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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de descontar do pagamento das férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Verde Amarelo a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de Férias e 13º Salário, enquanto era Contrato Verde Amarelo.

...

Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA1 - Férias Normais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado das Férias Normais, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Abono de Férias, se houver.

Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA2 - Férias Adicionais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado dos Adicionais de Férias, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Adicional do Abono de Férias, se houver.

O total do valor recebido no evento relacionado ao Evento Sintético DVA1 - 13º Salário - Verde Amarelo e DVA2 - 13º Salário Adic - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será descontado integralmente do Adiantamento de 13º Salário.

      Exemplo 1:

        Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

...

        1.000,00 * 50% = 500,00
       

      Exemplo 2        

        Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

...

        1.000,00 * 50% = 500,00

04. RESUMO PROCESSO:

Segue resumo e algumas considerações referente ao processo:     

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       Image Added

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05. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

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MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

DTSPAG01-17505 DT Conversão Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário)

DTSCORE01-2394 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo Indeterminado).

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