Demonstrar a movimentação de estoque de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, bem como os valores praticados nas aquisições e vendas, para fins de determinar o montante de ICMS a restituir ou a complementar, possibilitando . Possibilitar a conferência das informações e valores que serão geradas nos registro C180, C185, C181 e C186 do EFD ICMS/IPI para os respectivos produtos e documentos fiscais, e os dados consolidados nos registros 1250 e 1255.
Módulo Fiscal > Menu Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Controle de ICMS ST – FIS00335
Realizar a geração do Saldo Inicial. Para acessar as orientações desta, clique aqui Consulte a documentação.
Configurar a Empresa, Família, CFOP e Código Motivo da Restituição ou Complementação. Para acessar as orientações desta, clique aquiConsulte a documentação.
A aba Entrada apresentará os totais de valores das notas fiscais de entrada, demonstrando cada produto.
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Para Devolução de compra, o processo buscará a média calculada pela Nota de Entrada referenciada no item da devolução, caso a nota de compra não esteja no Controle de ST, o processo pegará a última média calculada para o produto.
A aba Saída apresentará os totais de valores das notas fiscais de saída com base nas entradas do período, demonstrando cada produto e considerando os cálculos a restituir ou complementar conforme as operações configuradas para os códigos de motivos através da aplicação Fiscal > Processos > Controle de ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação.
Para realizar o controle de saída, acesse a aplicação.
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| Tipo Enquadramento | Códigos de Ajuste | Descrição do Ajuste |
| Baixa por roubo ou furto | RS011 | Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Furto ou Roubo - mercadoria recebida de contribuinte substituído |
| RS211 | Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Furto ou Roubo - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art. 22 | |
| Baixa por perda | RS012 | Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Perda, extravio ou Deterioração - mercadoria recebida de contribuinte substituído |
| RS212 | Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Perda, extravio ou Deterioração - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art. 22 | |
| Baixa uso e consumo | RS015 | Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Mercadoria destinada para uso e Consumo ou para fim alheio à atividade do estabelecimento - mercadoria recebida de contribuinte substituído |
| RS215 | Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Mercadoria destinada para uso e consumo ou para fim alheio à atividade do estabelecimento - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art.22 | |
| Venda Consumidor Final | RS100 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - calculado com base no valor de saída inferior ao valor da BC ICMS ST - RICMS, Livro III, art. 25-B |
| RS300 | Saída com COMPLEMENTO-ST - calculado com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC ICMS ST- RICMS, Livro III, art. 25-B | |
| Exportação | RS214 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - Exportação - RICMS, Livro III, art. 23, I |
| Saída órgão público | RS219 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída de mercadorias beneficiadas com a isenção de que trata o art. 9º, CXX ou CLXIV, do Livro I - RICMS, Livro III, art.23, V |
| Devoluções | RS400 | Saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST - saída em devolução |
| RS213 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída para outra UF (RICMS, Livro III, art.23, I) ou devolução para fornecedor de outra UF, quando a retenção inicial foi realizada pelo próprio remente da devolução, nos moldes do RICMS, Livro III, art. 53-A (RICMS, Livro III, art. 25) | |
| Saída interestadual - Adjudicação conf. Art.24 ou 24-A | RS001 | Saída com RESSARCIMENTO-ST pela sistemática do RICMS, Livro III, arts. 24 e 24-A |
| Demais saídas | RS213 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída para outra UF (RICMS, Livro III, art.23, I) ou devolução para fornecedor de outra UF, quando a retenção inicial foi realizada pelo próprio remente da devolução, nos moldes do RICMS, Livro III, art. 53-A (RICMS, Livro III, art. 25) |
| RS000 | Saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST, tal como a saída de mercadoria com ST não destinada a consumidor final deste Estado - RICMS, Livro III, art. 11 |
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Esse recurso deve ser utilizado apenas no inicio do processo, e quando ocorrer ajustes técnicos para que as notas sejam consideradas no processo do Controle de ICMS ST.
O processamento das informações ocorre de forma automática pelo sistema, considerando a integração/desintegração das notas/cupons, não sendo necessário neste cenário o reprocessamento.
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Imagem 3 – Reprocessar de ST
A aba Apuração apresentará os totais de valores apurados que será demonstrado por produto, agrupados por motivo do ressarcimento/complementação.
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Acesse a aplicação e digite o mês e ano do registro gerado e clique no botão localizar <F8>.
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Ao finalizar, será gerado o cálculo dos valores ICMS/BASE DE ICMS ST/VALOR de ICMS ST e FCP ST levando em consideração a quantidade existente em estoque e suas últimas entradas. Os valores calculados serão gerados para o Saldo Inicial/Registro H030 do mês seguinte.
Nota: Somente após finalizar o período será possível visualizar os valores e código motivo respectivos as devoluções de saídas.
Imagem 5 – Apuração ST
Acesse a aplicação e digite o mês e ano de um período já finalizado, e clique no botão localizar <F8>.
Clique no botão Reabrir Controle. Ao reabrir, os valores calculados anteriormente para geração do saldo inicial e registro H030 do período seguinte serão excluídos.
Acesse a aplicação e digite o mês e ano e clique no botão localizar <F8>.
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Caso o usuário opte por gerar o arquivo para apenas um produto, utilize o campo 'Produto'.
Parametrizar o Controle de ICMS ST
Saldo Inicial ICMS ST - FIS00331
Relatório de Controle de ICMS ST - FIS00336
Gerar Registo H030 do Sped Fiscal
Contabilização Controle de ICMS ST e Estornos de Crédito Presumido