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01. DADOS GERAIS
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Módulo: |
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Função: | SPEDFISCAL.PRW | ||||
País: | Brasil | ||||
Ticket: | 16569373 | ||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-32665 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o arquivo do EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL) com controle de inventário utilizando o campo H020, identificamos um problema relacionado ao cálculo do valor unitário do inventário. O sistema não está considerando a redução da base do ICMS Próprio (CST 20) ou do ICMS ST (CST 70).
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Aviso | ||
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Para atualização dos campos campo F0M_REGRA e F0M_MOTINV , em clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua a partir de 11102022 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. |
03. SOLUÇÃO
Será necessário adicionar a opção 01 = Final do Período no campo F0M_MOTINV , na rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS.
Esse campo será criado automático somente no envio da expedição continua de 21/04/2023.
Campo | F0M_MOTINV |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Mot. Invent. |
Descrição | Motivo de Inventário |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 01=Final do Periodo; 02=Mudança de tributação; 03=Baixa cadastral; 04=Alteração regime de pagamento; 05=Determinação dos fiscos |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
O Campo abaixo deve também ter a opção 01 = Final do Período
Campo | F0Q_MOTINV |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Mot. Invent. |
Descrição | Motivo de Inventário |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 01=Final do Periodo; 02=Mudança de tributação; 03=Baixa cadastral; 04=Alteração regime de pagamento; 05=Determinação dos fiscos |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
- Adicionar no campo abaixo a opção 6=Média Ponderada da Base de ICMS com Redução
Campo | F0Q_REGRA |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Regra Calc |
Descrição | Regra de Calculo |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Opções | 1=Méd. Pond. Base de ICMS ST; 5=Media Ponderada da Base de ICMS ST Recolhida Anteriormente 6=Média Ponderada da Base de ICMS com Redução |
Val. Sistema | Pertence("123456") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Com os campos acima criados , realizamos ajustes na rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS, incluindo a opção "01 - Final de Período" no campo Motivo de Inventário (F0M_MOTINV) e criando a nova regra de cálculo "06 - Média Ponderada da Base de ICMS com Redução", no campo Regra de Cálculo (F0M_REGRA).
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No exemplo abaixo onde temos 4 notas com reduções de ICMS Próprio e ICMS ST , seus H020 com CST 20 e 70.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- SPDFIS - Sped Fiscal
- RICMS/RS - Geração da GIA
- SPDFIS - Composição de valores para registro H020 do arquivo magnético SPED Fiscal
- SPDFIS - Motivo de Inventário Bloco H
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