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  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

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Com o intuito de automatizar este processo, o sistema possibilita que o usuário configure quando esses lançamentos devem ser feitos durante a emissão dos documentos fiscais

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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Aviso
titleIMPORTANTE

Comunicamos que os campos relacionados a Escrituração Fiscal serão descontinuados do cadastro de

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Tipos de Entrada e Saída (MATA080, tabela SF4) a partir da versão 12.1.2610 (12.1.2510, para novos clientes), tornando-se este um cadastro dedicado exclusivamente à integração entre os módulos do TOTVS Backoffice - Protheus.

As configurações para cálculo e escrituração de tributos dos documentos fiscais deverão ocorrer unicamente através da rotina Configurador de Tributos (FISA170), disponível no menu Livros Fiscais >> Atualizações >> Facilitadores.

Recomendamos a avaliação e migração de suas configurações para a nova rotina.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

    . O sistema apresenta a janela de TES cadastrados.
  1. Posicione o cursor em um TES e clique em Alterar ou Inclua um novo registro.
  2. Na pasta Lançamentos da Apuração de ICMS preencha os campos conforme as orientações da sessão Procedimentos para Configuração.
  3. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/MovimentosCadastros/Nota Fiscal Tipos de Entrada e Saída (MATA920)MATA080). O sistema apresenta a janela de TES cadastrados.
  4. Posicione o cursor em um TES e clique em Alterar ou Inclua um novo registro.
  5. Na pasta Lançamentos da Apuração de ICMS preencha os campos conforme as orientações da sessão Procedimentos para Configuração.
  6. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Movimentos/Nota Fiscal de Saída (MATA920) ou Nota Fiscal de Entrada (MATA910) – este processo  ou Nota Fiscal de Entrada (MATA910) – este processo poderá ser feito por outras rotinas que envolvem a emissão de Documentos Fiscais e possuem interação com o Motor de Cálculos Fiscais (MATXFIS), por exemplo: Pedido de Venda (MATA410), Documento de Entrada (MATA103), Documento de Saída (MATA461), entre outros.
  7.  Na linha do item do Documento Fiscal, ao selecionar um TES (SF4) que possui amarração com Lançamentos da Apuração (CC7), os códigos poderão ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS.
  8.  No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953) e após configuração da rotina, poderá visualizar os Códigos de Ajuste lançados nas linhas da Apuração de ICMS e ICMS-ST.
  9.  No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arq. Magnéticos/Sped Fiscal (SPEDFISCAL) e ao gerar o arquivo magnético poderá visualizar os lançamentos nos seguintes registros: C197; D197; E111 e E220. 

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Esta entidade localiza-se na rotina de Tipos de Entrada e Saída (MATA080), e pode ser encontrada na interface do cadastro do TES em formato de Grid:   

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Image Removed

Dica
Para cada TES é possível através da grid de Lançamentos de Apuração de ICMS realizar a amarração de um, vários ou nenhum lançamento de apuração, a composição varia de acordo com a operação para a qual se destina, sendo seus campos preenchidos conforme segue:

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Aviso
titleImportante!

Para que o campo Guia/Titulo seja liberado para edição, é necessário o preenchimento dos campos CC6_TPIMP (Indica o tipo de imposto da GNRE gerada na inclusão do documento) e CC6_NATURE (Indique a Natureza Financeira que será utilizada na geração de título referente aos valores deste código de lançamento) do Cadastro de Lançamentos de Apuração do ICMS (MATA985).
Quando seu preenchimento for "1 - Sim", indica que logo após a Inclusão do Documento de Entrada, será gerado de forma automática a GNRE e um Título no Financeiro correspondente ao código de lançamentoMATA985).

Quando seu preenchimento for "1 - Sim", indica que logo após a Inclusão do Documento de Entrada, será gerado de forma automática a GNRE e um Título no Financeiro correspondente ao código de lançamento.

Informações
titleInformações adicionais

A inclusão de dois códigos de lançamento(CC7_CODLAN) iguais será permitido quando a observação do lançamento fiscal (Informações complementares - CC7_IFCOMP) for diferente.

Será exibido um alerta ao adicionar dois códigos de lançamento iguais. Este alerta é somente informativo para lembrar o usuário sobre possíveis problemas dependendo de cada UF/Cód.Lançamento.

Image Added


Caso seja informado dois códigos de lançamento + Obs.Lanc.Fis iguais não será permitido:

Image Added


Dúvidas sobre a utilização, consulte a FAQ.


Importante:

Para os códigos que tem o terceiro caractere do código de ajuste(CC7_CODLAN) (tabela 5.3) do reg. C197 for igual a 9=INFORMATIVO o funcionamento continua como antes, não teve alteração. Ou seja, para este cenário já era permitido a inclusão de códigos iguais porém caso seja informado o mesmo código de reflexo(CC7_CODREF) não será permitido.



Escrituração Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

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1)     Valor do ICMS Próprio.
2)     Valor do ICMS Complementar.
3)     Valor da Mercadoria.
4)     Valor do ICMS por Antecipação.
5)     Valor do Crédito Presumido.
6)     Valor do ICMS por Substituição Tributária.
7)     Valor do Estorno de Crédito.
8)     Valor do ICMS Diferido.
9)     Valor calculado a partir da Base de Cálculo e Alíquota informados manualmente neste registro de reflexo.
A)    Valor do FECP Operação Própria.
B)    Valor do FECP Operação por Substituição Tributária.
C)    ICMS do Frete Autônomo.
D)    DIFAL de Destino.
E)    DIFAL de Origem.
F)    FECP DIFAL de Destino.
G)    Ajuste de ICMS ST.
H)    Antecipação Operações Subsequentes .
I)      Ressarcimento ICMS ST.
J)    ICMS - Crédito Presumido.
K)    Valor do IPI.
L)    Frete ST.
M)    ICMS Reduzido.
N)    Tributo Genérico.
O)    Isentas/Não Trib.
P)    Valor Contabil.
Q)    Valor da coluna Outras.
R)    Crédito Presumido Prodepe.
S)    Valor do FEEF-RJ.
T)    ICMS Recolhido Anteriormente.
U)    Valor ICMS Efetivo.
V)    Valor ICMS próprio mais o valor do ICMS Solidario.
W)   Valor ICMS próprio mais o valor do ICMS recolhido anteriormente.
X)    Crédito Presumido do ICMS. Formula utilizada:  Valor ICMS - (Valor da mercadoria * Percentual Credito presumido (F4_CRDPRES))
Y)    Valor do ICMS Próprio subtraindo o valor do FECP.
Z)    ICMS desonerado Base Composta. Formula utilizada:  Base de ICMS/ (1 - Alíquota de ICMS + FECP) * Alíquota de ICMS + FECP
AA)  ICMS ST Desonerado Base Composta
AB)  ICMS Desonerado ALC
AC)  ICMS Desonerado ALC com desconto de Pis e Cofins
AD)  Valor Outras - ICMS Recolhido Anteriormente
AE)   Valor ICMS + valor Complementar (refere-se ao valor de ICMS próprio mais o valor do ICMS complementar)


Informações
titleImportante

É possível que o valor dos itens contidos na Nota Fiscal seja ínfimo o suficiente para se gerar um Lançamentos da Apuração de ICMS (CDA) com valor zerado, para isso é necessário que o Código de Reflexo relacionado na TES, seja cadastrado com o campo Valor igual a  8 - Difer. e haja cálculo de ICMS de forma que gere valor de Base de Cálculo.

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