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  1. Visão Geral
  2. Exemplo de Utilização
  3. Menu - Itens DUIMP
  4. Principais Campos
  5. Tabelas utilizadas
  6. Assuntos Relacionados


01. VISÃO GERAL

...

No novo processo

...

de importação utilizando a DUIMP (Declaração Única de Importação)

...

São objetivos da rotina Itens DUIMP:

, o conceito de "Itens DUIMP" refere-se aos produtos ou mercadorias listados dentro de uma declaração de importação. Cada item representa uma linha específica na DUIMP e contém informações detalhadas sobre a mercadoria, como:

  • Descrição do produto
  • Classificação fiscal (NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul)
  • Quantidade e unidade de medida
  • Valor do item
  • País de origem
  • Tratamentos tributários e aduaneiros aplicáveis

A gestão dos Itens DUIMP é fundamental para garantir a correta aplicação das normas de importação, tributações e licenças necessárias, como as LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros), assegurando que o processo de importação seja realizado de acordo com a legislação vigente. Além disso, a correta vinculação e controle dos itens na DUIMP são essenciais para a eficiência e conformidade do processo de importação.

São objetivos da rotina Itens DUIMP:

  • Vincular um ou mais LPCO's ao itens do embarque de Importação.
  • Possibilitar quebrar os itens por LPCO e/ou Lote.
  • Possibilitar vincular tributação Federal e Estadual ao item.
  • Efetuar controle de quebra, buscar reservas e lpco's disponíveis.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Na rotina de Embarque / Desembaraço no browse da tela foi inserida a opção "Itens DUIMP" disponível em Outras Ações.

  1. Acesse o Menu Atualizações\Embarque ou
  • Vincular um ou mais LPCO's ao itens do embarque de Importação.
  • Possibilitar quebrar os itens por LPCO e/ou Lote.
  • Possibilitar vincular tributação Federal e Estadual ao item.
  • Efetuar controle de quebra, buscar reservas e lpco's disponíveis.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Na rotina de Embarque / Desembaraço no browse da tela foi inserida a opção "Itens DUIMP" disponível em Outras Ações.

Itens DUIMP. 

  1. Acesse o Menu Atualizações\Embarque ou Atualizações\Desembaraço
  2. Em Outras Ações escolha a opção 'Itens DUIMP'
  3. Neste momento caso não existam Itens de Invoices informadas no processo, será mostrada a mensagem alertando para a necessidade de cadastrar Itens de Invoice. Obs.: Será também informado que para utilizar a rotina de "Itens DUIMP" o Processo deve ser do tipo 'DUIMP'. 
  4. Atendendo aos critérios, será aberta a tela de 'Capa Declaração de Importação - Itens DUIMP'. (Obs.: a primeira vez ao acessar a rotina será feita a carga inicial.)


false
Deck of Cards
history
effectDurationid0.5001
Card
default
idsamples
effectTypefade
Aba :
true
Card
Itens DUIMP
defaulttrue
id101
label
Itens
  1. Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte superior esquerda, o grid 'Invoices' exibindo os registros de invoices do processo e na parte superior direita o grid 'Itens' exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo posicionada.
  2. O grid das Invoices é apenas navegável e não disponibiliza ações de alteração de dados ou exclusão de linhas. Já o grid de itens das invoices permite edição de alguns campos e deleção de linhas perante validações do próprio sistema de modo a garantir a integridade dos dados.
  3. Informe os campos disponíveis para edição como: Seq. DUIMP, Lote, Quantidade, Data de Fabricação, Data de Validade e Observações. 
  4. Ao realizar a manutenção do campo "quantidade" para um valor "menor", será efetuado uma quebra de Item e uma nova linha será adicionada ao grid com o saldo restante do Item da Invoice. Para essa nova linha o campo Número de Lote e o campo Seq.Duimp estarão em branco, permitindo informar um novo lote e um nova sequência duimp para esse registro.
    1. Após a inclusão deste novo registro o sistema irá replicar os registros das abas inferiores, mantendo as mesmas informações do registro de origem.
  5. O campo Pêndencias de Lote será preenchido automaticamente conforme as regras a seguir: 
  • Sem necessidade de LPCO : Quando o item de relação de Lpco's  não precisa de LPCO.
  • Pendente informar LPCO XXXX : Se o item tem LPCO's ou versões não informadas.
  • Sem Pendências de LPCO: Se o item de relação Lpco's  já estiver com os dados de LPCO e versão preenchidos.

      Na parte Inferior da tela serão exibidos as seguintes abas:

      Mercadoria

  1. Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à catálogo de produtos, dados gerais, valores, dados do fornecedor, dados do fabricante, valoração e dados cambiais relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'. 

 a. Catálogo de Produtos:

ID PORTAL - Será validado se o ID existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo, a modalidade da operação é para produtos importados e se o status está de acordo para uso.

VERSÃO - Será validado se a versão existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo, a modalidade da operação é para produtos importados e se o status está de acordo para uso.

b. Dados Gerais:

Desc. Comp. it - Este campo por default traz a descrição do cadastro de produtos. Com o parâmetro MV_DESCDI (habilitado) toda alteração de descrição efetuada na Invoice será atualizada no item e sua quebra. Caso a propriedade do campo seja alterada para edição, após a alteração da descrição da tela Itens DUIMP e houver outra alteração de descrição pela rotina da Invoice, essa ultima alteração não surtirá efeito nos itens de quebra da DUIMP.

c. Dados do Fornecedor:

Fornecedor/ Loja -  Carrega os dados do fornecedor e loja do Item da Invoice. Ao salvar o registro será validado se este fornecedor e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados.

TIN - Será preenchido com a informação do TIN do cadastro de operador estrangeiro, quando houver o cadastro para o fornecedor do Item.

Versão Forn. - Versão do fornecedor para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro.

d. Dados do Fabricante:

Indicativo - 1: Fabricante/ Produtor é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante do item são os mesmos; com 2: Fabricante/ Produtor não é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante dos itens são diferentes e com 3: Fabricante/ Produtor desconhecido quando o fabricante estiver vazio.

Fabricante/ Loja - Inicializados com o fabricante do item da Invoice e que permite alteração para um fabricante que exista no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM


Sequências DUIMP:

Gerar Sequência:

  1. Acesse Outras Ações / Gerar Sequências Automaticamente, ao acionar, o sistema irá gerar uma numeração sequencial única para todos os itens independente da invoice. Se algum item já tiver a sequência preenchida irá perguntar ao usuário se deseja sobrescrever a sequência informada.
  2. É possível digitar a sequência manualmente informando o campo Seq. Duimp. (Obs: Não é possível informar o mesmo sequencial para itens de DUIMP diferentes, e não pode haver quebra de sequência na numeração).

Apagar Sequência:

  1. Acesse Outras Ações / Apagar sequências. Ao acionar o sistema irá apagar todas as sequências dos itens independente da invoice.


Na parte inferior da tela serão apresentadas as seguintes abas:


Deck of Cards
id002
Card
defaulttrue
idItens_mercadoria
labelMercadoria
  1. Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à catálogo de produtos, dados gerais, valores, dados do fornecedor, dados do fabricante, valoração e dados cambiais relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'. 

 a. Catálogo de Produtos:

ID PORTAL - Será validado se o ID existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo, a modalidade da operação é para produtos importados e se o status está de acordo para uso.

VERSÃO - Será validado se a versão existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo, a modalidade da operação é para produtos importados e se o status está de acordo para uso.

Informações
titleObservações

Se algum item tiver uma versão mais recente do Catálogo de Produtos integrada, será exibida a seguinte pergunta: "Existem catálogos de produtos registrados com versões mais recentes disponíveis. Deseja realizar a integração automática antes de continuar?" Caso confirmado, os itens serão atualizados para a última versão do Catálogo de Produtos com status 'Integrado'.

b. Dados Gerais:

Desc. Comp. it - Este campo por default traz a descrição do cadastro de produtos. Com o parâmetro MV_DESCDI (habilitado) toda alteração de descrição efetuada na Invoice será atualizada no item e sua quebra. Caso a propriedade do campo seja alterada para edição, após a alteração da descrição da tela Itens DUIMP e houver outra alteração de descrição pela rotina da Invoice, essa ultima alteração não surtirá efeito nos itens de quebra da DUIMP.

c. Dados do Fornecedor:

Fornecedor/ Loja -  Carrega os dados do fornecedor e loja do Item da Invoice. Ao salvar o registro será validado se este

fabricante

fornecedor e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados.

País

TIN -

 Inicializado com o país do cadastro do fabricante e que este campo é gatilhado com a informação do operador estrangeiro do catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM

TIN – Inicializado a informação do TIN do operador estrangeiro do Item da Invoice. Será permitida sua alteração quando o país de origem dor diferente de Brasil, e quando o fabricante informado estiver no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM.

Versão Fab. - Versão do fabricante

 Será preenchido com a informação do TIN do cadastro de operador estrangeiro, quando houver o cadastro para o fornecedor do Item.

Versão Forn. - Versão do fornecedor para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro.

 e

d.

Valoração:

Incoterm – Inicializado com o Incoterm do item da Invoice.

 f. Dados Cambiais:

Cobertura/ Modalidade - Exibem os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

Vl. Tot. Prazo – Será preenchido quando a cobertura for “diferente” de "4-sem cobertura cambial", devendo ser 0 (zero) quando o campo cobertura for "4-sem cobertura cambial".

Motivo - Exibe os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

      Acréscimos/Deduções

  1. Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte esquerda os registros de acréscimos e na parte direita os registros de deduções relacionadas ao item posicionado no grid 'Itens'.

 a. Acréscimos:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

 b. Deduções:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

      LPCO

  1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de obrigações LPCO para o item posicionado no grid 'Itens'.
    1. Este grid irá trazer automaticamente a relação de Formulários LPCO x NCM vinculados ao Item da Invoice do grid superior.
    2. Informe os dados de Nr LPCO e Versão (caso a versão informada não for a última integrada, o sistema apresentará tela informativa para confirmação da opção).
    3. O campo 'Obrigatório?' não é editável e será carregado com 'Sim' ou 'Não' de acordo com regras do cadastro de Form. LPCO x NCM.
    4. Será possível incluir ou deletar linhas neste grid atento às seguintes regras:

               -  Na inclusão, não será permitido incluir linhas com Órgão anuente + Formulário LPCO repetidos.

               -  Na exclusão, não será permitido excluir linhas que possuam obrigatoriedade de LPCO definidos como "Obrigatório = Sim".

      Documentos Vinculados

Dados do Fabricante:

Indicativo - 1: Fabricante/ Produtor é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante do item são os mesmos; com 2: Fabricante/ Produtor não é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante dos itens são diferentes e com 3: Fabricante/ Produtor desconhecido quando o fabricante estiver vazio.

Fabricante/ Loja - Inicializados com o fabricante do item da Invoice e que permite alteração para um fabricante que exista no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM. Ao salvar o registro será validado se este fabricante e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados.

País -  Inicializado com o país do cadastro do fabricante e que este campo é gatilhado com a informação do operador estrangeiro do catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM

TIN – Inicializado a informação do TIN do operador estrangeiro do Item da Invoice. Será permitida sua alteração quando o país de origem dor diferente de Brasil, e quando o fabricante informado estiver no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM.

Versão Fab. - Versão do fabricante para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro.

 e. Valoração:

Incoterm – Inicializado com o Incoterm do item da Invoice.

 f. Dados Cambiais:

Cobertura/ Modalidade - Exibem os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

Vl. Tot. Prazo – Será preenchido quando a cobertura for “diferente” de "4-sem cobertura cambial", devendo ser 0 (zero) quando o campo cobertura for "4-sem cobertura cambial".

Motivo - Exibe os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

Card
defaulttrue
idItens_Acréscimos_Deduções
labelAcréscimos/Deduções
  1. Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte esquerda os registros de acréscimos e na parte direita os registros de deduções relacionadas ao item posicionado no grid 'Itens'.

 a. Acréscimos:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

 b. Deduções:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

Card
defaulttrue
idItens_LPCO
labelLPCO
  1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de obrigações LPCO
Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de documentos vinculados
  1. para o item posicionado no grid 'Itens'.

     a. Documentos Vinculados:

    Código - Informe o código do documento que será vinculado ao item da Invoice.

          Certificado Mercosul 

    1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de certificados Mercosul para o item posicionado no grid 'Itens'.

     a. Certificado Mercosul:

    Tipo - Tipo do certificado. Para este campo o país de procedência deve ser um país Mercosul. É possível informar mais de um documento por item.

    Aba Tributação:

    1. Nesta aba, será composto pelas seguintes interfaces, como:
      1. na parte superior, será apresentado um grid, exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens'), e um outro grid, exibindo os grupos tributários dos itens (Regime de Tributação DUIMP). 
      2. na parte inferior, será apresentado as abas de Tributações, tais como Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS, onde será possível editar as informações como: Fundamento Legal, Regime Tributário e Alíquotas de cada item do grid da parte superior.

    As abas localizadas na parte superior são definidas como:

          Grupo Tributário

    Nesta aba, será apresentado um grid contendo todos os Códigos de Regime de Tributação DUIMP (Cód Regime - WV_CODREG) que estão associados aos itens.

    Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, com o objetivo de facilitar o preenchimento do Código de Regime de Tributação DUIMP para todos os itens que estão com a mesma NCM e EX NCM.

          Itens

      1. Este grid irá trazer automaticamente a relação de Formulários LPCO x NCM vinculados ao Item da Invoice do grid superior.
      2. Informe os dados de Nr LPCO e Versão (caso a versão informada não for a última integrada, o sistema apresentará tela informativa para confirmação da opção).
      3. O campo 'Obrigatório?' não é editável e será carregado com 'Sim' ou 'Não' de acordo com regras do cadastro de Form. LPCO x NCM.
      4. Será possível incluir ou deletar linhas neste grid atento às seguintes regras:

                 -  Na inclusão, não será permitido incluir linhas com Órgão anuente + Formulário LPCO repetidos.

                 -  Na exclusão, não será permitido excluir linhas que possuam obrigatoriedade de LPCO definidos como "Obrigatório = Sim".

    Informações
    titleObservação

    Os campos Formul.LPCO (EKQ_FRMLPC), o Nro. LPCO (EKQ_LPCO) e a Versão (EKQ_VERSAO) do LPCO somente serão validados com as informações no sistema quando a DUIMP for de forma Integrada.

    Documentações:

    Form.LPCO X N.C.M - EICLP400

    LPCO - EICLP401

    Integração LPCO - EICLP402

    Card
    defaulttrue
    idItens_Documentos_Vinculados
    labelDocumentos Vinculados
    1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de documentos vinculados para o item posicionado no grid 'Itens'.

     a. Documentos Vinculados:

    Código - Informe o código do documento que será vinculado ao item da Invoice.

    Card
    defaulttrue
    idItens_Certificado_Mercosul
    labelCertificado Mercosul
    1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de certificados Mercosul para o item posicionado no grid 'Itens'.

     a. Certificado Mercosul:

    Tipo - Tipo do certificado. Para este campo o país de procedência deve ser um país Mercosul. É possível informar mais de um documento por item.

    Ao acessar a rotina Itens DUIMP, a carga inicial para o campo Cód Regime (WV_CODREG) será de acordo com o código do Regime de Tributação DUIMP informado no item do Purchase Order, caso não esteja informado, será verificado se o código do produto e o destino estiverem vinculado à apenas um cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) e esteja com Vinculação (EKS_VINCUL) configurado como automático será utilizado (caso o destino esteja vazio no cadastro, será considerado apenas o código do produto).

    Informado o Cód Regime (WV_CODREG) será carregado, em seus respectivos campos das abas Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS e ICMS,as informações do regime de tributação conforme está em seu cadastrado.
      1. , serão apresentadas as abas de Tributações, tais como Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS, onde será possível editar as informações como: Fundamento Legal, Regime Tributário e Alíquotas de cada item do grid da parte superior.


    As abas localizadas na parte superior são definidas como:

    Grupo Tributário

    Nesta aba, será apresentado um grid contendo todos os Códigos de Regime de Tributação DUIMP (Cód Regime - WV_CODREG) que estão associados aos itens.

    Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, com o objetivo de facilitar o preenchimento do Código de Regime de Tributação DUIMP para todos os itens que estão com a mesma NCM e EX NCM.

    Itens

    Nesta aba, será apresentado um grid exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens'). 

    Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, caso seja informado será carregado as informações do cadastro do Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) na parte inferior e, se informado, os campos Tipo de Aplicação (EKR_TPAPLI) e/ou Condição (EKR_MATUSA) será carregado na Aba Mercadoria


    Card
    defaulttrue
    id02
    labelTributação
    1. Será composta pelas seguintes interfaces, como:
      1. Na parte superior, será apresentado um grid,
    Nesta aba, será apresentado um grid
      1. exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens')
    . Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, caso seja informado será carregado as informações do cadastro do
      1. , e um outro grid, exibindo os grupos tributários dos itens (Regime de Tributação DUIMP
    (EICTRB100) na
      1. ). 
      2. Na parte inferior
    e, se informado, os campos Tipo de Aplicação (EKR_TPAPLI) e/ou Condição (EKR_MATUSA) será carregado na Aba Mercadoria
    Informações
    titleInformação
    Informações
    titleInformação

    Ao acessar a rotina Itens DUIMP, a carga inicial para o campo Cód Regime (WV_CODREG) será de acordo com o código do Regime de Tributação DUIMP informado no item do Purchase Order, caso não esteja informado, será verificado se o código do produto e o destino estiverem vinculado à apenas um cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) e esteja com Vinculação (EKS_VINCUL) configurado como automático será utilizado (caso o destino esteja vazio no cadastro, será considerado apenas o código do produto).

    Informado o Cód Regime (WV_CODREG) será carregado, em seus respectivos campos das abas Imposto de ImportaçãoIPIPIS, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS, as informações do fundamento legal e regime de tributação e para as alíquotas, caso estejam informados serão carregados a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) ou se não tiverem informados serão carregados conforme o cadastro da NCM. 

    Caso seja apagado o Cód Regime (WV_CODREG) do item, será apresentado a pergunta "Deseja recarregar com base no cadastro da NCM?", caso confirme será carregado os campos das abas Imposto de ImportaçãoIPIPIS, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS conforme está informado no cadastro da NCM, e caso cancele, será mantido os dados atuais.


    Observação: caso o Cód Regime (WV_CODREG) seja apagado via rotina automática, por padrão, será carregado as informações do cadastro da NCM. Existe o ponto de entrada DT PE EICPL500 - Itens DUIMP, com objetivo de configurar nesse cenário qual decisão será respeitada, sendo executada tanto via rotina automática ou via interface.

    Informações
    titleImportante

    Ao gravar as alterações efetuadas para os itens referente às alíquotas dos impostos, caso o sistema possua integração com o financeiro (MV_EASYFIN) e esteja com os parâmetros de geração de títulos provisórios habilitados (MV_EASYFPO e MV_EASYFDI), o sistema efetuará a geração dos títulos provisórios (PRE) referente as despesas do processo. As despesas de impostos, serão geradas conforme as alíquotas informadas para cada item da Duimp.


    As abas localizadas na parte inferior são definidas como:


    Deck of Cards
    id002
    Card
    defaulttrue
    idTributação_II
    labelImposto de Importação

    Caso seja apagado o Cód Regime (WV_CODREG) do item, será apresentado a pergunta "Deseja recarregar com base no cadastro da NCM?", caso confirme será carregado os campos das abas Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS e ICMS conforme está informado no cadastro da NCM, e caso cancele, será mantido os dados atuais.

    Observação: caso o Cód Regime (WV_CODREG) seja apagado via rotina automática, por padrão, será carregado as informações do cadastro da NCM. Existe o ponto de entrada DT PE EICPL500 - Itens DUIMP, com objetivo de configurar nesse cenário qual decisão será respeitada, sendo executada tanto via rotina automática ou via interface.

    Informações
    titleImportante

    Ao gravar as alterações efetuadas para os itens referente às alíquotas dos impostos, caso o sistema possua integração com o financeiro (MV_EASYFIN) e esteja com os parâmetros de geração de títulos provisórios habilitados (MV_EASYFPO e MV_EASYFDI), o sistema efetuará a geração dos títulos provisórios (PRE) referente as despesas do processo. As despesas de impostos, serão geradas conforme as alíquotas informadas para cada item da Duimp.

    As abas localizadas na parte inferior são definidas como:

          Imposto de Importação

    Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto de Importação (II):

    Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto de Importação (II).

    Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto de Importação (II).

    Tipo Alíq.: Tipo de alíquota aplicável para Imposto de Importação (II).

    Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Imposto de Importação (II).

    Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto de Importação (II).

    Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

    II Calculado: Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    II a Reduzir: Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    II Devido: Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    II Suspenso: Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    II a Recolher: Valor a Recolher  do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

          IPI

    Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto

    sobre Produto Industrializado (IPI):Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

    de Importação (II):

    Regime Tributário

    Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto

    sobre Produto Industrializado (IPI

    de Importação (II).

    Alíquotas

    Tipo

    Aliq

    Alíq.: Tipo de alíquota aplicável para Imposto

    sobre Produto Industrializado (IPI

    de Importação (II).

    Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Imposto

    sobre Produto Industrializado (IPI

    de Importação (II).

    Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto

    sobre Produto Industrializado (IPI).

    Alíq. Espec.: Alíquota específica para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

    Qtde. Espec.: Quantidade específica do Produto Industrializado (IPI

    de Importação (II).


    Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

    IPI

    Tributos Registrados:

    Calculado: Valor Calculado do

    IPI

    Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    IPI

    a Reduzir: Valor a Reduzir do

    IPI

    Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    IPI

    Devido: Valor Devido do

    IPI

    Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    IPI

    Suspenso: Valor Suspenso do

    IPI

    Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    IPI

    a Recolher: Valor a Recolher  do

    IPI

    Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

          PIS

    Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Programa de Integração Social (PIS).

    Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Programa de Integração Social (PIS).

    Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Programa de Integração Social (PIS).

    Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Programa de Integração Social (PIS).

    Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Programa de Integração Social (PIS).

    Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Programa de Integração Social (PIS).

    Alíq. Espec.: Alíquota específica para Programa de Integração Social (PIS).

    Qtde. Espec.: Quantidade específica do Programa de Integração Social (PIS).

    % Majoração: Percentual de majoração da alíquota para o Programa de Integração Social (PIS).

    Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

    PIS Calculado: Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    PIS a Reduzir: Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    PIS Devido: Valor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    PIS Suspenso: Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    PIS a Recolher: Valor a Recolher  do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

          COFINS

    Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Fundamento Legal:

    No sistema, agora é possível informar múltiplos fundamentos legais para cada tributo nos itens da DUIMP. Na seção de Tributação, localizada na parte inferior da tela, você encontrará informações sobre Regime Tributário, Alíquotas, Tributos Registrados, e uma tabela de Fundamento Legal.

    As informações sobre Regime Tributário, Alíquotas e Tributos Registrados são destinadas exclusivamente à geração da nota fiscal. Já os Fundamentos Legais permitem a inclusão de múltiplos fundamentos. Ao acessar os itens da DUIMP, os fundamentos legais integrados ao sistema, classificados como Normal ou Teto, serão automaticamente carregados na tela, sem possibilidade de edição. No entanto, você pode adicionar novos Fundamentos do tipo Opcional.

    Os campos de Descrição, Regime, Descrição do Regime e Tipo são apenas informativos, permitindo a edição apenas do campo de Fundamento Legal. Se um fundamento legal estiver vinculado a múltiplos tributos, o sistema notificará que ele será automaticamente aplicado aos outros tributos associados. Por exemplo, ao informar um fundamento no II que também esteja vinculado ao PIS e COFINS, o sistema aplicará o fundamento automaticamente a esses tributos.

    Sempre que um fundamento for vinculado a um tributo, os atributos associados ao regime tributário serão exibidos na tela de Atributos como Atributos Adicionais, indicando a qual tributo, fundamento e regime pertencem. Fundamentos do tipo Opcional podem ser removidos.

    A funcionalidade de múltiplos fundamentos está disponível para os tributos II, IPI, PIS, COFINS e ANTIDUMPING.

    Informações
    titlePré-requisitos
    • Cadastro de Fundamento Legal (Fundamento Legal DUIMP)
    • Regime Tributário (Cadastro de NCM)
    Card
    defaulttrue
    idTributação_IPI
    labelIPI

    Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI):

    Regime Tributário

    Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

    Alíquotas

    Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para

    Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS

    Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

    Ad Valorem: Alíquota ad valorem para

    Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS

    Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

    Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo

    da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS

    do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

    Alíq. Espec.: Alíquota específica para

    Programa de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS

    % Majoração: Percentual de majoração da alíquota para  para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    COFINS

    Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

    Qtde. Espec.: Quantidade específica

    da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    do Produto Industrializado (IPI).


    Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

    Tributos Registrados:

    COFINS a Reduzir: Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    COFINS Devido: Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    COFINS Suspenso: Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    COFINS a Recolher: Valor a Recolher  do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

          ANTIDUMPING

    Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o ANTIDUMPING:

    Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo ANTIDUMPING.

    Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para ANTIDUMPING.

    Ad Valorem: Alíquota ad valorem para ANTIDUMPING.

    Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do ANTIDUMPING.

    Base Espec.: Quantidade específica da ANTIDUMPING.

    Alíq. Espec.: Alíquota específica para ANTIDUMPING.

         

    Calculado: Valor Calculado do

    COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    a Reduzir: Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    Devido: Valor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    Suspenso: Valor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    a Recolher: Valor a Recolher  do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    Fundamento Legal:

    No sistema, agora é possível informar múltiplos fundamentos legais para cada tributo nos itens da DUIMP. Na seção de Tributação, localizada na parte inferior da tela, você encontrará informações sobre Regime Tributário, Alíquotas, Tributos Registrados, e uma tabela de Fundamento Legal.

    As informações sobre Regime Tributário, Alíquotas e Tributos Registrados são destinadas exclusivamente à geração da nota fiscal. Já os Fundamentos Legais permitem a inclusão de múltiplos fundamentos. Ao acessar os itens da DUIMP, os fundamentos legais integrados ao sistema, classificados como Normal ou Teto, serão automaticamente carregados na tela, sem possibilidade de edição. No entanto, você pode adicionar novos Fundamentos do tipo Opcional.

    Os campos de Descrição, Regime, Descrição do Regime e Tipo são apenas informativos, permitindo a edição apenas do campo de Fundamento Legal. Se um fundamento legal estiver vinculado a múltiplos tributos, o sistema notificará que ele será automaticamente aplicado aos outros tributos associados. Por exemplo, ao informar um fundamento no II que também esteja vinculado ao PIS e COFINS, o sistema aplicará o fundamento automaticamente a esses tributos.

    Sempre que um fundamento for vinculado a um tributo, os atributos associados ao regime tributário serão exibidos na tela de Atributos como Atributos Adicionais, indicando a qual tributo, fundamento e regime pertencem. Fundamentos do tipo Opcional podem ser removidos.

    A funcionalidade de múltiplos fundamentos está disponível para os tributos II, IPI, PIS, COFINS e ANTIDUMPING.

    Informações
    titlePré-requisitos
    • Cadastro de Fundamento Legal (Fundamento Legal DUIMP)
    • Regime Tributário (Cadastro de NCM)
    Card
    defaulttrue
    idTributação_PIS
    labelPIS

    Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Programa de Integração Social (PIS).

    Regime Tributário

    Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Programa de Integração Social (PIS).

    Alíquotas

    Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Programa de Integração Social (PIS).

    Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Programa de Integração Social (PIS).

    Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Programa de Integração Social (PIS).

    Alíq. Espec.: Alíquota específica para Programa de Integração Social (PIS).

    Qtde. Espec.: Quantidade específica do Programa de Integração Social (PIS).

    % Majoração: Percentual de majoração da alíquota para o Programa de Integração Social (PIS).


    Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

    Tributos Registrados:

    Calculado: Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    a Reduzir: Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    Devido: Valor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    Suspenso: Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    a Recolher: Valor a Recolher  do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    Fundamento Legal:

    No sistema, agora é possível informar múltiplos fundamentos legais para cada tributo nos itens da DUIMP. Na seção de Tributação, localizada na parte inferior da tela, você encontrará informações sobre Regime Tributário, Alíquotas, Tributos Registrados, e uma tabela de Fundamento Legal.

    As informações sobre Regime Tributário, Alíquotas e Tributos Registrados são destinadas exclusivamente à geração da nota fiscal. Já os Fundamentos Legais permitem a inclusão de múltiplos fundamentos. Ao acessar os itens da DUIMP, os fundamentos legais integrados ao sistema, classificados como Normal ou Teto, serão automaticamente carregados na tela, sem possibilidade de edição. No entanto, você pode adicionar novos Fundamentos do tipo Opcional.

    Os campos de Descrição, Regime, Descrição do Regime e Tipo são apenas informativos, permitindo a edição apenas do campo de Fundamento Legal. Se um fundamento legal estiver vinculado a múltiplos tributos, o sistema notificará que ele será automaticamente aplicado aos outros tributos associados. Por exemplo, ao informar um fundamento no II que também esteja vinculado ao PIS e COFINS, o sistema aplicará o fundamento automaticamente a esses tributos.

    Sempre que um fundamento for vinculado a um tributo, os atributos associados ao regime tributário serão exibidos na tela de Atributos como Atributos Adicionais, indicando a qual tributo, fundamento e regime pertencem. Fundamentos do tipo Opcional podem ser removidos.

    A funcionalidade de múltiplos fundamentos está disponível para os tributos II, IPI, PIS, COFINS e ANTIDUMPING.

    Informações
    titlePré-requisitos
    • Cadastro de Fundamento Legal (Fundamento Legal DUIMP)
    • Regime Tributário (Cadastro de NCM)
    Card
    defaulttrue
    idTributação_Cofins
    labelCOFINS

    Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Regime Tributário

    Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Alíquotas

    Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Alíq. Espec.: Alíquota específica para Programa de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Qtde. Espec.: Quantidade específica da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    % Majoração: Percentual de majoração da alíquota para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).


    Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

    Tributos Registrados:

    Calculado: Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    a Reduzir: Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    Devido: Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    Suspenso: Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    a Recolher: Valor a Recolher  do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    Fundamento Legal:

    No sistema, agora é possível informar múltiplos fundamentos legais para cada tributo nos itens da DUIMP. Na seção de Tributação, localizada na parte inferior da tela, você encontrará informações sobre Regime Tributário, Alíquotas, Tributos Registrados, e uma tabela de Fundamento Legal.

    As informações sobre Regime Tributário, Alíquotas e Tributos Registrados são destinadas exclusivamente à geração da nota fiscal. Já os Fundamentos Legais permitem a inclusão de múltiplos fundamentos. Ao acessar os itens da DUIMP, os fundamentos legais integrados ao sistema, classificados como Normal ou Teto, serão automaticamente carregados na tela, sem possibilidade de edição. No entanto, você pode adicionar novos Fundamentos do tipo Opcional.

    Os campos de Descrição, Regime, Descrição do Regime e Tipo são apenas informativos, permitindo a edição apenas do campo de Fundamento Legal. Se um fundamento legal estiver vinculado a múltiplos tributos, o sistema notificará que ele será automaticamente aplicado aos outros tributos associados. Por exemplo, ao informar um fundamento no II que também esteja vinculado ao PIS e COFINS, o sistema aplicará o fundamento automaticamente a esses tributos.

    Sempre que um fundamento for vinculado a um tributo, os atributos associados ao regime tributário serão exibidos na tela de Atributos como Atributos Adicionais, indicando a qual tributo, fundamento e regime pertencem. Fundamentos do tipo Opcional podem ser removidos.

    A funcionalidade de múltiplos fundamentos está disponível para os tributos II, IPI, PIS, COFINS e ANTIDUMPING.

    Informações
    titlePré-requisitos
    • Cadastro de Fundamento Legal (Fundamento Legal DUIMP)
    • Regime Tributário (Cadastro de NCM)
    Card
    defaulttrue
    idTributação_ANTIDUMPING
    labelANTIDUMPING

    Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o ANTIDUMPING:

    Alíquotas

    Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para ANTIDUMPING.

    Ad Valorem: Alíquota ad valorem para ANTIDUMPING.

    Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do ANTIDUMPING.

    Base Espec.: Quantidade específica da ANTIDUMPING.

    Alíq. Espec.: Alíquota específica para ANTIDUMPING.

    Fundamento Legal:

    No sistema, agora é possível informar múltiplos fundamentos legais para cada tributo nos itens da DUIMP. Na seção de Tributação, localizada na parte inferior da tela, você encontrará informações sobre Regime Tributário, Alíquotas, Tributos Registrados, e uma tabela de Fundamento Legal.

    As informações sobre Regime Tributário, Alíquotas e Tributos Registrados são destinadas exclusivamente à geração da nota fiscal. Já os Fundamentos Legais permitem a inclusão de múltiplos fundamentos. Ao acessar os itens da DUIMP, os fundamentos legais integrados ao sistema, classificados como Normal ou Teto, serão automaticamente carregados na tela, sem possibilidade de edição. No entanto, você pode adicionar novos Fundamentos do tipo Opcional.

    Os campos de Descrição, Regime, Descrição do Regime e Tipo são apenas informativos, permitindo a edição apenas do campo de Fundamento Legal. Se um fundamento legal estiver vinculado a múltiplos tributos, o sistema notificará que ele será automaticamente aplicado aos outros tributos associados. Por exemplo, ao informar um fundamento no II que também esteja vinculado ao PIS e COFINS, o sistema aplicará o fundamento automaticamente a esses tributos.

    Sempre que um fundamento for vinculado a um tributo, os atributos associados ao regime tributário serão exibidos na tela de Atributos como Atributos Adicionais, indicando a qual tributo, fundamento e regime pertencem. Fundamentos do tipo Opcional podem ser removidos.

    A funcionalidade de múltiplos fundamentos está disponível para os tributos II, IPI, PIS, COFINS e ANTIDUMPING.

    Informações
    titlePré-requisitos
    • Cadastro de Fundamento Legal (Fundamento Legal DUIMP)
    • Regime Tributário (Cadastro de NCM)
    Card
    defaulttrue
    idTributação_ICMS
    label
    ICMS

    Nesta aba, será apresentado o campo para o ICMS:

    Operacao: Informe a operação.

         

    Card
    defaulttrue
    idTributação_integração
    labelIntegração

    Nesta aba, somente será apresentando para processo de forma integrada:

    Obs. Tributos: Observações referente ao tributos do item.

    Card
    defaulttrue
    id203
    labelGerar Sequências Automaticamente

    Nesta funcionalidade é possível gravar as sequências dos Itens da Duimp. 

    1. Acesse Outras Ações / Gerar Sequências Automaticamente, ao acionar, o sistema irá gerar uma numeração sequencial única para todos os itens independente da invoice. Se algum item já tiver a sequência preenchida irá perguntar ao usuário se deseja sobrescrever a sequência informada.
    2. É possível digitar a sequência manualmente informando o campo Seq. Duimp. (Obs: Não é possível informar o mesmo sequencial para itens de DUIMP diferentes, e não pode haver quebra de sequência na numeração).
    Card
    defaulttrue
    id3
    labelApagar Sequências

    Nesta funcionalidade é possível apagar o sequencial gravado nos Itens da Duimp.

    1. Acesse Outras Ações / Apagar sequências. Ao acionar o sistema irá apagar todas as sequências dos itens independente da invoice.
    Informações
    titleImportante
    Atributos

    Esta aba é utilizada para  inserir e gerenciar valores para os atributos relacionados à DUIMP (Declaração Única de Importação).

    1. Será composta pelas seguintes interfaces, como:
      1. Na parte superior, será apresentado um grid, exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens'). 
      2. Na parte inferior, serão apresentadas a exibição dos atributos dividida em 3 partes:

    Informações Complementares: Atributos DUIMP - Os atributos são carregados com base no cadastro de atributos onde o código do objetivo (EKG_CODOBJ) é 5 (DUIMP).

    Atributos Informativos: Atributos do fundamento Legal (Em construção).

    Atributos Adicionais: Atributos da Tributação - Serão exibidos conforme os fundamentos legais são vinculados em cada registro.


    Informações
    titleInformações
    1. Exibição de Atributos:

      • Se não forem encontrados atributos para o item, a mensagem "Sem informações complementares" é exibida.
    2. Atributos com Múltiplos Objetivos:

      • Para atributos com mais de um objetivo, a informação da fase de origem (Catálogo ou LPCO) será exibida como não editável, mesmo que esteja vazia.
    3. Atualização Dinâmica:

      • Ao navegar pelos itens, o formulário é atualizado dinamicamente, exibindo as informações correspondentes à chave DUIMP + NCM + tipo do item posicionado.
    Para a utilização dessa funcionalidade é necessário que o embarque e/ou desembaraço tenha uma ou mais Invoices vinculadas ao processo, e que na aba "DI" o campo "Tipo de Registro" esteja igual a "DUIMP"


    Regras de atualização automática dos saldos de itens das invoices para vinculação de Lotes\LPCO conforme a movimentação no embarque:

    ...

    Campo Descrição
    Fund. Legal

    Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto de Importação (II).

    A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo II e a NCM do item posicionado.

    Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. 

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNII).

    Regime

    Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto de Importação (II).

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGTRI).

    Tipo Alíq.

    Tipo de alíquota aplicável para Imposto de Importação (II).

    Somente opção 1=Ad Valorem

    Importação (II).

    Somente opção 1=Ad Valorem

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPAII).

    Ad Valorem

    Alíquota ad valorem para Imposto de Importação (II).

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALI_II) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_

    Ad Valorem

    Alíquota ad valorem para Imposto de Importação (II).

    Alíq. Reduz.

    Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto de Importação (II).

    Somente será editável quando o Regime for igual a redução.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALR_II).

    II CalculadoValor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    II a ReduzirValor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    II DevidoValor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    II SuspensoValor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    II a RecolherValor a Recolher  do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    ...

    Campo Descrição
    Fund. Legal

    Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

    A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo IPI e a NCM do item posicionado.

    Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. 

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNIPI).

    Regime

    Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI(IPI).

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGIPI).

    Tipo Alíq.

    Tipo de alíquota aplicável para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

    Opções: 1=Ad Valorem, 2=Específica e 3 = Mista

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPAIPI).

    Ad Valorem

    Alíquota ad valorem para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALI_IPI) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_IPI).

    Alíq. Reduz.

    Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

    Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALRIPI).

    Alíq. Espec.

    Alíquota específica para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mistaou Mista.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALUIPI).

    Qtde. Espec.

    Quantidade específica do Produto Industrializado (IPI).

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista.

    IPI CalculadoValor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    IPI a ReduzirValor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    IPI DevidoValor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    IPI SuspensoValor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    IPI a RecolherValor a Recolher  do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    ...

    Campo Descrição
    Fund. Legal

    Fundamento Legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Programa de Integração Social (PIS).

    A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo PIS e a NCM do item posicionado.

    Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. 

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNPIS).

    Regime

    Regimes tributários aplicáveis ao tributo Programa de Integração Social (PIS). 

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGPIS).

    Tipo Alíq.

    Tipo de alíquota aplicável para Programa de Integração Social (PIS).

    Opções: 1=Ad Valorem e 2=Específica

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPAPIS).

    Ad Valorem

    Alíquota ad valorem para Programa de Integração Social (PIS).

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem.. for igual Ad Valorem.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALAPIS) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_PIS).

    Alíq. Reduz.

    Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS).

    Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REDPIS) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_RED_PIS).

    Alíq. Espec.

    Alíquota específica para Programa de Integração Social (de Integração Social (PIS).

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALUPIS) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_VLU_PIS).

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica.

    Qtde. Espec.

    Quantidade específica do Programa de Integração Social (PIS).

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica.

    % Majoração

    Percentual de majoração da alíquota para o Programa de Integração Social (PIS).

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALPISM) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_MAJ_PIS).

    PIS CalculadoValor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    PIS a ReduzirValor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    PIS DevidoValor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    PIS SuspensoValor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    PIS a RecolherValor a Recolher  do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

    ...

    Campo Descrição
    Fund. Legal

    Fundamento Legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo COFINS e a NCM do item posicionado.

    Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. 

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNCOF).

    Regime

    Regimes tributários aplicáveis ao tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGCOF).

    Tipo Aliq.

    Tipo de alíquota aplicável para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Opções: 1=Ad Valorem e 2=Específica

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPACOF).

    Ad Valorem

    Alíquota ad valorem para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALACOF) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_COF).

    Alíq. Reduz.

    Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valoreme quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REDCOF) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_COF).

    Alíq. Espec.

    Alíquota específica para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALUCOF) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_VLU_COF).

    Qtde. Espec.

    Quantidade específica da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica.

    % Majoração

    Percentual de majoração

    da alíquota para o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS

    da alíquota para o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALCOFM) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_MAJ_COF).

    COFINS CalculadoValor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    COFINS a ReduzirValor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    COFINS DevidoValor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    COFINS SuspensoValor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
    COFINS a RecolherValor a Recolher  do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

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    Campo Descrição
    Fund. Legal 

    Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o tributo ANTIDUMPING.

    A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo ANTIDUMPING e a NCM do item posicionado.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNADU).

    Tipo Alíq.

    Tipo de alíquota aplicável para ANTIDUMPING.

    Opções: 1=Ad Valorem, 2=Específica e 3 = Mista

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPADUM).

    Ad Valorem

    Alíquota ad valorem para ANTIDUMPING.

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALADDU).

    Base Espec.

    Quantidade para alíquota especifica para ANTIDUMPING.

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista.

    Alíq. Espec.

    Alíquota específica para ANTIDUMPING.

    Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista.

    Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALEADU).


    Tabela - ICMS (Tributação)

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