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Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_DTINCB1

Tipo

Caracter

Descrição

<definido pelo cliente>

Valor Padrão

Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema.

Default

O conteúdo default deste parâmetro é o campo B1_DATREF.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_VLCTBZL

Tipo

Caracter

Descrição

Indique os CFOP's que terão os seus Valores Contábeis Zerados no Livros de Entrada e Saída. Os CFOPs indicados nesse parâmetro serão gerados com os valores contábeis e da mercadoria zerados no bloco C da EFD ICMS/IPI.

Valor Padrão

Vazio

Default

O conteúdo default deste parâmetro é vazio.

Exemplo preenchimento

1117/2117/5117/6117

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_LEVANCM

Tipo

Lógico

Descrição

Levar o NCM e desconsiderar a validação do SPED para Industrial ou equiparado

Valor Padrão

Valor padrão .F., para considerar a validação do guia pratico

Default

.F.

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Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPEDQTD

Tipo

Numérico

Conteúdo

1

Descrição

Parâmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando esta for ZERO. O conteúdo do parâmetroparâmetro será inserido nos campos de quantidade

e deve ser obrigatoriamente ser igual ou maior que zero. Caso 0, caso o parâmetro esteja em branco ou zerado, será assumido o valor 0 para os COD_SIT = 06 ou 07 e para os demais casos irá assumir o valor de 1.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SFRBCD2

Tipo

Lógico

Conteúdo

T ou F

Descrição

Indica se deve calcular a redução de base de cálculo do ICMS conforme % da tabela CD2 Processamento do SPED Fiscal.

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Este registro contém a especificação do tanque e volume envolvida na operação de entrada com combustíveis. As informações complementares para combustíveis  Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), e as informações podem ser lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.

Importante:

Para que seja gerado este registro o campo 'Número do tanque' (CD6_TANQUE) do complemento de combustível deve estar preenchido com um numero de tanque.

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A pergunta "Gera Registro C171", na wizard inicial,  deve estar ajustada como "Sim";

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Registro tipo C172 - Operações com ISSQN (código 01)

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Registro tipo D100 - Documento - Nota fiscal de serviço de transporte (código 07) , Conhecimentos e conhecimentos de transporte rodoviário de cargas (código 08), Aquaviário conhecimentos de transporte de cargas avulso (código 8b), aquaviário de cargas (código 09) e Aéreo , aéreo (código 10), Ferroviário ferroviário de cargas (código 11) e , multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe , conhecimento de transporte eletrônico – ct-e (código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para outros Serviços CTE -OS (código 67)., conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços - ct-e os (código 67) e bilhete de passagem eletrônico – bp-e (código 63)

Esse registros são  gerado quando temos integração com TMS, através do parâmetro MV_INTTMS, quando temos integração com o SIGAGTP , utilizando o parâmetro MV_INTGTP e através do ponto de entrada PE - SPEDRTMS - Geração dos registros D100 e filhos no SPEDFISCAL com os movimentos de CTE.



Aviso

Para operações de Venda de Bilhete  modelo BP-e o campo 15 VL_DOC (Valor total do documento fiscal),  caso haja desconto na nota (FT_DESCONT) neste caso iremos gravar o conteudo do campo 15 com FT_TOTAL (Vlr Total) , caso não haja desconto busco o conteudo do campo FT_VALCONT(Vlr Contábil).  Segue o estudo realizado pela consultoria de segmento com base Manual de Orientação do Contribuinte - Layout 1.00b , BP-e - EFD- ICMS/IPI - Descontos.

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Registro tipo D130 - Complemento do conhecimento rodoviário de cargas (código 08)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 08

Registro tipo D140 - Complemento do conhecimento aquaviário de cargas (código 09, do conhecimento rodoviário de cargas avulso (código 8b) e do conhecimento de transporte eletrônico simplificado (código 57)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 09

Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B) e, a partir de janeiro de 2025, o Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado (Código 57, TP_CT-e 5 e 6).

Registro tipo D140 - Complemento do conhecimento aquaviário de cargas (código 09)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 09

Registro tipo Registro tipo D150 - Complemento do conhecimento aéreo de cargas (código 10)

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Registro tipo E113 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS – Identificação dos documentos fiscais

Quando o Campo CDO_E113 (Gera E113) , estiver com 2=Doc.Substituído o sistema gera o Registro E113 com os dados do bilhete substituído (original).

Gera movimentação do registro E113 do arquivo SPED FISCAL,
A opção 1 ou em Branco - Doc. Substituto, é utilizada para levar os dados do documento substituto, ou seja, o documento que substituiu o original/anterior.
A opção 2 - Doc. Substituído, é utilizada para levar os dados do documento substituído, ou seja, o documento original/anterior.
Estas informações tem efeito nos seguintes dados dos campos do registro E113:
Série do documento fiscal (SER)
Número do documento fiscal (NUM_DOC)
Data da emissão do documento fiscal (DT_DOC)
Chave do Documento Eletrônico (CHV_DOCe)
Observação : Esse campo não é mandatório para a geração do Registro E113, é somente para levar os dados do documento substituído, ou seja, o documento original/anterior.

Aviso
titleImportante

Em foi acrescentado a possibilidade do usuário informar para o sistema se o código de ajuste/lançamento deve ou não gerar o registro E113, através da rotina Cadastro de lançamentos manuais da Apuração de ICMS (MATA964) e do campo Gera E113 (CDO_GRE113).

Há outro campo que possuia a mesma descrição Gera E113 (CDO_E113), como esse campo é para a finalidade de bilhetes eletrônicos. Portanto, foi alterado a descrição do campo CDO_E113 para Bilhete E113.

Para informar quais código de ajuste/lançamento devem gerar o registro E113, o conteúdo do campo CDO_GRE113 deve estar como "1 - Sim" ou como " " (em branco) e o parâmetro MV_ESTE113 deve estar configurado para o Estado que deseja gerar o registro. Após isso, o fluxo de apuração de ICMS e a geração do arquivo permanecerá igual, gerando ou não o registro de acordo com a regra de validação abaixo:

Validação para gerar o E113: ((CDO_GRE113 = "1" OU CDO_GRE113 = " ") E MV_ESTE113 = UF)

Aviso
titleImportante

Caso no ato da geração do arquivo SPED Fiscal o campo CDO_AGRUPA (Agrupado ou Individualizado) esteja diferente de quando foi efetuado a Apuração do ICMS acarretará assim na NÃO geração do registro ou na geração INCORRETA, necessitando assim que seja refeito a Apuração do ICMS ou que o campo CDO_AGRUPA seja retornado para a posição anterior.


Este registro Contém informações adicionais dos ajustes gerados no registro E111.

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