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MV_SUBTRIBCONTEÚDO
Índice
01. VISÃO GERAL
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Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco. |
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Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_ |
Tipo
Caracter
Descrição
Informar o numero minim e maximo de threads para a geração do arquivo do EFD ICMS IPI.
Valor Padrão
1,10
Exemplo
Informe 1,10 , dessa forma teremos disponivel o minimo 1 thread o maximo 10 threads.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_INSCPAR |
Tipo | Lógico |
Descrição | Informa se o código do participante deve ser gerado com a Inscrição Estadual. |
Valor Padrão | .F. |
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Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SPEDQTD |
Tipo | Numérico |
Conteúdo | 1 |
Descrição | Parâmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando esta for ZERO. O conteúdo do parâmetroparâmetro será inserido nos campos de quantidade. e deve ser obrigatoriamente ser igual ou maior que zero. Caso 0, caso o parâmetro esteja em branco ou zerado, será assumido o valor 0 para os COD_SIT = 06 ou 07 e para os demais casos irá assumir o valor de 1. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SFRBCD2 |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | T ou F |
Descrição | Indica se deve calcular a redução de base de cálculo do ICMS conforme % da tabela CD2 Processamento do SPED Fiscal. |
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Este registro contém a especificação do tanque e volume envolvida na operação de entrada com combustíveis. As informações complementares para combustíveis Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), e as informações podem ser lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.
Importante:
Para que seja gerado este registro o campo 'Número do tanque' (CD6_TANQUE) do complemento de combustível deve estar preenchido com um numero de tanque.
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A pergunta "Gera Registro C171", na wizard inicial, deve estar ajustada como "Sim";
Registro tipo C172 - Operações com ISSQN (código 01)
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Registro tipo D100 - Documento - Nota fiscal de serviço de transporte (código 07) , Conhecimentos e conhecimentos de transporte rodoviário de cargas (código 08), Aquaviário conhecimentos de transporte de cargas avulso (código 8b), aquaviário de cargas (código 09) e Aéreo , aéreo (código 10), Ferroviário ferroviário de cargas (código 11) e , multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe , conhecimento de transporte eletrônico – ct-e (código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para outros Serviços CTE -OS (código 67)., conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços - ct-e os (código 67) e bilhete de passagem eletrônico – bp-e (código 63)
Esse registros são gerado quando temos integração com TMS, através do parâmetro MV_INTTMS, quando temos integração com o SIGAGTP , utilizando o parâmetro MV_INTGTP e através do ponto de entrada PE - SPEDRTMS - Geração dos registros D100 e filhos no SPEDFISCAL com os movimentos de CTE.
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Para operações de Venda de Bilhete modelo BP-e o campo 15 VL_DOC (Valor total do documento fiscal), caso haja desconto na nota (FT_DESCONT) neste caso iremos gravar o conteudo do campo 15 com FT_TOTAL (Vlr Total) , caso não haja desconto busco o conteudo do campo FT_VALCONT(Vlr Contábil). Segue o estudo realizado pela consultoria de segmento com base Manual de Orientação do Contribuinte - Layout 1.00b , BP-e - EFD- ICMS/IPI - Descontos. |
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Registro tipo D130 - Complemento do conhecimento rodoviário de cargas (código 08), do conhecimento rodoviário de cargas avulso (código 8b) e do conhecimento de transporte eletrônico simplificado (código 57)
Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:Nota Fiscal Modelo 08
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B) e, a partir de janeiro de 2025, o Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado (Código 57, TP_CT-e 5 e 6).
Registro tipo D140 - Complemento do conhecimento aquaviário de cargas (código 09)
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Registro tipo E113 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS – Identificação dos documentos fiscais
Quando o Campo CDO_E113 (Gera E113) , estiver com 2=Doc.Substituído o sistema gera o Registro E113 com os dados do bilhete substituído (original).
Gera movimentação do registro E113 do arquivo SPED FISCAL,
A opção 1 ou em Branco - Doc. Substituto, é utilizada para levar os dados do documento substituto, ou seja, o documento que substituiu o original/anterior.
A opção 2 - Doc. Substituído, é utilizada para levar os dados do documento substituído, ou seja, o documento original/anterior.
Estas informações tem efeito nos seguintes dados dos campos do registro E113:
Série do documento fiscal (SER)
Número do documento fiscal (NUM_DOC)
Data da emissão do documento fiscal (DT_DOC)
Chave do Documento Eletrônico (CHV_DOCe)
Observação : Esse campo não é mandatório para a geração do Registro E113, é somente para levar os dados do documento substituído, ou seja, o documento original/anterior.
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Em foi acrescentado a possibilidade do usuário informar para o sistema se o código de ajuste/lançamento deve ou não gerar o registro E113, através da rotina Cadastro de lançamentos manuais da Apuração de ICMS (MATA964) e do campo Gera E113 (CDO_GRE113). Há outro campo que possuia a mesma descrição Gera E113 (CDO_E113), como esse campo é para a finalidade de bilhetes eletrônicos. Portanto, foi alterado a descrição do campo CDO_E113 para Bilhete E113. Para informar quais código de ajuste/lançamento devem gerar o registro E113, o conteúdo do campo CDO_GRE113 deve estar como "1 - Sim" ou como " " (em branco) e o parâmetro MV_ESTE113 deve estar configurado para o Estado que deseja gerar o registro. Após isso, o fluxo de apuração de ICMS e a geração do arquivo permanecerá igual, gerando ou não o registro de acordo com a regra de validação abaixo: Validação para gerar o E113: ((CDO_GRE113 = "1" OU CDO_GRE113 = " ") E MV_ESTE113 = UF) |
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Caso no ato da geração do arquivo SPED Fiscal o campo CDO_AGRUPA (Agrupado ou Individualizado) esteja diferente de quando foi efetuado a Apuração do ICMS acarretará assim na NÃO geração do registro ou na geração INCORRETA, necessitando assim que seja refeito a Apuração do ICMS ou que o campo CDO_AGRUPA seja retornado para a posição anterior. |
Este registro Contém informações adicionais dos ajustes gerados no registro E111.
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