Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área

...

de Livre Comércio

...

Chamado 

Produto:

Microsiga Protheus®

Livros Fiscais - Versão 11

Versões:	11
Ocorrência:	Manual sobre Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de  Livre Comércio.
Observações:	Chamados:

TPKYZS / TROPP0 / TTKVH2

País(es)

Brasil

Banco(s) de Dados

Todos

 

Realizado o tratamento necessário para que em Operações realizadas para as Áreas de Livre Comércio, o desconto de ICMS seja aplicado após o desconto de PIS e Cofins. 

Pivot Table
id 1541618667334_-11342792
Importante    Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação.

Procedimento para Implementação

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível: 

...

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*. 

 

 

 

Atenção!   O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!   A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

 

i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii.    Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv.    Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi.    Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii.   Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

 

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

 

 

Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

Clique em OK para continuar.

Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

Clique em Processar. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

Clique em OK para encerrar o processamento.

Procedimento para Configuração

• No Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos abaixo: 
  
  

• Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada

  Campo	D1_DESCZFR
  Tipo	Numérico
  Tamanho	14
  Decimal	2
  Desc. Reduzida	Desc.Z.Franc
  Descrição	Desconto venda Z.Franca.
  Mascara	@E 99,999,999,999.99
  Help	Descont. Zona Franca de Manaus
  Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
  Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZF","MT100",M->D1_DESCZFR)

  Campo	D1_DESCZFP
  Tipo	Numérico
  Tamanho	14
  Decimal	2
  Desc. Reduzida	Val.Pis.ZFM
  Descrição	Val. desc. do PIS para ZF
  Mascara	@E 99,999,999,999.99
  Help	Descont. Z. Franca Manaus do Pis.
  Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
  Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D1_DESCZFP)

  Campo	D1_DESCZFC
  Tipo	Numérico
  Tamanho	14
  Decimal	2
  Desc. Reduzida	Val.Cof.ZFM
  Descrição	Val. desc. do Cof para ZF
  Mascara	@E 99,999,999,999.99
  Help	Descont. Z. Franca Manaus do Cof.
  Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
  Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZFCOF","MT100",M->D1_DESCZFC)

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:

Importante

Este parâmetro define como será realizado o cálculo do Desconto de ICMS para a Zona Franca de Manaus, ao deixa-lo como “.F.“ o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins. E caso esteja como .T. desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins.

Importante

Este parâmetro é ativado através do parâmetro acima MV_RPCBIZF.

...

Importante

Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam estar definidos como .T. para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus, caso contrário o cálculos dos respectivos descontos não será realizado.

Importante

Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS solidário não vai considerar o valor dos descontos Zona Franca. Desta forma, a definição deste parâmetro pode causar diferenças no cálculo do ICMS Solidário.

Importante
O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo não realizar a soma dos descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido para as UF's informadas.
Exemplo de Preenchimento: AC|AP

...

Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.

• Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF):  Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.

• Suframa (A1_SUFRAMA): Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.

...

• Tabela SD2 – Itens das NF de Saida

  Campo	D2_DESCZFR
  Tipo	Numérico
  Tamanho	14
  Decimal	2
  Desc. Reduzida	Desc.Z.Franc
  Descrição	Desconto venda Z.Franca.
  Mascara	@E 99,999,999,999.99
  Help	Descont. Zona Franca de Manaus
  Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
  Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZF","MT100",M->D1_DESCZFR)

  Campo	D2_DESCZFP
  Tipo	Numérico
  Tamanho	14
  Decimal	2
  Desc. Reduzida	Val.Pis.ZFM
  Descrição	Val. desc. do PIS para ZF
  Mascara	@E 99,999,999,999.99
  Help	Descont. Z. Franca Manaus do Pis.
  Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
  Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D1_DESCZFP)

  Campo	D2_DESCZFC
  Tipo	Numérico
  Tamanho	14
  Decimal	2
  Desc. Reduzida	Val.Cof.ZFM
  Descrição	Val. desc. do Cof para ZF
  Mascara	@E 99,999,999,999.99
  Help	Descont. Z. Franca Manaus do Cof.
  Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
  Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZFCOF","MT100",M->D1_DESCZFC)

  
  

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:

Importante

Este parâmetro define como será realizado o cálculo do Desconto de ICMS para a Zona Franca de Manaus, ao deixa-lo como “.F.“ o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins. E caso esteja como .T. desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins.

Importante

O Parâmetro MV_RPCBIUF apenas é verificado quando o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .T..

Importante:  Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam estar definidos como .T. para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus, 

caso contrário o cálculos dos respectivos descontos não será realizado.

Importante:

Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS solidário não vai considerar o valor dos descontos Zona Franca. Desta forma, a definição deste parâmetro pode causar diferenças

no cálculo do ICMS Solidário.

Importante:

O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF. 

As UF’s que não estiverem contidas no MV_UFSTZF, terão o Desconto de PIS e COFINS somados novamente a base do ICMS Retido, ou seja, para que o desconto seja de fato aplicado a base do ICMS Retido, é necessário incluir a UF no MV_UFSTZF.

Exemplo de Preenchimento: AC/AP

Acesse o Cadastro de Clientes(Mata030) e definida os seguintes campos:

• Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF):  Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.
• Suframa (A1_SUFRAMA): Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
• Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN): Deve estar preenchido com o código do municipio do suframa
• Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.

Acesse o Cadastro de Produtos (Mata010) e defina o seguinte campo:

• Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): N ou branco para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não recebe o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo.

Acesse o Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (Mata080)  e defina os seguintes campos:

• Calc. ICMS (F4_ICM) : Deve estar definido como SIM, para que seja realizado o Cálculo do ICMS / Desconto de ICMS.
• Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM): Deve estar definido no Outros, pois não haverá tributação deste imposto, o mesmo será considerado como Desconto de ICMS para ZF/ALC.
• Material de Consumo (F4_CONSUMO) : Deve estar definido como “Não”. Se no TES o campo Material de Consumo for “Sim” o Sistema não efetua o desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS, se estiver configurado
• Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) : Deve estar definido como “1” ou “Vazio”, pois vai deduzir o Valor do ICMS/Desconto de ICMS calculado do Valor de ICMS ST.
• PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF): Devem estar definidos com valor “2”, caso contrário o valor do Desconto da Zona Franca de Manaus será deduzido da base de cálculo do Pis/Cofins.
• PIS/COFINS (F4_PISCOF) deve estar definido como AMBOS.

• Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): N ou branco para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não recebe o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo.

...

• Calc. ICMS (F4_ICM) : Deve estar definido como SIM, para que seja realizado o Cálculo do ICMS / Desconto de ICMS.

• Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM): Deve estar definido no Outros, pois não haverá tributação deste imposto, o mesmo será considerado como Desconto de ICMS para ZF/ALC.

• Material de Consumo (F4_CONSUMO) : Deve estar definido como “Não”. Se no TES o campo Material de Consumo for “Sim” o Sistema não efetua o desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS, se estiver configurado

• Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) : Deve estar definido como “1” ou “Vazio”, pois vai deduzir o Valor do ICMS/Desconto de ICMS calculado do Valor de ICMS ST.

• PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF): Devem estar definidos com valor “2”, caso contrário o valor do Desconto da Zona Franca de Manaus será deduzido da base de cálculo do Pis/Cofins.

• PIS/COFINS (F4_PISCOF) deve estar definido como AMBOS.

• CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) deve estar definido como CALCULA, caso contrário não haverá o desconto de PIS e Cofins.

Procedimentos para Utilização

 Após efetuar as configurações listadas anteriormente, as vendas podem ser realizadas através do módulo Faturamento (SIGAFAT) no caminho Atualizações/ Pedidos/ Pedidos de Venda (MATA410) ou através do Módulo Fiscal (SIGAFIS) no caminho Atualizações/ Movimentos/ NF Manual de Saída.

Informações Complementares 

• Exemplos de cálculos quando o parâmetro MV_RPCBIZF estiver definido como .T.

1º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins.

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

...

• CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED)

...

• deve estar definido como CALCULA, caso contrário não haverá o desconto de PIS e Cofins.

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97

2º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 30%

 Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

 Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97

Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 30% = R$ 253,19

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 253,19 = R$ 1.097,16

Cálculo do Imposto: R$ 1.097,16 * 17% = R$ 186,52

Valor do ICMS ST: R$ 186,52 – R$ 63,53 = R$ 122,99

3º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

• Mot. Desone (F4_MOTICM) = deve estar definido com uma opção valida. Ex:7 suframa

Informações Complementares

Para obter valores separados para desconto de PIS, COFINS e ICMS:

Temos no padrão do Protheus o campo Desc.Z.Franc (D2_DESCZFR) , porém o resultado apresentado neste é o somatório de todos os descontos (ICMS+PIS+COFINS). Ou seja , não temos uma referência apenas com o valor do desconto referente ao ICMS. Para a gravação separada dos valores de desconto do Suframa, referente ao PIS e COFINS tem a possibilidade de criar campos específicos na SX3 com as seguintes expressões:

Procedimentos para Utilização

 Após efetuar as configurações listadas anteriormente, as vendas podem ser realizadas através do módulo Faturamento (SIGAFAT) no caminho Atualizações/ Pedidos/ Pedidos de Venda (MATA410) ou através do Módulo Fiscal (SIGAFIS) no caminho Atualizações/ Movimentos/ NF Manual de Saída.

Exemplos de cálculos suframa 

Parâmetros utilizados nos exemplos:

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.

1º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em brancoSolid.

Tipos de Entrada e Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

...

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.%Red

Mot. ICMS ST Desone (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%MOTICM) - 7 suframa 

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

...

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

...

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50 

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

...

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97

Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12

Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28

Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 12% = R$ 82,11

Valor do ICMS ST: R$ 82,11 – R$ 63,53 = R$ 18,58

4º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saida (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

 Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

2º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 30%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00  Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

 Base de Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

 Valor Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

 Desconto Desconto de ICMS : R$ 63,53

 Valor Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97

Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% 30% = R$ 329253,1519

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329253,15 19 = R$ 1.173,12Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28097,16

Cálculo do Imposto: R$ 6841.097,2816 * 12% 17% = R$ 82186,1152

Valor do ICMS a deduzirST: R$ 63186,53 - 52 – R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 37122,0599

Valor do ICMS ST: R$ 82,11 – R$ 37,05 = R$ 45,06

total da nota: R$ 843,97 + R$ 122,99 = R$ 966,96 

3º 5º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS

, Pis e Cofins com ST Reduzido

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

...

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido 

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

...

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITACALCULA.

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 

Valor de Mercadorias Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 Valor

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

 Valor da OperaçãoValor do Pis: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 * 1,65% = R$ 93016,00

6º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50 

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97

Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12

Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28

Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33

Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 63,53 = R$ 52,80

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 52,80 = R$ 896,77

4º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saida (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

...

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

CALCULA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 

Valor Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

 Base de Cálculo do Pis/CofinsBase de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 7% 1,65% = R$ 7016,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

 Base de Cálculo de ICMSValor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 7016,50 – R$ 76,00 = R$ 930907,0050

 Valor de ICMSAplicação do MVA: R$ 930907,00 50 * 39% 7% = R$ 36263,7053Base

 Desconto de Cálculo do ICMS STICMS : R$ 63,53

 Valor da Operação: R$ 930907,00 + 50 – R$ 36263,70 53 = R$ 1.292843,7097

Cálculo Aplicação do ImpostoMVA: R$ R$ 1.292,70* 12% 843,97 * 39% = R$ 155329,1315

Valor Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 155843,13– 97 + R$ 70329,00 15 = R$ 851.173,12

7º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28

Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33

Valor do ICMS a deduzir: R$ 63,53 - R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 37,06

Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 37,06 = R$ 79,27

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 79,27 = R$ 923,24

5º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

...

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.%Red

Mot. ICMS ST Desone (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

MOTICM) - 7 suframa 

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

 Base Alíquota de Cálculo de ICMSPIS: R$ 1.000,0065% Valor

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000 ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00 Desconto de ICMS : R$ 70,00

 Valor da Operaçãodo Pis: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 * 1,65% = R$ 93016,0050

Aplicação  Valor do MVACofins: R$ 9301.000,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70

Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 12% = R$ 90,48

7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)

 Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

 Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

 Valor da Operação: R$ 1.000,00 Valor do ICMS ST: R$ 90,48 – R$ 70,00 = R$ 20,48

8º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST

Configurações:

930,00

6º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70

Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76

Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76

7º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)

 Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

 Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

 Desconto de ICMS : R$ 70,00

 Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70

Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18

Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 70,00 = R$ 58,18

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 58,18 = R$ 988,18

8º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70

Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18

Valor do ICMS a deduzir: R$ 70,00 - R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,83

Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 40,83 = R$ 87,35

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35

9º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus, de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIM

Origem (B1_ORIGEM) - Diferente de 0 (Exemplo: 1)

Perc.Pis (B1_PPIS) - Preenchido

Perc.Cofins (B1_PCOFINS) - Preenchido

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Isento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como Calcula.

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 4%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 4% = R$ 40,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 - R$ 16,50 - R$ 70,00 = R$ 907,50

Valor da Base do ICMS = R$ 1000,00

Parâmetros alterados para utilização nos exemplos abaixo:

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como T

MV_RPCBIZF definido como F   (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)

10º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o calculo do ICMS).

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidáriocomo Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido 

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em brancoSolid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

...

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.%Red.ICMS ST PIS/COFINS (F4_BSICMSTPISCRED) – Definido como 58,33%Red.Carg.Trb CALCULA.

Mot. Desone (F4_APLIRED) – Definido como 3

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

MOTICM) - 7 suframa 

Valor de MercadoriasValor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS STPis/Cofins: R$ 9301.000,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do CofinsBase Reduzida: R$ 1.292000,7000 * 587,33% 6% = R$ 75476,0300

Base de Cálculo do Impostode ICMS: R$ 7541.000,0300 * 12% 7% = R$ 9070,4800

Valor do de ICMS a deduzirdescontar: R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1000,00 - – R$ 70,00 * (100 - 58,33)/100 = R$ 40,83

Valor do ICMS ST: R$ 90,48 – R$ 40,83 = R$ 49,65

...

R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50

Informações Técnicas:

...