01. VISÃO GERAL
Está disponível o cálculo Crédito Presumido de ICMS, conforme o RICMS-SC/01, Anexo 2, Art. 15, inciso XX do Estado de Santa Catarina, em operações de venda para outros estados
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Tabela | SF4 |
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Campo | F4_AGREGCP |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Agreg CrdPre |
Descrição | Agrega Credito Presumido |
Definição | Para Agregar o Crédito Presumido ao valor total da Nota informar sim, caso contrário informe não. |
Opções | S=Sim; N=Não |
Tabela | SB1 |
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Campo | B1_CRDPRES |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | %Crd. Pres. |
Descrição | %Credito Presumido |
Definição | Percentual do Crédito Presumido. |
Parâmetros Relevantes
Parâmetro | MV_USASPED |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica o uso do SPED Fiscal |
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- No módulo Livros Fiscais, acesse Atualizações / Miscelânea/ Movimentação Acumulada (FISA098).
- Selecione o período em meses (por padrão o cálculo é feito para os últimos 12 meses), o range de produtos e/ou de grupo de produtos e também a alíquota que será considerada no cálculo de alíquota do crédito presumido, que por padrão vem preenchido com o percentual de 3%.
- O sistema fará uma apuração do período informado, considerando como data final o último dia do mês anterior à data base do sistema.
- Ao apurar os valores das entradas dentro do estado, interestaduais e também internacionais, o sistema fará o cálculo demonstrado no exemplo mais abaixo e gravará o percentual de alíquota do crédito presumido diretamente no cadastro dos produtos apurados, através do campo % Crd. Pres.(B1_CRDPRES).
- Também no módulo Livros Fiscais, acesse Atualizações / Cadastro / Tipos de Ent/Saída (MATA080) e selecione a TES que será utilizada na saída dos produtos.
- Na parte inferior do cadastro, na aba Lançamentos de Apuração de ICMS, informe o código de lançamento SC10000003 - Credito Presumido ao Beneficiador na Saída de Arroz e o código de Reflexo 0000070 - Crédito Presumido.
- Verifique que na rotina de Apuração de ICMS (MATA953), é gerado o subitem “006.01- Credito Presumido ao Beneficiador na Saída de Arroz” referente ao valor de crédito Presumido, calculado à partir das notas de saída que utilizaram os produtos apurados pela rotina Movimentação Acumulada (FISA098).
- Caso haja a necessidade de recalcular o valor do crédito presumido para notas fiscais de saida emitidas em datas anteriores à implementação dessa rotina, pode ser utilizada a rotina de Reprocessamento, disponível em Atualizações / Miscelânea / Acertos / Reprocessamento (MATA930). Nesse caso, a rotina Movimentação Acumulada (FISA098) tem que ser executada de forma retroativa para o período das notas a serem reprocessadas.
Exemplo de cálculo da alíquto do crédito presumido:
Dados:
- A) Percentual previsto para o crédito presumido previsto: 3%;
- B) Entrada Estadual de arroz em casca nos últimos 12 meses: R$800.000,00;
- C) Estrada Entrada total de arroz em casca nos últimos 12 meses: R$1.000.000,00;
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