Histórico da Página
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Adequar a apuração (FISA001) e geração do arquivo EFD Contribuições (FISA008) as mudanças disponibilizadas na nota técnica Nota Técnica 009 de 29 de outubro de 2024.
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Foi retirada a geração do Bloco P (Abertura, conteúdo e encerramento) a partir da data de . Mantendo o comportamento normal, aos os arquivos gerados anterior a essa data.
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- Os modelos: 62 (NFCOM) e 55 (SPED) foram implementado para geração dos registros D500: Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21), Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22), Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (Código 62) e NF-e (Código 55) – Documentos de Aquisição com Direito a Crédito e D600: Consolidação da Prestação de Serviços - Notas de Serviço de Comunicação (Código 21), de Serviço de Telecomunicação (Código 22), Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (Código 62) e NF-e (Código 55). Esses modelos seguem o mesmo comportamento de modelos já existente para esses registros no sistema: 21 (NTSC) e 22 (NTST).
- Foi acrescentado o campo 23 (CHV_DOC_E) no registro D500,que será preenchido com base na informação do campo FT_CHVNFE da tabela SFT - Livro Fiscal por Item de NF para os modelos de nota NFCOM e SPED.
- A partir de todos os modelos que geram o D500 apresentarão o campo 23 (CHV_DOC_E) em branco.
- A partir de somente os modelos 62 (NFCOM) e55 (SPED) com os CFOPs "1301/2301/5301/5307/6301/6307/7301" preencherão esse campo (23 do D500).
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Para o modelo 55 (SPED) somente será identificado como nota de telecomunicação, caso os CFOPs usados sejam os: "1301/2301/5301/5307/6301/6307/7301".Já o modelo 62 (NFCOM) não faz validação de CFOP. Portanto, o modelo 55 (SPED) só gerará os registros D500 e D600 para esses CFOPS. |
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O processo para geração do D500 e D600 para os modelos 62 (NFCOM) e 55 (SPED), com os CFOPS: "1301/2301/5301/5307/6301/6307/7301" funcionam da mesma forma que os modelos 21 (NFSC) e 22 (NTST). Sendo necessário somente escriturar as notas com as características acima, realizar o complemento fiscal, realizar a apuração e geração do arquivo do EFD Contribuições. A apuração e geração do arquivo identificarão automaticamente essas notas para geração do D500 e D600, não sendo necessário nenhum outro processo. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
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