargas (código 08), Aquaviário conhecimentos de transporte de cargas avulso (código 8b), aquaviário de cargas (código 09) e Aéreo , aéreo (código 10), Ferroviário ferroviário de cargas (código 11) e , multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe , conhecimento de transporte eletrônico – ct-e (código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para outros Serviços CTE -OS (código 67)., conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços - ct-e os (código 67) e bilhete de passagem eletrônico – bp-e (código 63)

Esse registros são  gerado quando temos integração com TMS, através do parâmetro MV_INTTMS, quando temos integração com o SIGAGTP , utilizando o parâmetro MV_INTGTP e através do ponto de entrada PE - SPEDRTMS - Geração dos registros D100 e filhos no SPEDFISCAL com os movimentos de CTE.



Aviso

Para operações de Venda de Bilhete  modelo BP-e o campo 15 VL_DOC (Valor total do documento fiscal),  caso haja desconto na nota (FT_DESCONT) neste caso iremos gravar o conteudo do campo 15 com FT_TOTAL (Vlr Total) , caso não haja desconto busco o conteudo do campo FT_VALCONT(Vlr Contábil).  Segue o estudo realizado pela consultoria de segmento com base Manual de Orientação do Contribuinte - Layout 1.00b , BP-e - EFD- ICMS/IPI - Descontos.



Aviso

Importante

Para o correto funcionamento do campo 17 (IND_FRT) do registro a pasta Informações DANFE deve estar habilitada na rotina Documento de Entrada (MATA103) e o campo Tipo de Frete (F1_TPFRETE) ativo (quando a Nota de Entrada não possua vínculo com Pedidos de Compra). Para habilitar a pasta Informações DANFE na rotina Documento de Entrada (MATA103) alguns campos específicos devem constar na base de dados, estes podem ser incluídos pelos updates U_UPDCOM05, U_UPDCOM07 e U_UPDCOM17.


Disponibilizado na rotina NF Manual Entrada (MATA910) a pasta Informações DANFE. Para isso, é necessário conter alguns campos específicos na base de dados.

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Registro tipo D130 - Complemento do conhecimento rodoviário de cargas (código 08), do conhecimento rodoviário de cargas avulso (código 8b) e do conhecimento de transporte eletrônico simplificado (código 57)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:Nota Fiscal Modelo 08

Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B) e, a partir de janeiro de 2025, o Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado (Código 57, TP_CT-e 5 e 6).

Registro tipo D140 - Complemento do conhecimento aquaviário de cargas (código 09)

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Registro tipo E113 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS – Identificação dos documentos fiscais

Quando o Campo CDO_E113 (Gera E113) , estiver com 2=Doc.Substituído o sistema gera o Registro E113 com os dados do bilhete substituído (original).

Gera movimentação do registro E113 do arquivo SPED FISCAL,
A opção 1 ou em Branco - Doc. Substituto, é utilizada para levar os dados do documento substituto, ou seja, o documento que substituiu o original/anterior.
A opção 2 - Doc. Substituído, é utilizada para levar os dados do documento substituído, ou seja, o documento original/anterior.
Estas informações tem efeito nos seguintes dados dos campos do registro E113:
Série do documento fiscal (SER)
Número do documento fiscal (NUM_DOC)
Data da emissão do documento fiscal (DT_DOC)
Chave do Documento Eletrônico (CHV_DOCe)
Observação : Esse campo não é mandatório para a geração do Registro E113, é somente para levar os dados do documento substituído, ou seja, o documento original/anterior.

Aviso
titleImportante

Em foi acrescentado a possibilidade do usuário informar para o sistema se o código de ajuste/lançamento deve ou não gerar o registro E113, através da rotina Cadastro de lançamentos manuais da Apuração de ICMS (MATA964) e do campo Gera E113 (CDO_GRE113).

Há outro campo que possuia a mesma descrição Gera E113 (CDO_E113), como esse campo é para a finalidade de bilhetes eletrônicos. Portanto, foi alterado a descrição do campo CDO_E113 para Bilhete E113.

Para informar quais código de ajuste/lançamento devem gerar o registro E113, o conteúdo do campo CDO_GRE113 deve estar como "1 - Sim" ou como " " (em branco) e o parâmetro MV_ESTE113 deve estar configurado para o Estado que deseja gerar o registro. Após isso, o fluxo de apuração de ICMS e a geração do arquivo permanecerá igual, gerando ou não o registro de acordo com a regra de validação abaixo:

Validação para gerar o E113: ((CDO_GRE113 = "1" OU CDO_GRE113 = " ") E MV_ESTE113 = UF)

Aviso
titleImportante

Caso no ato da geração do arquivo SPED Fiscal o campo CDO_AGRUPA (Agrupado ou Individualizado) esteja diferente de quando foi efetuado a Apuração do ICMS acarretará assim na NÃO geração do registro ou na geração INCORRETA, necessitando assim que seja refeito a Apuração do ICMS ou que o campo CDO_AGRUPA seja retornado para a posição anterior.


Este registro Contém informações adicionais dos ajustes gerados no registro E111.

...