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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Cadastro 
   1. Cadastro de Filiais
3. Geração de Tabelas do Sped Fiscal
4. Geração do arquivo TXT do Sped Fiscal 
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
5. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
6. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Em 10 de outubro de 2024 foi publicada a Resolução/SEFAZ N° 714 do estado do Rio de Janeiro, que regulamenta o pagamento e procedimentos relativos à parcela do adicional de ICMS destinado ao fundo estadual de combate à pobreza e às desigualdades sociais (FECP) e dá outras providências, com novas instruções complementares à realização da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), as quais entrarão em vigor a partir do primeiro dia do quinto mês subsequente ao de sua publicação.

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Para atender ao disposto no Anexo da Resolução/SEFAZ, foram realizadas adequações no sistema TOTVS Homecenter ( Linha Gemco) SPED versão 59.0.0.0 SP 42.00.31, conforme seguem abaixo.

02. CADASTRO 

a. Cadastro de Filiais

TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED

Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)

Para que o sistema possa gerar de forma correta as informações do FECP e FECP ST, foram criados novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar os novos códigos de ajuste da tabela auxiliar 5.3 Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, que deverão ser apresentados nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das Notas Fiscais com valores de FECP e FECP ST apurados nas movimentações.

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03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir os códigos de ajustes provenientes de documentos fiscais (tabela auxiliar 5.3) parametrizados no cadastro de filiais aos itens com valores de FECP e FECP ST nas operações de Entradas (emissão própria) e Saídas, para que os valores dos mesmos sejam gerados nos registros C195 e C197.

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Após a geração de tabelas, proceda com a geração das apurações normalmente.

04. GERAÇÃO DO ARQUIVO TXT DO SPED FISCAL

TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera TXT Fiscal

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução SEFAZ 714, utilizando os valores apurados na movimentação.

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05. TABELAS UTILIZADAS