Histórico da Página
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| Produto: |
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| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | Folha de Pagamento | ||||||||
| Função: | FP3500/FP3501 - Emissão de Envelopes de Pagamento | ||||||||
| País: | Brasil | ||||||||
| Ticket: | N/A | ||||||||
| Requisito/Story/Issue: | DRHROTDTS-15810 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O nome social é o modo como a pessoa se autoidentifica e é reconhecida, identificada e denominada na sua comunidade e meio social uma vez que o seu nome civil não reflete, necessariamente, a sua identidade de gênero.
Ajustar os relatórios para que, caso o funcionário possua o Nome Social informado no Cadastro de Pessoa Física (FP1440, botão eSocial, campo Nome Social), o nome do funcionário seja impresso com o nome social. Caso não esteja cadastrado nome social, devemos utilizar o nome do funcionário, como faz atualmente.
03. SOLUÇÃO
O nome civil não poderá ser substituído, pelo contrário, deverá ser mantido junto com o Nome Social. A regra é válida para todos os cadastros relacionados ao indivíduo e controlados por sistemas de gestão que deverão ter além do nome civil (para controle interno), um Nome Social, quando o empregado apresentar decisão de processo judicial transitado em julgado. Os valores do Nome Social devem ser atribuídos a partir do cadastro FP1440 - Manutenção Pessoa Física > aba Esocial > Campo Nome Social.
03. SOLUÇÃO
Produto está adequado a legislação quanto aos documentos que são entregues aos funcionários.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
https://tdn.totvs.com/display/public/ConSeg/Nome + Social + - + Cadastros + - + Onde + informar
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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